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DOEPE 22/11/2019 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 22/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de novembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 01106/19-8 2019.000003537480-07 TRIBUUS D?GUERRA LTDA 11 01085/19-0 2019.000003413088-64 MARIA APARECIDA DAS NEVES FRANCA 11 01110/19-5 2019.000003908541-25 CAMILA ANIELE SILVA CONFECCOES EPP 11 01083/19-8 2019.000003946458-81 AGRESTE MALHAS LTDA 11 01087/19-3 2019.000002006514-91 RN COMERCIO VAREJISTA SA 12 01109/19-7 2019.000003506069-53 JOELIK INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCAO LT 12 01092/19-7 2019.0000

DOEPE 07/06/2022 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 07/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de junho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1.482-Autorizar o afastamento integral da servidora pública JOELÂNDIA NUNES ULISSES DE OLIVEIRA, matrícula nº 271.821-9, para o exercício das atividades relativas Mestrado Profissional em Formação de Professores em Práticas Interdisciplinares, promovido pela Universidade de Pernambuco – UPE/ campus Petrolina, a partir da data de publicação desta portaria até 04 de abril de 2024, sem ônus para

DOEPE 31/07/2021 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 31/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de julho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PEDRO HENRIQUE PEDROSA DE OLIVEIRA (OAB/PE 30.180), RODRIGO DE OLIVEIRA MARINHO (OAB/AL 8.914) E NATHALIA COUTINHO (OAB/PE 38.319). DECISÃO JT n 0532/2021(20). EMENTA: TERMO DE ACOMPANHAMENTO E REGULARIZAÇÃO. ICMSNORMAL. FALTA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO. NULIDADES NÃO ACOLHIDAS. LANÇAMENTO TOTALMENTE PROCEDENTE. 1. Não caracterizada a nulidade do lançamento, pois o Termo de Acompanhamento e Regulariza�

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