Diário Oficial ● 30/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58  diário oficial Nº 34.624 Quarta-feira, 30 DE JUNHO DE 2021 Belém TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR (ASSISTENTE SOCIAL) Nível: GRADUAÇÃO AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ ADMISSÃO DE SERVIDOR Republicado por incorreção RESULTADO FINAL EDITAL Nº 01/2021 - 6º PSS DA ADEPARÁ, DE 11 DE MAIO DE 2021. O DIRETOR GERAL em exercício da Agencia de Defesa Agropecuária do Estado do Pará - ADEPARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 22 da Lei Estadu

Judiciário ● 28/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2549/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2018 inteposto pela Caixa Econômica Federal, no prazo legal. 140 862, cargo este que sequer foi objeto da Ação Civil Pública e por consequência do acordo que ora se pretente executar. Percebe-se, assim, que a pretensão dos autores extrapola os limites da lide e, por consequência, do acordo homologado nos autos. Face o 80300-41 exposto, indefiro os pleitos formulados na pe

Judiciário ● 13/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2495/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2018 182 apresentou defesa mais documentos, sobre os quais houve concurso. manifestação autoral. Ainda, ressaltou que o cargo para o qual prestou concurso o Dispensado o depoimento das partes, que declaram não possuir reclamante é somente de cadastro de reservas, gerando mera prova testemunhal a produzir. expectativa de ser convocado e que a Administração Pública tem

Diário Oficial ● 27/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

108  diário oficial Nº 34.948 Quarta-feira, 27 DE ABRIL DE 2022 OUTRAS MATÉRIAS . GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA – SECTET CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS ETAPA 8 e9 PERÍODO/DIA/ HORA ATIVIDADE LOCAL Convocação de candidatos aprovados Apresentação de documentos (originais e cópia para conferência). Assinatura de Termo de Concessão de Bolsa. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. (RUA

Diário da Justiça ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6810/2020 - Terça-feira, 7 de Janeiro de 2020 31 Número do processo: 0807197-45.2019.8.14.0000 Participação: PARTE AUTORA Nome: RAUL WILLIAM BARROS DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: HEBERT LUIS DA CONCEICAO NUNES OAB: 28835/PA Participação: ADVOGADO Nome: BRUNO CARDOSO DA SILVA OAB: 25683/PA Participação: IMPETRADO Nome: GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ Participação: IMPETRADO Nome: ESTADO DO PARA Participação: AUTORIDADE Nome: MINISTERI

Judiciário ● 25/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2650/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 120 80300-41.2011.5.21.0005 (ACP)-Sind.dos Trab.em Empresas por consequência, do acordo homologado nos autos. Face o Ferroviárias no RN (rep.José Cherliton Saraiva da Silva) exposto, indefiro os pleitos formulados na petição de fls. 822/828. (ADV.Andreia Araujo Munemassa) (ADV. Andreia Araujo Intimem-se as partes. Decorrido o prazo, sem manifestação, Munemassa) X

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 18 de Agosto de 2020 Diário do Executivo Diego Machado Abrahão Fábio Lamounier Paim Fernando Otávio de Couto Barbosa Geraldo Alessandro Bento Santos Gilson Alves de Souza Ildeu da Silva Duarte José Vicente Lopes Josécio Mitre Apolinário José Venâncio de Moraes José Augusto dos Santos José Raimundo Fróes Jesus da Costa Guimarães Luiz Carlos Bergamo Rogério Miranda Xavier Daniela Ferreira Rodrigues Durval Barbosa de Souza Sebastião Alves Dorneles Marlúcia Elian

Diário Oficial ● 31/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64  diário oficial Nº 34.686 Terça-feira, 31 DE AGOSTO DE 2021 CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 870 de 04 de outubro de 2013, o teor do artigo 58, inciso III, 66 e 67 da Lei nº 8.666/93, com suas alterações e regulamentações posteriores, que regulam os procedimentos de fiscalização de contratos no âmbito da Administração Pública;  RESOLVE: Art.1º – DESIGNAR os servidores abaixo para exercer o encargo de FISCAIS DE CONTRATO, tendo por obrigação acompanhar e fiscali

Diário Oficial ● 28/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.622  51 Segunda-feira, 28 DE JUNHO DE 2021 Portaria: 3381/2021 Objetivo: Realizar atividade de vigilância junto aos apicultores da região, buscando atender as metas preconizadas pelo programa. A solicitação de diárias se faz necessária, pois as regiões as quais serão trabalhadas, são bastante distantes da sede do município, e de difícil acesso, tornando inviável o retorno no mesmo dia, sendo necessário o pernoite do servidor na região até a finalização

Diário Oficial ● 17/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48 DIÁRIO OFICIAL Nº 34063 Terça-feira, 17 DE DEZEMBRO DE 2019 TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA . TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 003/2019. Exercício: 2019 Objeto: A cooperação mútua entre os partícipes visando o desenvolvimento de atividades integradas na área de ensino do Sistema de Segurança Pública, com fim de realizar o Curso de Formação para o Cargo de Agente de Fiscalização de Trânsito, mediante a transferência de recursos da CONCEDENTE para fins de pagamento de