Seção II ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2584 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 06/09/2018 Publicação: segunda-feira, 10/09/2018 VITIMA : ATOS EDUARDO RODRIGUES CAMPOS DESPACHO : AGUARDEM-SE OS AUTOS EM CARTORIO ATE A REMESSA DO INQUERITO POLIC IAL PARA POSTERIOR APENSAMENTOS DESTES AQUELES. CUMPRA-SE. GOIANI A, 03 DE SETEMBRO DE 2018 ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA JUIZ DE D IREITO NR. PROTOCOLO : 102832-21.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 232 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : TELMA MARIA DA GUARDA VITIM

Seção II ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2290 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 22, PARAGRAFO UNICO, 123, 124, 125, 126 E 127 DO CODIGO PENAL, CO NSUMADOS OU TENTADOS. E DA LEITURA DO DISPOSITIVO PROCESSUAL QUE A COMPETENCIA DO TRIBUNAL DO JURI E FIXADA PELA NATUREZA DOLOSA D E UM CRIME CONTRA A VIDA, O QUE DE RESTO, ENCONTRA-SE EM PLENO AC ORDO COM A CONSTITUICAO FEDERAL, EM SEU ART. 5, XXXVIII, D. NESSE SENTIDO CALHA REFORCAR A COMPETENCIA E O RES

Seção II ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2584 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 06/09/2018 Publicação: segunda-feira, 10/09/2018 QUE DE RESTO, ENCONTRA-SE EM PLENO ACORDO COM A CONSTITUICAO FEDE RAL, EM SEU ART. 5, XXXVIII, D. NESSE SENTIDO CALHA REFORCAR A CO MPETENCIA E O RESULTADO DA APLICACAO DE CRITERIOS PARA DISTRIBUIC AO DE ATRIBUICOES ENTRE VARIOS ORGAOS DA JURISDICAO QUE, PARA TOD OS OS FINS, E UNICA. ENFIM, COMPETENCIA E A MEDIDA DA JURISDICAO QUE, NO CASO DO TRIBUNAL DO JURI, SUA CONFI

Seção II ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2587 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 12/09/2018 Publicação: quinta-feira, 13/09/2018 . A COMPETENCIA PELA NATUREZA DA INFRACAO SERA REGULADA PELAS LEI S DE ORGANIZACAO JUDICIARIA, SALVO A COMPETENCIA PRIVATIVA DO TRI BUNAL DO JURI. 1 COMPETE AO TRIBUNAL DO JURI O JULGAMENTO DOS CRI MES PREVISTOS NOS ARTS. 121, 1 E 2, 122, PARAGRAFO UNICO, 123, 12 4, 125, 126 E 127 DO CODIGO PENAL, CONSUMADOS OU TENTADOS. E DA L EITURA DO DISPOSITIVO PROCESSUAL QUE A COMPET

Seção II ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2261 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 IS DE ORGANIZACAO JUDICIARIA, SALVO A COMPETENCIA PRIVATIVA DO TR IBUNAL DO JURI. 1 COMPETE AO TRIBUNAL DO JURI O JULGAMENTO DOS CR IMES PREVISTOS NOS ARTS. 121, 1 E 2, 122, PARAGRAFO UNICO, 123, 1 24, 125, 126 E 127 DO CODIGO PENAL, CONSUMADOS OU TENTADOS. E DA LEITURA DO DISPOSITIVO PROCESSUAL QUE A COMPETENCIA DO TRIBUNAL D O JURI E FIXADA PELA NATUREZA DOLOSA DE UM CRI

Seção II ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2263 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 ORAM COM VISTA AO MINISTERIO PUBLICO AS FLS 86/88 VEIO A MANI FES TACAO MINISTERIAL NO SENTIDO DE QUE SEJAM OS PRESENTES REDISTR IB UIDOS A UMA DAS VARAS COMPETENTES PARA JULGAR O FATO EM TELA, P O R SER ESTE JUIZO INCOMPETENTE PARA PROCESSAR E JULGAR O PRESENTE FEITO, VISTO NAO SE TRATAR DE CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA E, EM SI NTESE, O RELATORIO DECIDO ESTABELECE O ART 7

Seção II ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2098 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 HADO AO HOSPITAL. AUTOS REMETIDOS AO PODER JUDICIARIO, FORAM COM VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. AS FLS. 141/142 VEIO A MANIFESTACAO MINISTERIAL NO SENTIDO DE QUE SEJAM OS PRESENTES REDISTRIBUIDOS A UMA DAS VARAS COMPETENTES PARA JULGAR O PRESENTE FEITO, POR SER ESTE JUIZO INCOMPETENTE PARA PROCESSAR E JULGA-LO, VISTO NAO SE T RATAR DE CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA, E SIM DO CR

Seção II ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2583 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 05/09/2018 Publicação: quinta-feira, 06/09/2018 . A COMPETENCIA PELA NATUREZA DA INFRACAO SERA REGULADA PELAS LEI S DE ORGANIZACAO JUDICIARIA, SALVO A COMPETENCIA PRIVATIVA DO TRI BUNAL DO JURI. 1 COMPETE AO TRIBUNAL DO JURI O JULGAMENTO DOS CRI MES PREVISTOS NOS ARTS. 121, 1 E 2, 122, PARAGRAFO UNICO, 123, 12 4, 125, 126 E 127 DO CODIGO PENAL, CONSUMADOS OU TENTADOS. E DA L EITURA DO DISPOSITIVO PROCESSUAL QUE A COMP

Seção II ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2295 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 409318-17.2016.8.09.0175 500 ACAO PENAL PEDRO HENRIQUE ALVES FIGUEIRO JULIANA SILVEIRA DE SOUZA 46070 GO - VITOR RICARDO NUNES MARTINS COSTA 47747 GO - MATHEUS FERREIRA DA COSTA 46342 GO - CAROLINA NASSER TEIXEIRA DESPACHO : TERMO DE DELIBERACAO EM AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AOS V INTE E UM

Seção II ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2262 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 MACHADO CUNHA POR ROGERIO REZENDE NEIVA, FATO OCORRIDO NO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2017, POR VOLTA DA 00H52MIN, NA RUA PARANAIBA, Q D. 28, LT. 02, EM FRENTE A CASA 03, SETOR URIAS MAGALHAES, NESTA CAPITAL. DEPREENDE-SE DOS AUTOS QUE A VITIMA E O INDICIADO POSSUI AM UM DESENTENDIMENTO DEVIDO AO DESACERTO PARA ENCERRAR UMA SOCIE DADE ENTRE AMBOS. NO DIA DOS FATOS, INDICIADO E