Judiciário ● 09/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2929/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Março de 2020 2596 CELG D: 1) sobre o valor atualizado da causa menos o/s valor/es Deste modo, correto o deferimento dos benefícios da justiça atualizado/s de eventual/is pedido/s objeto de desistência pela parte gratuita. -autora até a audiência inicial deve ser aplicado o percentual de 7,5%; 2) sobre o valor que resultar da liquidação da sentença como Nego provimento. valor

Judiciário ● 25/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2671/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2019 3177 23 dias a partir do dia seguinte ao aviso-prévio do dia 11.4.2018, acrescido da projeção de aviso-prévio de 16 dias a partir de No tocante ao pedido atinente à responsabilidade da 2ª ré, tendo 5.5.2018, segundo a OJ 82 da SDI-1 do TST), o que fica declarado em vista a ausência de condenação, igualmente o julgo de forma incidental. improcedente. Por con

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 7331 ADVOGADO AILTON SOARES DE SANTANA(OAB: 168530/SP) SAO PAULO/SP, data abaixo. RAQUEL APARECIDA DE SOUZA TURRI DESPACHO Intimado(s)/Citado(s): - DAMIAO GERSON DE SOUZA Vistos #id:cf576be : PODER JUDICIÁRIO 1) Defiro. Vale a presente decisão como FORÇA DE OFÍCIO JUSTIÇA DO devendo ser enviada pela secretaria da vara para o Cartório de Registro Civil do 20º sub

Judiciário ● 25/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3336/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 3142 saque do FGTS ora deferido. Sendo assim, a teor do art. 791-A da CLT e considerados os Considerando a determinação “supra”, julgo improcedente o pedido requisitos do seu § 2º, defiro honorários sucumbenciais da seguinte de entrega de guias para saque do FGTS. forma: a) ao/à/s advogado/a/s da parte-autora: 15% sobre o valor que Habilitação ao seguro-desem

Judiciário ● 01/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3484/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2789 meramente estatísticos, arquivando-se os autos com as baixas de “A parte-autora ficou vencida na pretensão objeto da perícia. estilo e lançamentos pertinentes. Portanto, tendo em vista a complexidade do trabalho realizado pelo auxiliar do Juízo (médico José Edward Barberato), condeno-a a GAG pagar os honorários periciais ao profissional que elaborou o laudo

Judiciário ● 15/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2893/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 746 Houve procedência parcial dos pedidos formulados nesta ação, De fato, a responsabilidade subsidiária da administração por dívidas tendo da relação processual participado uma parte-autora, bem trabalhistas em caso de terceirização não prescinde de culpa, e o como mais de uma parte-ré sucumbente. ônus da prova do erro de conduta é de quem o alega (STF, RE

Judiciário ● 10/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2911/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 4302 menos o/s valor/es atualizado/s de eventual/is pedido/s objeto de desistência pela parte-autora até a audiência inicial deve ser aplicado o Ambas as partes recorrem. percentual de 7,5%; 2) sobre o valor que resultar da liquidação da sentença como valor bruto da condenação (ou seja, incluídas eventuais contribuições sociais e fiscais descontadas da parte-

Judiciário ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 improcedente. 3235 somente poderão ser executadas se, nos 2 anos subsequentes ao trânsito em julgado desta decisão, a parte-credora demonstrar que Justiça gratuita deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão da gratuidade, extinguindo-se, passado esse Defiro à parte-autora os benefícios da gratuidade da justiça, sendo

Judiciário ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 3263 Deixo de deferir honorários sucumbenciais ao/à/s advogado/a/s da Justiça gratuita parte-autora, levando em conta a improcedência já destacada. Defiro à parte-autora os benefícios da gratuidade da justiça, sendo Vencida parte que é beneficiária da justiça gratuita, desde que não suficiente para tanto a declaração procedida. tenha obtido em Juízo, aind

Judiciário ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2711/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 7436 requisitos do seu § 2º, defiro honorários sucumbenciais da seguinte ELETRIFICACAO LTDA e 2) CELG DISTRIBUICAO S.A. - CELG forma: D, rés, conforme os fundamentos "supra", que integram esta a) ao/à/s advogado/a/s da parte-ré ARCA ELETRON E conclusão, decido: ELETRIFICACAO LTDA: 1) sobre o valor atualizado da causa - deixar de conhecer do requerimento da 2ª r�