Caderno 2 - Judiciário ● 22/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Julho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 765 288 VARAS DE DELITO SOBRE TRÁFICO E USO DE SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES EDITAIS DA 3ª VARA DELITOS/TRAFICO SUBST. ENTORPECENTES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS Processo n.º: 0000881-98.2011.8.06.0017 Classe: Inquérito Policial Assunto: Posse de Drogas para Consumo Pessoal Assistente de acusação: O Estado. Réu: Cassiano Mendes Ribeiro Finalidade da Citação: A

Caderno 2 - Judiciário ● 25/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Agosto de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1030 407 EXPEDIENTE nº 97/2014 em: Vinte e dois (22) de Agosto de 2014 OAB CE/9581 Seq. 1 OAB / Seq. 1 1) 1711-60.2000.8.06.0143/0 - Nº Antigo: 2001051001184 - ART. 155 § 1º CPB REU.: JOSE COELHO SIMAO .” “Fica V. Sa. intimado(a) para comparecer a audiência de instrução redesignada para o dia 23 de setembro de 2014 às 14:00 horas”.”- INT. DR(S). CICERO RONALDO ALVES

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2104 53 Penais; 3 - Todos os participantes (maiores e menores) deverão ser revistados ao ingressarem no referido Show, com detector de metal, para coibir os portadores de armas de fogo e de outras espécies, ficando o requerente responsável por qualquer infração estatutária, bem como descumprimento ao ALVARÁ e legislações que reg

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 503 152 Sistema Nacional de Armas - VÍTIMA: O Estado- INDICIADO: Edivaldo Pereira Costa- Pelo exposto, HOMOLOGO o auto de prisão em flagrante de EDIVALDO PEREIRA COSTA, já qualificado. Ademais, RATIFICO a fiança concedida pela autoridade policial e, com fundamento no art. 282 do CPP, APLICO ao acusado a medida cautelar abaixo elencada

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 334 228 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE PIAÇABUÇU JUIZ(A) DE DIREITO JOÃO PAULO ALEXANDRE DOS SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ RINALDO DE MELO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0412/2010 ADV: VANUSA MOURA FEITOSA (OAB 4234/AL) - Processo 0000299-19.2010.8.02.0026 (026.10.000299-0) - Procedimento Ordinár

Judiciário ● 01/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2282/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Agosto de 2017 319 serem incluídas no plano de saúde, pois de acordo com o art. 33, § 3º, do Estatuto da Criança e do Adolescente, a 'guarda confere à criança ou adolescente a condição de dependente, para todos os fins e efeitos de direito, inclusive previdenciários' (grifo acrescido). Isso significa, portanto, que a exclusão de menores sob guarda judicial, sem processo de adoç�

Caderno único ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2015 Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de maio de 2015 ANA LUIZA RAMOS DE MOURA DOS SANTOS ANTONIO CARLOS SANTIAGO REZENDE CEBAN CENTRO EDUCACIONAL BANDEIRANTES NAO CONSTA ADVOGADO OITAVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20150110152977 - MANDADO DE SEGURANC

Caderno único ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 195/2017 Decisão Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de outubro de 2017 SENTENÇA PARCIALMENTE MODIFICADA. 1. Reconhecida a responsabilidade objetiva da fabricante pelo defeito no produto, aplica-se o disposto no artigo 14, § 1º, do CDC, acarretando à mesma o dever de indenizar os danos sofridos pelo consumidor. 2. Não existe o dever da fabricante de proceder ao pagamento de prejuízo ainda não ocorrido, a saber, o pagamento de multa de rescisão do contrato

Caderno único ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 80/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 2 de maio de 2018 Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal EXPEDIENTE DO DIA 27 DE ABRIL DE 2018 Juiz de Direito: Renato Rodovalho Scussel Diretora de Secretaria: Cristina Ferreira Vitalino Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2016.01.3.011484-7 - Guarda - A: C.F.I.. Adv(s).: DF039944 - FREDERICO ARAUJO DE SOUSA. R: B.B.. Adv(s).: DF01195A - RICARDO MUSSI. PARTE OBJETO (CRIANCA): T.B.I.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2441 428 Justiça do Estado de Alagoas, CITE-SE os confinantes informados em petição de fls. 44. Cajueiro, 07 de outubro de 2019 ADV: BARBARA WERNER BARBOSA DIAS (OAB 11851/AL) - Processo 0800005-73.2019.8.02.0007 - Perda ou Suspensão ou Restabelecimento do Poder Familiar - Maus Tratos - REQUERIDO: Maria Rafaela dos Santos Rodrigues