Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 1568 INDEFERIMENTO DA INSCRIÇÃO. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. - Advs: Antonio Jose Boldrin (OAB: 118385/ SP) - Wilson Jose Lopes (OAB: 101843/SP) - Fernanda Paulino (OAB: 308456/SP) Nº 1008498-20.2019.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Limeira - Recorrente: Heloisa Laudissi Giosa - R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3537 71 PROVIDO. - Advs: Carina Okuyama (OAB: 428615/SP) - Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB: 403594/SP) Nº 1001491-84.2021.8.26.0294 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jacupiranga - Recorrente: Iraci Arcini Venancio - Recorrido: Sky Serviços de Banda Larga Ltda - Magistrado(a) Bárbara Donadio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3393 73 MENCIONADO APARELHO E OFERTA VEICULADA NA ÉPOCA - INEXISTÊNCIA DE FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OU DE ATO ILÍCITO COMETIDO PELA PARTE RECORRIDA IMPROCEDÊNCIA QUE DEVE SER MANTIDA, MAS POR OUTRO FUNDAMENTO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. - Advs: Ricardo Mohring Neto (OAB: 319373/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 4028 Nº 1000935-43.2020.8.26.0189 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Fernandópolis - Recorrente: BRUNA DE JESUS BUENO - Recorrido: DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Magistrado(a) Adilson Vagner Ballotti - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. AÇÃO

Seção I ● 29/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1416 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/10/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/10/2013 RELATOR APELANTE(S) : DES. JEOVA SARDINHA DE MORAES : THE BEST TRAVEL REPRESENTACOES TURISMO LTDA ME ADV(S) : MARCIO GOIANINO DO SUL FERNANDO AUGUSTO RIBEIRO PARRODE APELADO(S) : TAM LINHAS AEREAS S/A DECISAO OU DESPACHO: FACE AO EXPOSTO, conheço do recurso e lhe confiro provimento para cassar a sentença hostilizada, determinando o regular prosseguimento do feito no ju

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.224- Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 884 Publique-se. Jaguaquara-BA data da assinatura digital. ANDRÉA PADILHA SODRÉ LEAL PALMARELLA JUÍZA DE DIREITO PJ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA INTIMAÇÃO 8001093-25.2017.8.05.0138 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Jaguaquara Autor:

Caderno único ● 05/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 148/2011 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de agosto de 2011 ser comprovado nos autos para a exclusão de responsabilização, o que não ocorreu no presente caso. Ademais, em casos de urgência, a busca por determinados médicos se torna ainda mais difícil, devendo o procedimento urgente ser realizado o mais rápido possível, independentemente de quem o faça. Neste sentido, entendo por abusiva qualquer cláusula contratual quer implique em ressarcimento a menor

Caderno único ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 113/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de junho de 2018 RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1. Inicialmente, ressalta-se que a relação jurídica estabelecida entre as partes é de consumo, tendo em vista que a parte requerida é fornecedora de serviço, cujo destinatário final é o autor/recorrido. Assim, a controvérsia deve ser solucionada sob o prisma do sistema jurídico autônomo instituído pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal nº 8.078/90

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2668 483 que sejam penhorados e avaliados tantos bens quantos bastem à plena satisfação do débito exequendo. 3. Intimações devidas. Providências necessárias. ADV: ARLINDO RAMOS JUNIOR (OAB 3531/AL), ADV: GÊNISSON CAPITULINO DA SILVA SANTOS (OAB 3222/AL), ADV: JOÃO ARTUR ANDION - Processo 0000201-78.2008.8.02.0034 (034.08.0002

Caderno único ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 180/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de setembro de 2018 pelo agente da autoridade de trânsito, de outras provas em direito admitidas acerca dos notórios sinais resultantes do consumo de álcool ou de qualquer substância entorpecente apresentados pelo condutor, conforme Anexo desta Resolução. § 1º. Os sinais de que trata o caput deste artigo, que levaram o agente da Autoridade de Trânsito à constatação do estado do condutor e à caracterização