34 resultados encontrados para resultado final do programa - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
2186/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Março de 2017 para o cargo ocupado pela autora (enfermeira assistencial). Contudo, afirma que foram realizadas três transferências de enfermeiros para o Hospital Universitário do Piauí, e que muito embora a reclamada alegue que referidas transferências foram para o cargo de Enfermeiro - UTI, sequer existe no quadro de pessoal do Hospital Universitário do Piauí referido cargo, mas ape
ANO X - EDIÇÃO Nº 2386 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/11/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/11/2017 Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva § 4º Os procedimentos previstos no caput e no seu § 2º aplicam-se às operações de arrendamento mercantil previstas na forma da Lei nº 6.099, de 12 de setembro de 1974. (g.) À luz dessas premissas irrefragáveis, NR.PROCESSO: 0452137.55.2013.8.09.0051 PODER JUDICIÁRIO tenho que a pretensão da instituiç�
2251/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Junho de 2017 1496 Movimentação, nem apresentam fatos supervenientes que autorize nº 06 da EBSERH, tampouco qualquer das exceções previstas em a dispensa e justifique a permuta. A situação vivenciada por eles lei, não há que se falar no direito à permuta. Dou provimento ao não constitui exceção, mas sim, regra, vez que muitas pessoas recurso, para julgar improcedente a rec
2251/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Junho de 2017 1484 Note-se que o fato de os empregados considerarem o processo Entendo que a concessão da permuta, desconsiderando a norma demorado não implica, por si, na invalidade dos procedimentos operacional nº 6 da EBSERH, privilegia interesses privados em adotados pela reclamada, notadamente, repise-se, quando não detrimento do interesse público, além de violar o princípi
2014/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 202 jus variandi do empregador. Entendo que, no caso, o serviço era compatível com a sua condição pessoal, aplicando-se, pois, o art. "1. OBJETIVOS DO PROGRAMA 456, parágrafo único, da CLT. Fortalecer o papel da liderança e ampliar o engajamento das pessoas nas ações estratégicas; Logo, não são devidas as diferenças salariais por acúmulo de Gerar projetos co
Edição nº 57/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 26 de março de 2010 § 3º O servidor que não participar do Programa de Reciclagem Anual ou que não obtiver aproveitamento satisfatório na capacitação, conforme critérios estabelecidos no artigo 7º, perderá o direito à percepção da GAS, sem prejuízo das penalidades previstas na Portaria Conjunta n. 30, de 2 de setembro de 2004, alterada pela Portaria Conjunta nº 42, de 14 de julho de 2009. § 4º A interrupção da percepção da
2251/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Junho de 2017 intervenção do Poder Judiciário no ato administrativo. 1472 vagas, devendo realizar concurso público, a fim de oportunizar a todos que preenchem os requisitos, igualdade de condições, o Na hipótese, os demandantes não se inscreveram no Programa de empregado não pode invocar a proteção à família, quando Movimentação de Pessoal, de modo a participar, em iguald
2068/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2016 614 EMENTA A MM. Juíza de origem deferiu o pleito obreiro ao argumento de que PREMIAÇÃO. NÃO CUMPRIMENTO DO REGULAMENTO. "não tendo a reclamada se desincumbido do ônus de demonstrar Restando evidenciado que a reclamante não atendeu ao requisito que a reclamante não teria participado do programa, faz a obreira estabelecido no Regulamento do Programa do qual a em
2434/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Março de 2018 1949 seu pleito, que resiste a qualquer aspecto organizacional da Campo Grande-MS, sob o fundamento de que sua genitora, empresa pública ré. Na valoração dos bens jurídicos em jogo, deve- pessoa idosa, foi diagnosticada com síndrome demencial, se preferir à integridade psíquica de uma pessoa à estrutura necessitando de sua assistência filial. organizacional de
Entretanto, sabe-se que o Juiz não está adstrito ao laudo pericial, podendo formar sua convicção através de outros elementos (art 436 CPC). E, no caso em tela, extraio que o autor é cego do olho direito, com boa visão no olho esquerdo. Em princípio, poderia dirigir valendo-se da CNH Categoria “B”, consoante Resolução CONTRAN 267/2008, embora não pudesse exercer a profissão de motorista, já que as CNHs categorias C, D e E exigem visão binocular. Porém, a CNH resta retida (infor