DOEPE 05/10/2021 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 5 de outubro de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
AV. DE LICITAÇÃO – PROC. Nº.0066/2021 – PREGÃO
ELETRÔNICO. Nº.0051/2021 – OBJ: Registro de Preços para
aquisição de INSUMOS UTILIZADOS NA REALIZAÇÃO DE
EXAMES PARA O DIAGNÓSTICO DE TUBERCULOSE, COM
CESSÃO DE USO GRATUITO DE EQUIPAMENTOS EM REGIME
DE COMODATO, por um período de 12 (doze) meses, do tipo
MENOR PREÇO POR LOTE, para atender as necessidades do
LACEN PE.| V. total est. R$ 2.147.397,3365 | Recebimento das
Propostas Até: 21/10/2021, às 09h00min | Abertura das Propostas:
21/10/2021, às 09h05min | Início da disputa: 21/10/2021, às 09h10
| o Edital na íntegra poderá ser retirado no site: www.peintegrado.
pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br | Recife, 04/10/2021. Vilma
Albino Macario. Presidente/Pregoeira – CPLC VIII.
Julgamento de Recursos Administrativos - Habilitação
SELEÇÃO PÚBLICA 004/2021 – UPA BARRA DE JANGADA
SEI N° 2300000214.000052/2021-81 A Secretaria Estadual
de Saúde no uso de suas atribuições legais, acorrendo à nota
Técnica emitida pela Gerência Jurídica de Convênios, Parcerias
e Contratos de Gestão e a Diretoria Geral de Assuntos Jurídicos,
bem como, ao relatório remetido pela Comissão Especial
de seleção II, decido negar as interposições de recursos
administrativos impetradas pelas entidades Associação de
Proteção à Maternidade e a Infância de Ubaíra S3 Gestão
em Saúde e Associação Beneficente João Paulo II; Abjurar
parcialmente as mediações postuladas pelas entidades
Instituto Social das Medianeiras da Paz contra a Associação
Beneficente João Paulo II no que diz respeito ao subitem 6.1.1
do edital, bem como retifico a Inabilitação do Instituto Brasileiro
de Políticas Públicas IBRAPP, tornando-a Habilitada; Recife,
04 de outubro de 2021. ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO Secretário Estadual de Saúde.
SECRETARIA DE SAÚDE
RESULTADO DE PROPOSTAS TÉCNICAS PÓS JULGAMENTO
DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Seleção Pública 009/2021 SEI n° 2300000214.000053/2021-26
- UPA ENGENHO VELHO; Classificação: 1ª Fundação Manoel
da Silva Almeida – Pontuação: 96,48; 2ª Instituto Social das
Medianeiras da Paz ISMEP – Pontuação 94,23; 3ª Associação
de Proteção à Maternidade e à Infância de Ubaíra S3 Gestão em
Saúde – Pontuação 91,43; 4ª Instituto Nacional de Tecnologia e
Saúde – INTS – Pontuação 90,04; 5ª Instituto de Desenvolvimento,
Ensino e Assistência à Saúde IDEAS – Pontuação 83,88; 6ª
Instituto Diva Alves do Brasil IDAB – Pontuação 74,45. Recife, 04
de Outubro de 2021. Thelmo Andrade de Oliveira – Presidente da
Comissão Especial de Seleção CES II - SES.
SECRETARIA DE SAÚDE
Julgamento de Recursos Administrativos
SELEÇÃO PÚBLICA 007/2021 – UPA CARUARU SEI n°
2300000214.000090/2021-34. A Secretaria Estadual de Saúde
no uso de suas atribuições legais, acorrendo ao Relatório
Opinativo remetido pela Comissão Especial de Seleção das
Organizações Sociais de Saúde CES II resolve: ACATAR
PARCIALMENTE o provimento à suas razões recursais, da
entidade Associação de Proteção a Maternidade e Infância
Ubaíra S3 Gestão em Saúde quanto à revisão de sua pontuação
e contra a Fundação Manoel da Silva Almeida, Associação
Beneficente João Paulo II e Instituto de Desenvolvimento e
Ensino a Assistência à Saúde IDEAS. ACATAR TOTALMENTE as
razões recursais da Fundação Manoel da Silva Almeida e da
Associação Beneficente João Paulo II, quanto à revisão das suas
pontuações no que tange aos atestados de capacidade técnica.
Bem como NEGAR PARCIALMENTE o provimento das demais
razões recursais impetradas pelas entidades Associação de
Proteção a Maternidade e Infância Ubaíra S3 Gestão em Saúde;
Fundação Manoel da Silva Almeida; Associação Beneficente João
Paulo II. Por fim NEGAR TOTALMENTE as razões recursais
da Associação de Proteção a Maternidade e Infância Ubaíra S3
Gestão em Saúde, contra o Instituto Diva Alves do Brasil IDAB.
Recife, 04 de outubro de 2021. ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE
MELO - Secretário Estadual de Saúde.
SECRETARIA DE SAÚDE
RESULTADO DE PROPOSTAS TÉCNICAS PÓS JULGAMENTO
DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Seleção Pública 007/2021 SEI n° 2300000214.000090/2021-34 UPA Caruaru; Classificação: 1ª Fundação Manoel da Silva Almeida
– Pontuação: 99,28; 2ª Associação de Proteção à Maternidade e
à Infância de Ubaíra S3 Gestão em Saúde – Pontuação 92,88;
3ª Associação Beneficente João Paulo II – Pontuação 86,70; 4ª
Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde
IDEAS – Pontuação 85,00; 5ª Instituto Diva Alves do Brasil IDAB –
Pontuação 76,70. Recife, 04 de Outubro de 2021. Thelmo Andrade
de Oliveira – Presidente da Comissão Especial de Seleção CES
II - SES.
SECRETARIA DE SAÚDE
Julgamento de Recursos Administrativos
SELEÇÃO PÚBLICA 008/2021 – UPA CURADO SEI n°
2300000214.000051/2021-37 A Secretaria Estadual de Saúde no
uso de suas atribuições legais, acorrendo ao Relatório Opinativo
remetido pela Comissão Especial de Seleção das Organizações
Sociais de Saúde CES II resolve: ACATAR PARCIALMENTE
o provimento das razões recursais da Entidade Associação
Beneficente João Paulo II, concernente aos subitens 1.2.1.1,
1.2.1.3 e 3.2.1 do Plano de Trabalho. Recife, 04 de outubro
de 2021. ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO - Secretário
Estadual de Saúde.
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROC. Nº 0154/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0034/2021 OBJ: R.P. PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE ALIMENTO
PARA DIETA ENTERAL OU ORAL, VISANDO ATENDER A TODA
A REDE PÚBLICA ESTADUAL DE SAÚDE DE PE. | V. total est.
R$ 5.219.936,4768 | Recebimento das Propostas Até: 19/10/2021,
às 14h00min | Abertura das Propostas: 19/10/2021, às 14h10
| Início da Disputa: 19/10/2021 às 14h20. | o Edital na íntegra
poderá ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou www.
licitacoes.pe.gov.br | Recife, 04/10/2021. Lindomar Lopes da Silva
- Presidente/Pregoeira CPLC.VI
SECRETARIA DE SAÚDE
RESULTADO DE PROPOSTAS TÉCNICAS PÓS JULGAMENTO
DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS
SELEÇÃO PÚBLICA 008/2021 – UPA CURADO SEI n°
2300000214.000051/2021-37; Classificação: 1ª Hospital do
Tricentenário – Pontuação: 97,42; 2ª Instituto Nacional de
Tecnologia e Saúde – INTS Pontuação: 93,32; 3ª Instituto
de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde IDEAS –
Pontuação 87,01; 4ª Associação Beneficente João Paulo II –
Pontuação 86,66; 5ª Associação de Proteção à Maternidade e à
Infância de Ubaíra S3 Gestão em Saúde – Pontuação 84,57; 6ª
Instituto Diva Alves do Brasil IDAB – Pontuação 75,27. Recife, 04
de Outubro de 2021. Thelmo Andrade de Oliveira – Presidente da
Comissão Especial de Seleção CES II - SES.
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
35º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº006/2010.
CONTRATADA:Fundação Professor Martiniano Fernandes - IMIP
Hospitalar.CNPJ/MF:09.039.744/0008-60.Objeto:aquisição
de
equipamentos para implantação do serviço de Cirurgia Vascular
no Hospital Dom Hélder Câmara.Valor:R$1.500.000,00(Fonte de
Recurso Tesouro Estadual).Vigência:01/10/2021 a 23/11/2021.
Data da assinatura:01/10/2021.SEI:2300011765.000213/2021-17
EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONVÊNIO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Nº026/2021.
CONTRATADA:Instituto de Medicina Integral Professor Fernando
Figueira-IMIP.CNPJ/MF:10.988.301/0001-29.Objeto:retificação
do CNPJ do Instituto de Medicina Integral Professor Fernando
Figueira - IMIP constante no preâmbulo do Convênio
nº026/2021.ONDE
SE
LÊ:CNPJ:10.988.301/0004-71.LEIASE:CNPJ:10.988.301/0001-29.Data da assinatura:01/10/2021.
SEI:2300011757.000005/2021-17
Poços (PROPOSTA 113194520001/11-007 MS) e Ameixas
(PROPOSTA 113194520001/11-006 MS), neste Município de
Cumaru/PE, conforme detalhado no edital e seus anexos. Valor
total estimado: R$ 346.601,67 (trezentos e quarenta e seis mil,
seiscentos e um reais e sessenta e sete centavos). Limite para
recebimento dos envelopes até às 09:00h do dia 20/10/2021.
Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidas na sala da Comissão Permanente de Licitação,
situada no prédio sede da Prefeitura Municipal, localizado à Rua
João de Moura Borba, 224, Cumaru - PE ou, através do Fone:
81 3644-1156, no horário de 8:00h às 12:00h, de segunda a
sexta-feira ou, no portal da transparência, http://www.cumaru.
pe.gov.br/transparencia. Face às medidas de contenção do
Covid-19, ficam os licitantes cientes da obrigatoriedade do uso
de máscara descartável ou de tecido, e ainda, a higienização
das mãos com álcool 70%, líquido ou em gel, caso opte este pela
entrega presencial. Cumaru/PE, 04 de outubro de 2021. JOÃO
RICARDO SOARES DA COSTA - Presidente da CPL.
SECRETARIA DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA
CRUZ DE CAPIBARIBE
Convocação 2ª etapa
SELEÇÃO PÚBLICA 004/2021 – UPA BARRA DE JANGADA SEI
N° 2300000214.000052/2021-81 - A Secretaria Estadual de Saúde
no uso de suas atribuições legais, por intermédio de sua Comissão
Especial de Seleção II, torna pública a intimação das entidades
Instituto Brasileiro de Políticas Públicas IBRAPP; Associação
de Proteção à Maternidade e a Infância de Ubaíra S3 Gestão
em Saúde; Instituto Diva Alves do Brasil IDAB; Instituto
Social das Medianeiras da Paz, devidamente Habilitadas, a
apresentarem PROPOSTAS DE TRABALHO de acordo com
os preceitos exigidos no item 7 do edital de Seleção Pública,
bem como demais documentações e exigências definidas no
Termo de Referência e seus anexos. A referida documentação
deverá ser enviada IMPRETERIVELMENTE, até as 23h59m do
dia 13.10.2021 EXCLUSIVAMENTE para o endereço eletrônico
[email protected] Recife, 04 de outubro de 2021.
Thelmo Andrade de Oliveira – Presidente da Comissão Especial
de Seleção das Organizações Sociais de Saúde – CES II.
IMPETRAÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
A Comissão Especial de Seleção das Organizações Sociais de
Saúde CES II, torna pública a suspensão da Seleção Pública
002/2021 – UPA PAULISTA SEI n° 2300000214.000048/2021-13,
para análise, parecer e julgamento, este último pela autoridade
competente do órgão, da interposição de Recurso Administrativo
impetrado pelas entidades: Associação de Proteção a Maternidade
e Infância Ubaíra S3 Gestão em Saúde; Fundação Manoel da
Silva Almeida; Associação Beneficente João Paulo II, Quanto
ao Julgamento dos Planos de Trabalho e Propostas Comerciais.
As entidades participantes receberam as peças recursais por
meio eletrônico e estão automaticamente intimadas a enviarem
suas contrarrazões no prazo de até 03 (três) dias úteis a contar
do 1° dia útil após esta publicação exclusivamente para o email
[email protected] conforme item 9, subitens 9.1.10 ao
9.1.12 do Edital. Informações: [email protected] 81
3184-0236. Recife, 04.10.2021. Thelmo Andrade de Oliveira Presidente CES II - SES.
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO
Julgamento de Recursos Administrativos – Habilitação
SELEÇÃO PÚBLICA 013/2021 – UPA SÃO LOURENÇO DA
MATA SEI N° 2300000214.000049/2021-68 - A Secretaria Estadual
de Saúde no uso de suas atribuições legais, acorrendo à nota
Técnica emitida pela Gerência Jurídica de Convênios, Parcerias e
Contratos de Gestão e a Diretoria Geral de Assuntos Jurídicos, bem
como, ao relatório remetido pela Comissão Especial de seleção
II, decido negar as interposições de recursos administrativos
impetradas pelas entidades Associação Beneficente João
Paulo II; Associação de Proteção à Maternidade e à Infância
de Ubaíra S3 Gestão em Saúde; Instituto 2 de Julho
Projetos, Pesquisas e Intervenções para o Desenvolvimento
Humano; Instituto de Estudos e Pesquisa Humaniza;
Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde INTS; Instituto de
Governança Estratégica Hospitalar do SUS IGEH, Abjurar
totalmente a mediação postulada pela entidade Fundação
Professor Martiniano Fernandes IMIP Hospitalar quanto à
entidade Associação Beneficente João Paulo II no que tange a
sua Inabilitação. Recife, 04 de outubro de 2021. ANDRÉ LONGO
ARAÚJO DE MELO - Secretário Estadual de Saúde.
SECRETARIA DE SAÚDE
Convocação 2ª etapa
SELEÇÃO PÚBLICA 013/2021 – UPA SÃO LOURENÇO DA
MATA SEI N° 2300000214.000049/2021-68 – A Secretaria
Estadual de Saúde no uso de suas atribuições legais, por
intermédio de sua Comissão Especial de Seleção II, torna pública
a intimação das entidades Fundação Professor Martiniano
Fernandes IMEP Hospitalar; Associação de Proteção a
Maternidade e Infância Ubaíra S3 Gestão em Saúde; Instituto
Diva Alves do Brasil IDAB; Instituto de Desenvolvimento,
Ensino e Assistência à Saúde – IDEAS; Instituto Brasileiro de
Políticas Públicas – IBRAPP; Instituto Nacional de Tecnologia
e Saúde – INTS, devidamente Habilitadas, a apresentarem
PROPOSTAS DE TRABALHO de acordo com os preceitos
exigidos no item 7 do edital de Seleção Pública, bem como
demais documentações e exigências definidas no Termo de
Referência e seus anexos. A referida documentação deverá
ser enviada IMPRETERIVELMENTE, até as 23h59m do dia
14.10.2021 EXCLUSIVAMENTE para o endereço eletrônico
[email protected] Recife, 04 de outubro de 2021.
Thelmo Andrade de Oliveira – Presidente da Comissão Especial
de Seleção das Organizações Sociais de Saúde – CES II.
AV. DE DISPENSA – PROC. Nº. 2061/2021 – DL Nº.
1650/2021 – OBJ: Aquisição do medicamento VISMODEGIBE CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 150 MG a fim de atender AÇÕES
JUDICIAIS. - V. total est. R$ 140.532,00 | Recebimento das
Propostas Até: 06/10/2021, às 09h00min | O termo de referência
na íntegra poderá ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br
ou www.licitacoes.pe.gov.br | Recife, 04/10/2021. João Luiz Vieira
de Oliveira Presidente/Pregoeiro CPLC- IV.
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROC. Nº. 1027.2021 – PE Nº. 0183.2021 – OBJ: FORNECIMENTO
DE LANCETA EM AÇO INOX SILICONIZADA, PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
Emp: BRAMED COMERCIO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA Item 1 - Cota Principal 1 - Valor total para o item R$ 635.040,0000
| Emp: BRAMED COMERCIO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA I
Item 2 - Cota reservada 1 - Valor total para o item R$ 211.680,0000
Recife, 04/10/2021. Maria Eulília Ferraz Novaes – Presidente/
Pregoeira – CPLC VII.
CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2021 – CPL– Objeto: Contratação
de pessoa jurídica que atenda ao que prevê o Art. 24, Inciso
XIII, da Lei 8.666/1993, e suas atualizações, visando à
prestação dos serviços de desenvolvimento institucional
com ensino e capacitação sócio - profissional para capacitar
800 (oitocentos) empreendedores e potenciais beneficiados,
na área de Gastronomia no âmbito do Projeto de Incentivo
ao Desenvolvimento do Empreendedor Individual e do
Autônomo – IDEIA –2021, distribuídos em 40 (quarenta)
municípios de Estado de Pernambuco, através de realização
de 40 turmas de Qualificação Profissional, com carga horária
de 15 a 20 horas, observando as condições e especificações
constantes neste Termo de Referência, Anexo I do Edital. A
Secretária Executiva de Micro e Pequena Empresa e Fomento ao
Empreendedorismo, com base no parecer técnico da Comissão
de Seleção Pública, e considerando que não houve intenção
de recurso, decide homologar o resultado final da Chamada
Pública 005/2021, em favor da entidade NECTAR – NÚCLEO DE
EMPREENDIMENTOS EM CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ARTES,
CNPJ N° 04.521.441/0001-90, no valor de valor global de R$
214.800,00 (duzentos e quatorze mil, e oitocentos reais). Recife,
04 de outubro de 2021. Adriana Carmém Queiroz Costa Melo/
Secretário Executivo da Micro e Pequena Empresa e Fomento ao
Empreendedorismo.
SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
JULGAMENTO DE PREÇO
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 012/2021
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2021
A Comissão Permanente de Licitação - CPL da SETUR torna
público ao licitante interessado o resultado do Julgamento de
Preço da Licitação acima referenciada, para a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA
CONSTRUÇÃO DO CAMPO SOCIETY, NO MUNICÍPIO DE
TACARATU, NO ESTADO DE PERNAMBUCO. Empresa
Classificada: BL CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA - MER$ 501.252,74 (quinhentos e um mil, duzentos e cinquenta e
dois reais e setenta e quatro centavos). Olinda, 04 de outubro
de 2021. Mary Cléa Ferraz de Castro – Presidente da Comissão
Permanente de Licitação – CPL – SETUR/PE.
JULGAMENTO DE PREÇO
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 013/2021
TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2021
A Comissão Permanente de Licitação - CPL da SETUR torna
público ao licitante interessado o resultado do Julgamento de
Preço da Licitação acima referenciada, para a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA
REFORMA DAS PRAÇAS E REVITALIZAÇÃO NO PRÉDIO
DO GOVERNO MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE ITAÍBA/PE.
Empresas Classificadas:
1º Lugar- BL CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA - ME- R$
522.215,01 (quinhentos e vinte e dois mil, duzentos e quinze reais
e um centavo).
2º Lugar- KAENA CONSTRUÇÕES LTDA- R$ 568.633,49
(quinhentos e sessenta e oito mil, seiscentos e trinta e três reais e
quarenta e nove centavos).
Olinda, 04 de outubro de 2021. Mary Cléa Ferraz de Castro
– Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL –
SETUR/PE.
Publicações Municipais
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº145/2021.CONTRATANTE:Secretaria Estadual
de Saúde.CONTRATADA:Móveis Andrade-Indústria e Comércio
de Móveis Hospitalares Ltda.CNPJ/MF:04.910.323/0001-73.
Objeto:fornecimento de 367unid. de carro maca hospitalar.
Va l o r : R $ 2 . 6 7 9 . 1 0 0 , 0 0 . V i g ê n c i a : 1 2 m e s e s ( 2 2 / 0 2 / 2 0 2 1
a
21/02/2022).Data
da
assinatura:22/02/2021.
SEI:2300000059.000129/2021-53
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO 44/2021 TOMADA DE PREÇOS
01/2021
Nos termos do art. 43, inciso VI da Lei Federal nº8666/93,
Decreto nº 10.520 de 17.07.2002 e Decreto Federal 10.024 de
20 de setembro de 2019 A gestora do Fundo Municipal de Saúde
de Santa Cruz do Capibaribe, PE, HOMOLOGA e torna público
o resultado da Tomada de PREÇOS Nº 01/2021 – PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 44-2021 – Objeto: contratação de empresa de
engenharia para execução dos serviços de reforma e ampliação
da unidade de pronto atendimento (UPA) do município de Santa
Cruz do Capibaribe, que teve como empresa vencedora NORTH
CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF n°
33.821.820/0001-01, pelo VALOR GLOBAL a ser contratado de
R$ 909.493,47 (novecentos e nove mil, quatrocentos e noventa e
três reais e quarenta e sete centavos). A homologação na íntegra
encontra-se disponível na CPL.
Santa Cruz do Capibaribe, PE, 04 de outubro de 2021.
Lívia Maria Borba Danda
Secretário de Saúde – SMS
ATO DE HOMOLOGAÇÃO
SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
SECRETARIA DE SAÚDE
Ano XCVIII • NÀ 189 - 11
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CUMARU
AVISO DE LICITAÇÃO (REPUBLICAÇÃO) - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. 006/2021-CPL/FMS – TOMADA DE PREÇOS
Nº. 001/2021-CPL/FMS
Nat.: Obras. - OBJETO Descr.: Contratação de empresa do
ramo pertinente destinada a continuação da construção de
duas academiais da Saúde, localizadas respectivamente em
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
CONSELHO
dispensa
Aviso de Licitação: Dispensa Nº 003/2021, A SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER,
JUVENTUDE E TURISMO, ratifica e homologa baseado no
exposto a Dispensa de licitação que tem por objeto: Aquisição
de fardamento escolares, destinados a estudantes da educação
infantil da rede Municipal de ensino do Município de Bom
Conselho- PE. Em favor da Empresa: R.C DE ARAÚJO NETO,
inscrita no CNPJ sob o nº 30.895.201/0001-65 no valor global de
R$ 49.996,00 (Quarenta e nove mil e novecentos e noventa e seis
reais). Cibelly Cavalcante Vieira Ferro- Sec. de educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENOS AIRES
AVISO DE EDITAL - RECONTAGEM DE PRAZO – CONSIDERA
A NECESSIDADE DE READEQUAÇÃO DO TERMO DE
REFERÊNCIA
PL – 016/2021 – TOMADA DE PREÇOS N.º 005/2021 OBJETO
Nat: Serviços – OBJETO Descr: Contratação de Consultoria
Técnica Especializada para a habilitação do município de Buenos
Aires/PE ao recebimento da receita proveniente da Lei Estadual
N° 10.489/90 de 02 de outubro de 1990 e suas alterações - ICMS
Ecológico - Valor máximo aceitável - R$: 70.652,64.
Data e hora de abertura: 22/10/2021 às 11:30 horas. O licitante
que não se sentir seguro na forma presencial, em função da
pandemia Covid-19, poderá protocolar envelopes ou enviar pelos
correios no endereço Praça Antônio Gomes de Araújo Pereira, nº
09 – Centro, nesta cidade e acompanhar a condução do certame
através de transmissão online através do link: https://www.
facebook.com/prefmunicipalbuenosaires/
Os interessados poderão obter maiores informações
e adquirir o texto integral do Edital através do e-mail:
[email protected], no site do Município:
www.buenosaires.pe.gov.br, ou na sala da CPL, Praça Antônio
Gomes de Araújo Pereira, 09, Buenos Aires/PE, das 08h às 13h.
Informações pelo Fone: (81) 3647.1142. Buenos Aires- PE, 04 de
outubro de 2021. Erik Orislan dos Santos Silva. Presidente da
CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENOS AIRES
AVISO DE EDITAL
PL – 017/2021 – TOMADA DE PREÇOS N.º 006/2021
OBJETO Nat:. Obra/Serviços de engenharia - OBJETO Descr:
– contratação de empresa de engenharia para execução de
reformas de 05 escolas da rede municipal de ensino de Buenos
Aires. - Valor máximo aceitável - LOTE 1 - R$: 171.518,53; LOTE
2 - R$: 257.278,48; LOTE 3 - R$: 217.488,37; LOTE 4 - R$:
298.539,13 e LOTE 5 - R$: 380.163,26.
Data e hora de abertura: 22/10/2021 às 09:00 horas. A
licitação ocorrerá na sala da CPL, de portas abertas, será
permitida a presença de até 04 participantes, como medida de
proteção contra a COVID-19, em atendimento à necessidade
de distanciamento de no mínimo 1,5 metros entre os
participantes presentes. Os demais interessados que não se
sentirem seguros para acompanhar presencialmente, poderão
acompanhar a sessão pública do certame, que será transmitida
online, através do link para acesso: https://www.facebook.com/
prefmunicipalbuenosaires/
Os interessados poderão obter maiores informações
e adquirir o texto integral do Edital através do e-mail:
[email protected], no site do Município:
www.buenosaires.pe.gov.br, ou na sala da CPL, Praça Antonio
Gomes de Araújo Pereira, 09, Buenos Aires/PE, das 08h às 13h.
Informações pelo Fone: (81) 3647.1142. Buenos Aires - PE, 04
de outubro de 2021. Erik Orislan dos Santos Silva. Presidente da
CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 013/
PGM/2021 PROCESSO Nº 062/2021. CPL. Serviço - Contratação
de empresa especializada para fornecimento de instrumentos não
letais, para atender as melhores práticas de direitos humanos no