1.849 resultados encontrados para restabelecimento do sinal - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3537 70 - INEXISTÊNCIA DE RECURSO DA OPERADORA QUE IMPOSSIBILITA A REFORMA DESSA QUESTÃO - RECURSO DA PARTE AUTORA PLEITEANDO A CONDENAÇÃO DA OPERADORA AO RESTABELECIMENTO DO SINAL DOS CANAIS DE TV ABERTA, BEM COMO AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MAJORAÇÃO DO VALOR FIXADO A TÍTULO DE REPARAÇÃO
Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3537 68 ELEVADOS E QUE NÃO TE NÚMERO FIXO DE PARCELAS - RELAÇÃO DE CONSUMO - REQUERIDA QUE NÃO PROVOU TER INFORMADO O CONSUMIDOR SOBRE O REAL OBJETO DA AVENÇA - SENTENÇA QUE DETERMINOU A CONVERSÃO DO CONTRATO RMC EM CONTRATO DE EMPRÉSTIMO - RECURSO DA REQUERIDA A QUE SE NEGA PROVIMENTO. Advs: Glaucio Henrique T
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.257 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 1668 In casu, aduz a Embargante que houve omissão na sentença prolatada, vez que determinou o restabelecimento do sinal de Sky livre ou instalação de conversor. Acrescentou que conforme exposto ao longo da instrução processual, é público e notório que a requerida não tem nenhum tipo de ingerência na prestação de sinal por parte das empresas de rádio e TV. Re
Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3537 69 E Mascarenhas Barbosa (OAB: 403594/SP) Nº 1000942-74.2021.8.26.0294 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jacupiranga - Recorrente: Josinaldo Aparecido Dias - Recorrido: Sky Serviços de Banda Larga Ltda. - Magistrado(a) Gabriela de Oliveira Thomaze - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - SKY LIV
Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3393 72 FUNDAMENTO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. - Advs: Ricardo Mohring Neto (OAB: 319373/SP) - Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB: 403594/SP) Nº 1001567-45.2020.8.26.0294 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jacupiranga - Recorrente: Ivana Rosa - Recorrida: Sky Brasil Se
Disponibilização: segunda-feira, 15 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2497 842 JULGADO SUSTENTANDO A INEXISTÊNCIA DE DANOS MATERIAIS E A IMPOSSIBILIDADE DE CUMPRIR A OBRIGAÇÃO DE FAZER. TEORIA DA APARÊNCIA - NÃO HÁ QUE SE FALAR EM LEGITIMIDADE PASSIVA - BANCOS PERTENCENTES AO MESMO GRUPO ECONÔMICO. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CARACTERIZADA – INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA - R�
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.276 - Disponibilização: terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 2637 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TERRA NOVA SENTENÇA 8000240-36.2020.8.05.0259 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Terra Nova Autor: Ademildes Souza Pereira Advogado: Roque Barbosa Castro (OAB:BA43218) Reu: Sky Servicos De Banda Larga Ltda. Advogado: Denner De Barros E Masca
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.236 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 3124 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TERRA NOVA SENTENÇA 8000240-36.2020.8.05.0259 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Terra Nova Autor: Ademildes Souza Pereira Advogado: Roque Barbosa Castro (OAB:BA43218) Reu: Sky Servicos De Banda Larga Ltda. Advogado: Denner De Barros E Mascare
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.190 - Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 2356 Advogado(s): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB:BA60908) SENTENÇA Trata-se de embargos de declaração opostos por SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA, nos autos da AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS movida por ZÁRRARA MINEIRO BEZERRA e MARIA REGINA PEREIRA DOS SANTOS, insurgindo-se contra a sentença ID Num. 17
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.200 - Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 3164 Sentença: PODER JUDICIÁRIO V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TERRA NOVA ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000005-35.2021.8.05.0259 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TERRA NOVA AUTOR: RAIMUNDO NONATO PLACIDO Advogado(s): ROQUE BARBOSA CASTRO (OAB:BA43218) REU: