Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

restabelecimento do poder familiar - Página 995

  1. Página inicial  > 

10.001 resultados encontrados para restabelecimento do poder familiar - data: 30/07/2025

Página 995 de 1001

Processos encontrados


TJSP 21/01/2021 - Pág. 3494 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 3494 AVERIGUADO : CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA ARAUJO VARA:1ª VARA PROCESSO :1500033-41.2021.8.26.0369 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2316909/2020 - Monte Aprazivel AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : A APURAR VARA:2ª VARA PROCESSO :1500034-26.2021.8.26.0369 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3104109/2020 -

TJBA 30/05/2022 - Pág. 2099 - CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.107 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Cad 2/ Página 2099 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8043590-72.2020.8.05.0001 Restabelecimento Do Poder Familiar Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: A. C. D. S. R. Advogado: Herval De Deus Pimentel Filho (OAB:BA39696) Requerido: A. A. G. Intimação: “ Vistos, etc... Intime-se a parte

TJBA 01/04/2022 - Pág. 2162 - CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.070 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de abril de 2022 Cad 2/ Página 2162 2º JUÍZO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI JUÍZO DE DIREITO DA 2º JUÍZO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI JUIZ(A) DE DIREITO ANDREA TEIXEIRA LIMA SARMENTO NETTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROQUE FERNANDO BATISTA SILVERIO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0072/2022 ADV: JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA TELES (OAB 24540/BA), JOÃO MARCELO RIBEIRO DUARTE (OAB 24970/BA)

TJPA 30/01/2020 - Pág. 683 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6827/2020 - Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 683 SECRETARIA DA 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA CAPITAL Número do processo: 0835589-96.2018.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: L. S. A. P. Participação: REQUERIDO Nome: M. O. O. R. Participação: ADVOGADO Nome: FABRICIO DOS REIS BRANDAO OAB: 11471/PA Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P.ESTADO DO PARÁPODER JUDICIÁRIO1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE BELÉM PROCESSO Nº. 083

TJSP 28/09/2015 - Pág. 330 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 28/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1976 330 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS. PROCESSO Nº 0014033-36.2009.8.26.0533 - Ordem 37/2009 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Santa Bárbara D’Oeste, Estado de São Paulo, Dr(a). Thiago Mendes Leite do Canto, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) Rubens Galdino da Costa, Rua Willam Barula, 126 - CEP 1983

TJSP 09/04/2013 - Pág. 1453 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1390 1453 de Processo Civil), em nome da celeridade e da economia processual desde já consulto se há possibilidade de composição. 3. Desde logo, a escola deverá informar como a circular 87/12 (fl. 71) foi enviada aos responsáveis dos alunos e se há provas de que a circular foi remetida para a residência do autor. Intimem-se.

TJSP 20/08/2013 - Pág. 131 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1480 131 Processo 0000948-31.2011.8.26.0268 (268.01.2011.000948) - Perda ou Suspensão ou Restabelecimento do Poder Familiar - Abandono Material - M. P. do E. de S. P. P. de J. de I. da S. - M. J. da C. e outro - Vistos. Corrijo erro material da sentença incluir a improcedência da destituição e a determinação de d

TJAL 09/08/2016 - Pág. 139 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1684 139 dificuldades físicas para continuar cuidando do curatelado [...]”,. Requerendo, ao final, a concessão da justiça gratuita e a procedência do pedido (fls. 01/03). Para instruir o pedido juntou os documentos de fls. 04 a 13 dos autos. Decisão prolatada às fls. 27, deferindo-se a assistência judiciária gratuita à parte a

TJAL 03/03/2015 - Pág. 125 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1345 125 tanto, seja possível falar em existência de inconstitucionalidade ou ilegalidade, tornando, via de consequência, o plano de saúde réu responsável pela prestação do serviço de assistência médica quanto aos seus contratantes. Por tais razões, afasto a cláusula contratual 15.6.1, que por exigir documentação de difícil

TJAL 29/01/2020 - Pág. 676 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2517 676 serem executadas nos 5 (cinco) anos seguintes ao trânsito em julgado da decisão concessiva, mediante comprovação pelo credor de inexistência de condição de miserabilidade que justifique a gratuidade, extinguindo a obrigação com o decurso deste prazo, conforme art. 98, §3º, do CPC. O Código de Processo Civil traz um

«
  • 1
  • 2
  • …993994995996997…10001001»
    • O que procura?
    • Palavras mais buscadas
      123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
    • Categorias
      • Artigos
      • Brasil
      • Celebridades
      • Cotidiano
      • Criminal
      • Criptomoedas
      • Destaques
      • Economia
      • Entretenimento
      • Esporte
      • Esportes
      • Famosos
      • Geral
      • Investimentos
      • Justiça
      • Música
      • Noticia
      • Notícias
      • Novidades
      • Operação
      • Polêmica
      • Polícia
      • Política
      • Saúde
      • TV
    O que procura?
    Categorias
    Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
    Agenda
    julho 2025
    D S T Q Q S S
     12345
    6789101112
    13141516171819
    20212223242526
    2728293031  
    « mar    
    Copyright © 2025 Tribunal Processo