DOEPE 27/05/2020 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCVII • NÀ 97
1. 4.800 – MÓDULO PARA DIETA ENTERAL OU ORAL
– LÍQUIDO, ÁGUA MINERAL, PARA HIDRATAÇÃO POR
SONDA NASOENTERAL, EM FRASCO DIET, CONFORME
LEGISLAÇÃO EM VIGOR (418404-1).
O prazo para apresentação das propostas será de até 3 (três)
dias a contar da data da publicação. As cotações/propostas
deverão ser enviadas para o endereço eletrônico compras@
irh.pe.gov.br. Caso não possua a totalidade, apresentar
proposta com o que dispõe. Recife, 26 de maio de 2020.
Cláudio Duarte Fonseca – Diretor do HSE.
PROCAPE/UPE
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROC.135/2020–PE(SRP)60/2020- O Gestor do PROCAPE,
ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ: AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS
MÉDICOS
HOSPITALARES,
como
FRACASSADO. Itens 1, 2, 4 revogados, Item 3 Deserto.
PROC.157/2020–PE.68/2020- O Gestor do PROCAPE,
ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ: FORNECIMENTO DE
FENTANILA. Vencedor CRISTÁLIA LTDA, CNPJ 44734671000151,
Total R$169.800,00. Recife, 26/05/20. Ricardo Lima- Gestor.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 2/2020. Objeto: Prorrogação do
prazo de execução do Contrato Nº 2/2020. Contratada: ANDRADE
PONTE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA EPP. CNPJ:
09.053.050/0001-01. Prazo acrescido: 116 dias. Nova vigência:
07/03/2020 a 30/06/2020. Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros
Falcão. Reitor.
SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL
DO ESTADO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 003/2020. OBJETO: contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de Teleatendimento,
nas funções de Teleatendente e Supervisor de Teleatendimento,
compreendendo as atividades de atendimento telefônico e
operacionalização do Sistema da Ouvidoria-Geral do Estado de
Pernambuco. CONTRATADA: DINAMÉRICA SERVIÇOS GERAIS
EIRELI. CNPJ: 04.225.216/0001-06. VALOR ESTIMADO: R$
230.199,98 (duzentos e trinta mil, cento e noventa e nove reais, e
noventa e oito centavos). NOTA DE EMPENHO: 2020NE000120.
VIGÊNCIA: 15/05/2020 a 14/05/2021. PROCESSO: 0007.2020.
CPL.PE.0002.SCGE. Caio Eduardo Silva Mulatinho - Secretário
Executivo da Controladoria-Geral do Estado.
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
RATIFICAÇÃO
Ratifico a susp da exec do CT 11/19-EJ da Silva (SEI 943/202088), nos termos da Lei 8.666/93, em virtude do enfrentamento do
COVID-19, Recife, 26/05/20. Leonildo da Silva Sales-Secretário
Executivo.
CORREGEDORIA GERAL DA SECRETARIA
DE DEFESA SOCIAL
EXTRATO CT nº 002/2020 Contratada: EVELYN KAROLAYNE DO
MONTE OLIVEIRA MELO 70493568409, CNPJ 31.091.624/0001–
95. Objeto: fornecimento anual de 1.750 (Mil setecentos e
cinquenta) garrafões de água mineral de 20 (vinte) litros, sob a
forma de entrega parcelada. Valor total estimado R$ 4.900,00.
Vigência: 21/05/2020 até 20/05/21. Recife, 26/05/2020. Paulo
Fernando Vieira Loyo - Corregedor Geral.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I
ADJUDICO o PL.0030.2020.CPL-I.PE.0023.DAG-SDS- RP
fornecimento eventual de carimbos, resinas, refil, chaves e tintas
para carimbo para a Secretaria de Defesa Social. VENCEDORA:
ANDRE A DOS SANTOS CHAVES E IMPRESSOS-ME, CNPJ –
10.541.677/0001-90. lotes 1, 2 e 3: Valor Total Adjudicado: R$
20.946,90. Recife, 26/05/2020. ROGÉRIO FERREIRA DA SILVA
- Pregoeiro e Presidente.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
SECRETARIA DE SAÚDE
ATO DE RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico para fins do disposto no art. 26 da Lei Federal
nº 8.666/93, e à vista da Nota Técnica nº 96/2020 – ATAPGE
(doc. nº 6780913); Parecer CT/CV Nº 0191/2020 – AP/CR (doc.
nº 6848509), o Processo nº 0060.2020.CPL I DL.0022.SEDUC,
fundamentada no art. 24, inciso IV, da lei supra, para contratação
direta da empresa ZERO UM INFORMÁTICA ENGENHARIA E
REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 40.873.234/0001-68, para
prestação de serviços técnicos de infraestrutura de Tecnologia
da Informação e Comunicação (TIC), para o ambiente de TIC da
Secretaria de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco
(SEE-PE), para dar continuidade aos serviços de sustentação de
infraestrutura, de forma continuada e presencial, de acordo com
as especificações e quantitativos definidos no termo de referência,
pelo período de até 180 (cento e oitenta) dias ou até a conclusão
do processo licitatório, no valor total de R$ 1.159.583,04 (um
milhão, cento e cinquenta e nove mil, quinhentos e oitenta e
três reais e quatro centavos). Ednaldo Alves de Moura Júnior
Secretário Executivo de Administração Finanças.
AVISO DE RATIFICAÇÃO
AV. DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROC.
Nº. 0090.2020 – DL Nº. 0080.2020 – OBJ: Contratação direta,
via dispensa de licitação emergencial, para Oferta de Leitos
de enfermaria com suporte ou não de ventilação mecânica
e Leitos de Unidade de Terapia Intensiva em todas as faixas
etárias, para enfrentamento da emergência de saúde pública
de importância internacional decorrente do COVID-19. Emp:
CENTRO HOSPITALAR ALBERT SABIN - Total para o item R$
5.157.450,00. | Recife, 15/04/2020. André Longo Araújo de Melo –
Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco
SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO ADITIVO
3º TA ao CT nº 082/2018 CTDA: VASCONCELOS E SANTOS
LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência e execução por
05 meses, períodos de 26/07/2020 a 26/12/2020, e de 26/05/2020
a 26/10/2020, respectivamente; Data da assinatura: Olinda,
25/05/2020; José Carlos de Morais Guerra - Secretário Executivo
de Infraestrutura.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PL Nº 0058.2020.CPL-II.PE.0036.SEDUC -FORMAÇÃO DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PRESTADORA DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA IMPRESSÃO
DE MATERIAIS DE FORMAÇÃO E APOIO À PRÁTICA
DOCENTE COM FOCO NA APRENDIZAGEM DOS ALUNOS
DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE PÚBLICA DE ENSINO
DE PERNAMBUCO, conforme as disposições contidas no
termo de referência e respectivos anexos. Valor estimado:
R$ 1.840.000,00; Recebimento de Propostas até: 09/06/2020
às 10h00. Disputa de preços: 09/06/2020 às 10h05 (Horário de
Brasília). Edital disponível nos sites www.peintegrado.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br a partir desta publicação. Recife, 26 de
maio de 2020.Solange Nazaré. Pregoeira da CPL II.
SECRETARIA DA FAZENDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I
DISPENSA - Processo n.º 0037.2020.CPL-I.DL.0017.SEFAZ-PE
Objeto: Contratação de empresa especializada em pesquisa
de preços de veículos automotores terrestres (automóveis e
utilitários, caminhões, ônibus e micro-ônibus, motos e outros),
novos e usados, para elaboração de tabela de cobrança do
IPVA/2021, por código DENATRAN, ano de fabricação e tipo
de combustível, para a SEFAZ/PE, conforme condições e
especificações contidas no Termo de Referência. Contratada:
FIPE – FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS
– CNPJ nº 43.942.358/0001-46. Valor Total: R$ 41.834,28.
Amparo legal: art. 24, inciso XIII, da Lei nº 8.666/93 e
alterações. Ratifico o Parecer de Inexigibilidade de Licitação Processo Nº 0037.2020.CPL-I.DL.0017.SEFAZ-PE. Recife, 26 de
maio de 2020. Marcelo José Mendonça de Sá – Superintendente
Administrativo e Financeiro.
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
8º TA AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 004/2017 – SJDH
X INSTITUTO ENSINAR DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL –
IEDES. OBJETO: Suplementação de recursos no valor de R$
233.530,67 (duzentos e trinta e três mil, quinhentos e trinta reais e
sessenta e sete centavos) ao Termo de Colaboração nº 004/2017,
celebrando entre União e Estado de Pernambuco, decorrente do
1º Termo Aditivo ao Termo de Convênio ao Termo de Convênio
nº 016/2015, firmado entre o Ministério de Direitos Humanos, por
intermédio da Secretária Nacional de Cidadania e a Secretaria
de Justiça e Direitos Humanos, e ainda a importância de R$
20.000,00 (vinte mil reais), referente a contrapartida estadual, para
manutenção do Programa Estadual de Proteção aos Defensores
de Direitos Humanos no Estado de Pernambuco - PEPDDH.
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça
e Direitos Humanos.
Publicações Municipais
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRAVATÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO CEL/FMS Nº 017/2020 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 015/2020 – MENOR PREÇO POR LOTE
OBJETO: Formação de Registro de Preços, para aquisição de
Equipamentos Médicos Hospitalares, para atender as demandas
do Hospital Dr. Paulo da Veiga Pessoa. Valor máximo: R$
105.342,16. Acolhimento das propostas: 27/05/2020 08:30hs até
08/06/2020, 08:30hs. Disputa 08/06/2020 às 09:30hs – Edital:
e-mail: [email protected] ou site www.licitações-e.com.br
Fone: (0xx81) 3563-9024. Gravatá, 26 de maio de 2020. Evalda
Maria da Paz Guimarães – Pregoeira da CEL/FMS de Gravatá.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO CEL/FMS Nº 012/2020 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 010/2020
Objeto: Formação de Registro de preços para eventual e
futura aquisição de TNT (tecido não tecido), para atender
as necessidades do Hospital Dr. Paulo da Veiga Pessoa,
em Gravatá – PE. Homologação em favor da empresa: MJ
COMERCIO DE MOVEIS EIRELI, CNPJ. 07.631.411/0001-24,
Valor Global R$ 119.994,00 (cento e dezenove mil, novecentos e
noventa e quatro reais). Gravatá/PE, 26 de maio de 2020. LUIZ
RIBAMAR SANTOS DE MELO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
SAÚDE.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE JUCATI PE
Resultado da Ratificação/Homologação: O Fundo Municipal de
Saúde de Jucati – PE Torna Público o Resultado da Ratificação/
Homologação e Contrato referente ao Processo Licitatório
n° 06/2020, Dispensa de Licitação nº 01/2020, cujo objeto é
a contratação de empresa de engenharia para executar os
serviços de construção de um Hospital Municipal, situado na
sede do Município de Jucati/PE, para criar leitos de retaguarda
para o Covid-19, em favor da empresa: LINS SERVIÇOS E
CONSTRUTORA LTDA - EPP, CNPJ/MF nº 23.593.622/000176, com um valor global de R$ 229.571,32 (duzentos e vinte e
nove mil quinhentos e setenta e um reais e trinta e dois centavos),
com base no art. Art. 4º da Lei 13.979/2020. Portanto a mesma
é declarada Ratificada, homologada e contratada através do
Contrato nº 133/2020. Jucati, 20 de maio de 2020. JAISORANY
JESSIKA DIAS JUSTINO – Secretária de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II - SDS
ADJUDICO o PL 0012.2020.CPL-II.PE.0011.DAG-SDS OBJETO: Registro de Preços para a eventual Aquisição de
Membrana Filtrante, para suprir as necessidades da Polícia
científica de Pernambuco. VENCEDORES:MERCK S/A –
CNPJ nº 33.069.212/0008-50 - 1ª classificada no item 1 e
LC EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÕES EIRELI - CNPJ nº
06.349.848/0001-07 - 1ª classificada no item 2. VALOR TOTAL
ADJUDICADO: R$ 83.130,0000. Recife/PE, 26/05/2020.
MARCOS SILVA DE LIMA – Presidente/Pregoeiro da CPL II/SDS.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 013.2020.CPL- IN.005.SEPLAG
Reconheço e ratifico, a Inexigibilidade de licitação para a
contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
CNPJ: 34.028.316/0001-57, com base no art. 25, caput, da Lei
nº 8.666/1993, cujo objeto é a prestação de serviço postal e
telemático, nas modalidades nacional e internacional.. Valor total
da contratação para 12 (doze) meses: R$ 7.200,00(Sete mil e
duzentos reais).Recife, 25 de maio de 2020. Roberta Monteiro/
Secretária Executiva de Coordenação Geral/Seplag.
RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2020
PARA O CREDENCIAMENTO DE
PESSOA FÍSICA PARA PRODUÇÃO DE MÁSCARAS
A Secretaria Municipal de Administração, Gestão e Logística no
uso de suas atribuições legais, vem por meio deste divulgar o
resultado preliminar da Chamada Pública n°003/2020, referente
ao credenciamento de costureiros (a) para produção de
máscaras de tecido para auxílio no combate da disseminação
do Coronavírus (COVID-19). Os candidatos referidos no anexo
apresentaram documentação em acordo com o item 5.1 do
edital, portanto, estão todos habilitados. A lista completa está
disponível no link http://leis.ipojuca.pe.gov.br/goldendoc/index.
asp?op=gotodoc&appname=DocPublico&basename=ipojuca%5
Flicitacoes&id=888&group=1. Mais informações pelo Fone:
(81)3551-1156 ramal 207. Ipojuca, 26/05/2020. ALEXANDRE
CARDOSO DA SILVA. Secretário Municipal de Administração,
Gestão e Logística(*)(**)(***)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
SECRETARIA DE SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
1° T.A CT. nº 022/2019 – DATA VOICE COMÉRCIO E SERVIÇO
LTDA CNPJ/MF nº 41.057.324/0001-43; OBJETO: redução de
04 impressoras multifuncional departamental monocromática,
tecnologia laser; Valor: R$ 7.274,19.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
1°T.A do CONVÊNIO N° 010/2020 – AUTARQUIA TERRITORIAL
DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA, CNPJ/MF
n° 40.817.926/0001-99; OBJETO: a prorrogação do prazo de
vigência do Termo de Convênio (CRAS - Centro de Referência
de Assistência Social); VIGÊNCIA: 12 meses, de 02/11/2019 à
01/11/2020.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO DE CONTRATO
CT. nº 09/2020 – Sr. GILSON LEITE CHAGAS FERREIRA CPF/
MF nº 021.839.194-34; OBJETO: Locação de imóvel na R.
Engenheiro Brandão Cavalcante, n° 225, Prado, Recfie/PE, para
funcionamento do Serviço de Acolhimento Casa da Madalena;
Valor Mensal: R$ 5.336.30. Vigência: 12 meses. De 06/05/2020
a 05/05/2021
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
AVISO DE RATIFICAÇÃO
AV. DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROC.
Nº. 0144.2020 – DL Nº. 0134.2020 – OBJ: Contratação direta,
via dispensa de licitação emergencial, para Oferta de Leitos de
enfermaria com suporte ou não de ventilação mecânica e Leitos
de Unidade de Terapia Intensiva em todas as faixas etárias, para
enfrentamento da emergência de saúde pública de importância
internacional decorrente do COVID-19. Emp: Fundação Manoel
da Silva Almeida (Hospital Infantil Maria Lucinda) - Total para o
item R$ 5.354.500,00. | Recife, 30/04/2020. André Longo Araújo
de Melo – Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE RATIFICAÇÃO
AV. DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROC.
Nº. 0105.2020 – DL Nº. 0095.2020 – OBJ: Contratação direta,
via dispensa de licitação emergencial, para Oferta de Leitos de
enfermaria com suporte ou não de ventilação mecânica e Leitos
de Unidade de Terapia Intensiva em todas as faixas etárias, para
enfrentamento da emergência de saúde pública de importância
internacional decorrente do COVID-19. Emp: União Beneficente
dos Trabalhadores do Moreno (Hospital Armindo Moura) - Total
para o item R$ 8.774.600,00. | Recife, 24/04/2020. André Longo
Araújo de Melo – Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 078/PMI-SEINFRA/2020. CPL.
TOMADA DE PREÇOS Nº 012/PMI-SEINFRA/2020. Serviço.
Contratação de empresa especializada na área de engenharia
para execução das obras de requalificação do Estádio de Camela,
no Distrito de Camela, no Município do Ipojuca/PE, de interesse
da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras. VALOR: R$
1.311.980,83 LOCAL E DATA DA SESSÃO DE ABERTURA:
17/06/2020 às 09h30min, na Rua Coronel João de Souza Leão,
400, 1º andar, Centro, Ipojuca, PE, CEP 55.590-000. Edital,
anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo
endereço da sessão de abertura, através do Sítio do Município:
www.ipojuca.pe.gov.br/ Portal da transparência/ Licitação. Mais
informações através do Fone: (81)3551-1156 ramal 213, IpojucaPE, 26/05/2020. GIULIANA LINS CAVALCANTI – Secretária
Municipal de Infraestrutura e Obras (*)
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 079/PMI-SEINFRA/2020. CPL.
TOMADA DE PREÇOS Nº 013/PMI-SEINFRA/2020. Serviço.
Contratação de empresa especializada na área de engenharia
para execução das obras de construção de Campos de Futebol
em diversos Engenhos da Zona Rural no Município do Ipojuca/PE,
de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras.
VALOR: R$ 2.300.204,32 LOCAL E DATA DA SESSÃO DE
ABERTURA: 15/06/2020 às 09h30min, na Rua Coronel João de
Souza Leão, 400, 1º andar, Centro, Ipojuca, PE, CEP 55.590-000.
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo
Recife, 27 de maio de 2020
endereço da sessão de abertura, através do Sítio do Município:
www.ipojuca.pe.gov.br/ Portal da transparência/ Licitação. Mais
informações através do Fone: (81)3551-1156 ramal 213, IpojucaPE, 26/05/2020. GIULIANA LINS CAVALCANTI – Secretária
Municipal de Infraestrutura e Obras (*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº:016/2020. Pregão Presencial Nº:005/2020. Objeto:
aquisição de mobiliário e equipamentos para a implantação da
Creche Joaquina Amorim da Silva, atendendo solicitação da
Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as normas
especificações e quantidades estimadas constantes no Termo
de Referência. Valor máximo admitido: R$142.177,88. Data e
Local da Sessão de Abertura:09/06/2020 às 08h30min. Setor de
Licitações: Sito na Rua Dr. Antônio Xavier, 11, centro, MacaparanaPE. Macaparana/PE, 26 de maio de 2020. Aldo Luiz Gomes de
Araújo Silva. Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA
TALHADA
Extratos das Dispensas - Processo nº 069/2020. O(a) Sr(a)
Presidente da Comissão Permanente de Licitação faz publicar o
presente Extrato da Dispensa nº012/2020, a seguir - Favorecido:
Dr Med Ltda. – EPP, CNPJ 07.783.026/0001-00, com o valor de
R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais). Objeto: Aquisição de
macacão químico destinados aos profissionais de saúde que
atuam em combate à COVID-19 Fundamento Legal: inciso IV, do
Art. 24, da lei 8.666/93. Serra Talhada(PE), 29 de abril de 2020.
Processo nº 072/2020. O(a) S.r. (a) Presidente da Comissão
Permanente de Licitação faz publicar o presente Extrato da
Dispensa nº013/2020, a seguir - Favorecido: Promedi Distribuidora
Ltda, CNPJ27.672.644/0001-82, com o valor de R$ 479.100,00
(quatrocentos e setenta e nove mil e cem reais). Objeto: Aquisição
de EPIs para Utilização pelos Profissionais de Saúde que atuam no
combate à COVID-19. Fundamento Legal: inciso IV, do Art. 24, da
lei 8.666/93 c/c art. 4º-A e 4º-B, da Lei nº13.979/2020. Declaração
de Dispensa de Licitação emitido pelo Presidente da Comissão
Permanente de Licitação e Ratificado pelo(a) Sr(a). Secretária de
Saúde. Serra Talhada(PE), 22 de maio de 2020. Jakson Ferreira
de Lima. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Publicações Particulares
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