Diário da Justiça ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6972/2020 - Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 731 Qualquer impossibilidade de acessar ou participar deverá ser justificada nos autos ou comunicada através do telefone ou Whatsapp da vara. O referido é verdade. Dou fé. Secretaria da 6ª Vara do Juizado Especial de Belém-PA Número do processo: 0842676-35.2020.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: NILZA MELO DE FREITAS OLIVEIRA Participação: ADVOGADO Nome: NILZA MELO DE FREITAS OLIVEIRA OAB: 196

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2633 521 Processo 1000800-91.2018.8.26.0515 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Andressa Vicente dos Santos - VISTOS. 01) Andressa Vicente dos Santos ingressou com Ação de Obrigação de Fazer cumulada com Indenização por Danos Morais, com Pedido de Tutela de Urgência Antecipada em face de TIM C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 3328 artigo 6º da Lei 8.078/90. A parte autora pretende a concessão de tutela de urgência consistente no restabelecimento do sinal de TV “SKY Livre”. No entanto, apesar da possibilidade de se conceder a tutela de urgência nesse momento inicial do processo, quando a relação processual ainda não se compl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 3328 artigo 6º da Lei 8.078/90. A parte autora pretende a concessão de tutela de urgência consistente no restabelecimento do sinal de TV “SKY Livre”. No entanto, apesar da possibilidade de se conceder a tutela de urgência nesse momento inicial do processo, quando a relação processual ainda não se compl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2899 895 - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), FERNANDO HENRIQUE RODRIGUES JUNIOR (OAB 333015/ SP) Processo 1000254-12.2019.8.26.0059 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - André Andrade Silva - Sky Brasil Serviços LTDA - Vistos. Recebo o recurso tempestivamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2888 970 prazo, sob pena de preclusão da prova. Intimem-se, devendo as partes serem cientificadas de que a ausência da requerente acarretará na extinção do feito e no pagamento das custas processuais (art. 51, inciso I e §2º, da Lei n° 9.099/95) e a ausência da requerida ou da apresentação da contestação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3592 91 CARÁTER INDENIZATÓRIO - IMPOSSIBILIDADE DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, NOS TERMOS DO ART. 46 DA LEI Nº 9.099/95 - RECURSO IMPROVIDO. - Advs: Rodrigo Garcia Satiro (OAB: 392160/SP) Nº 1001101-59.2022.8.26.0495 - Processo Digital - Recur

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

venda dos produtos, o que ocasionou atraso nos repasses financeiros. Alega ter utilizado crédito de sua pessoa jurídica para cobrir rombo deixado pelos problemas gerados pela própria ré, mas que não suportando mais a política de juros do banco, passou a tentar negociar o débito, contudo não obteve êxito. Cita que a CEF suspendeu o sinal da lotérica, o que impossibilita o funcionamento desta. Requer, em sede de antecipação de tutela, que a ré restabeleça o sinal da lotérica.A inici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3592 93 EM QUE SOBREVIERA CONTRATAÇÃO INDEVIDA DE SEGURO, CASO NÃO TENHA SERVIDO DE INTERMEDIÁRIO DA CONTRATAÇÃO. QUANDO TÃO SOMENTE EFETUOU DÉBITO DECORRENTE DA AVENÇA FRAUDULENTA, A LUZ DE ORDEM QUE NÃO SE TINHA NOTÍCIA OU SUSPEITA DE ILÍCITA, NÃO SE PODE TER MESMO COMO ENVOLVIDA A INSTITUIÇÃO BANCÁR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 2440 Rodrigues (OAB: 128341/SP) - José Mario Romulo Pinheiro Rolim (OAB: 275966/SP) Nº 1000267-11.2019.8.26.0059 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bananal - Recorrente: Banco Bradesco S/A - Recorrido: Sidney Testa - Magistrado(a) Daniel Otero Pereira da Costa - Negaram provimento ao recurso, por V