Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 308 deverá ser requerida por peticionamento eletrônico, no prazo de trinta dias, observando-se o Comunicado CG nº 1789/2017. Apresentado o incidente ou decorrido o prazo acima especificado sem manifestação, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: RODRIGO DE AZEVEDO BARCELLOS (OAB 326391/SP), RICARDO QUEIROZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3404 523 Processo 1021293-14.2021.8.26.0506 - Carta Precatória Cível - Depoimento (nº 0000865-77.2012.8.26.0042 - Vara Única da Comarca de Altinópolis) - Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Fl. 55: devolva-se a carta precatória sem cumprimento, com os nossos cumprimentos. Intimem-se. - ADV: W

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 426 nº 1789/2017. Apresentado o incidente ou decorrido o prazo acima especificado sem manifestação, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: THAÍS ALINNE FREITAS BIANCHINI GILONI (OAB 436969/SP), FERNANDO CESAR CEARA JULIANI (OAB 229451/SP), RICARDO QUEIROZ LIPORASSI (OAB 183638/SP) Processo 1015278-63.2020.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 442 reiterou o pedido de produção de prova oral, apresentando rol de testemunhas (fls. 166/168). Ocorre que o referido rol não apontou e-mail e telefone de todas as testemunhas. Pois bem. Considerando as restrições de acesso de pessoas aos prédios dos fóruns em virtude da Pandemia provocada pela Covid-19,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3435 345 que a decisão saneadora agravada, prolatada pela nobre magistrada Dra. Débora Cristina Fernandes Ananias Alves Ferreira às fls. 107/112, determinou o desentranhamento da contestação do Município de Pradópolis em decorrência da declaração da sua revelia. Informo, em atendimento ao quanto determinado

Judiciário ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 1823 unanimidade, conheceu do agravo de petição interposto pelo sindicato exequente; no mérito, sem divergência, negou-lhe provimento. Sem custas, dado o resultado da lide - art. 7º, IV, da IN 01/2002 do TRT/MG. PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Certifico, que esta matéria será publicada, para ciência das partes, no DEJT, dia 15.03.2019 e divulgada no dia útil anterior.

Judiciário ● 19/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2918/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 6947 As reclamadas recorrem contra a sentença de fls. 664/677, complementada pela decisão de embargos declaratórios de fls. 709/710 e que julgou procedente em parte a ação. RECURSO DAS 1ª E 2ª RECLAMADAS O 3º reclamado ITAÚ discute (fls. 694/703): horas extras, contribuição assistencial; e correção monetária. As 1ª e 2ª reclamadas discutem (fls. 713/728):

Publicações Judiciais ● 07/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REDISCUSSÃO DO JULGADO. INADEQUAÇÃO DA VIA RECURSAL ELEITA. Os embargos declaratórios não se prestam à rediscussão do julgado, devendo, eventual inconformidade quanto ao entendimento adotado ser direcionada através da via recursal adequada. Todavia, a fim de eliminar dúvidas relevantes, e bem a fim de aperfeiçoar a atividade jurisdicional, possível reforçar o exame de alguns pontos do julgado. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que

Judiciário ● 19/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2437/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Março de 2018 1815 Processo Nº RTOrd-0010184-76.2018.5.03.0001 ALDO TEIXEIRA PIRES DE CARVALHO ADVOGADO HENRIQUE ESTEVAO PEREIRA CHAVES(OAB: 167787/MG) RÉU JULIANA MAGALHAES NUNES RÉU MARIA AUXILIADORA CLEMENTINO NUNES RÉU RC NUNES EMPREENDIMENTOS S/A RÉU OLÍVIA FRANCO CLEMENTINO NUNES AUTOR A exigibilidade fica condicionada aos requisitos do § 4º do art. 791-A da CLT, em virtude d

Judiciário ● 27/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3110/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 1257 Tendo em vista o resultado da lide e observados os parâmetros fixados no §2º do art. 791-A da CLT, condeno os executados ao Belo Horizonte, 27 de novembro de 2020. pagamento de honorários advocatícios em favor do procurador da parte embargante em 10% do valor atualizado da causa. SILENE CUNHA DE OLIVEIRA JUÍZA TITULAR DO TRABALHO 3. DISPOSITIVO BELO HORIZONTE/MG