Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Disponibilização: quarta-feira, 21 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1810 324 Processo 0003376-78.2014.8.26.0268 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Furto (art. 155) - D.P.I.S.S. - J.C.M.S. e outro - 1. Presentes os requisitos do art. 182 do ECA, recebo a representação. 2. O art. 184, caput, do ECA, prevê audiência de apresentação em momento anterior à audiência de i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2011 148 se de mandado de segurança impetrado por MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO em face do SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPECERICA DA SERRA/SP alegando, em síntese, que o(s) impetrado(s) indeferiu a sua matrícula em creche, apesar de estar as crianças Beatriz Silva Brito e Diego

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1737 1891 da prescrição na capa dos autos. A seguir, subam estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção Criminal SP. Fixo em 70% os honorários da defesa, expedindo-se certidão. Ciência. - ADV: CLAUDEMIR OSWALDO RUIZ (OAB 150051/SP), CLAUDILENE HILDA DA SILVA (OAB 219266/SP), ADEMIR SANTOS DE SOUZA (OAB 233

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1444 1634 243), em que seja agente ou objeto de discriminação racial, social, religiosa etc (ECA, art 5.º) ou em que haja o seu desrespeito, para com os seus familiares; o infante não será exposto ao ridículo e deverá estar vestido adequadamente (ECA, art 18 e 232); a linguagem utilizada no evento não deverá ser vulgar. O r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1456 2071 Silva, filha do Réu, também atestou a boa conduta do pai. Disse que nem ela nem os demais irmãos foram molestados pelo Réu. Disse que os vizinhos que testemunharam os fatos tem interesse na casa que era ocupada pelo Réu e que a vítima não possui boa conduta desde pequena, porque espiava os demais irmão

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1534 1449 Recebo a apelação de fls. 65/71 no efeito devolutivo. Às contrarrazões. Com as contrarrazões ou certidão de decurso do prazo, abra-se vista ao Ministério Público. Oportunamente, venham os autos conclusos para exame do artigo 198, inciso VII, do Estado da Criança e do Adolescente. Intimem-se. São Paulo, 24 de o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1101 1222 orientar adequadamente a autora quanto a como proceder e o que esperar de uma adoção de crianças maiores. A requerente atribui à pequena Luiza o desamor, mas, a leitura dos relatórios não permite chegar a esta conclusão. L. clama pela atenção da requerente. E clama por uma decisão. A indefinição quanto ao seu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1126 1267 90: “ Vistos. Cota retro: defiro. Intimem-se.” ( Fica designado o dia 05/03/2012 às 11:30 horas para entrevista psicossocial com a genitora Srª. Bruna Stela Vokurka e sua irmã Srª. Solange). SP., 03/02/2012. (a) Amanda Eiko Sato, MMª. Juíza de Direito. ADV: LUZIA MOUSINHO DE PONTES (OAB 233244/SP), JANAINA CON

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 664 1552 e comunicações e arquivem-se os autos. P.R.I. São Paulo, 11 de janeiro de 2010. - ADV: RENEE CAMARGO RIBEIRO (OAB 174820/SP) Processo 004.09.110945-0 - Ação de Alimentos - Seção Cível - 4 P. de J. C. da L. - A. A. P. - Autos em cartório, à disposição para retirada em carga pelo Advogado da ré, pelo prazo de ci

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 17 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2143 467 ADV: CÍCERO ALMEIDA DA SILVA (OAB 3195/AL), LUIZ JOSÉ MALTA GAIA FERREIRA (OAB 3404/AL), KEYLA MACHADO DE CARVALHO (OAB 10808/AL) - Processo 0000156-19.2015.8.02.0070 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Receptação - INDICIADO: Anderson Silva Tenório - RÉU: Wellison Ferreira da Silva (Galego) e outro - III Dispositivo An