Caderno único ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 201/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Advogado. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. CONCESSÃO LIMINAR. REQUISITOS LEGAIS PRESENTES. ARTIGO 561 DO CPC. DECISÃO MANTIDA. 1 ? Comprovando os Autores que exerciam posse mansa e pacífica sobre o imóvel da disputa e que o esbulho praticado pelo Réu data de menos de ano e dia do ajuizamento da Ação de Reitegração de Posse, a concessão da li

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2828 2030 Processo 1023897-17.2019.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Acumulação de Cargos - Francisco Antônio da Ascenção Gonçalves Junior - Vistos. Reexaminando os autos, verifico que as autoridades indicadas na inicial têm sede funcional em outra localidade, motivo pelo qual reconheço a incompetência deste Juíz

Caderno único ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 211/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de novembro de 2018 suspendo o processo até o julgamento da ADI 2017 00 2 021004-9. Intimem-se BRAS?LIA, DF, 5 de novembro de 2018 15:01:32. CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Juíza de Direito SENTENÇA N. 0710372-14.2018.8.07.0018 - PETIÇÃO - A: KACIA JOANAINA DA COSTA SILVA. Adv(s).: DF25480 - REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA, DF24022 - MURILLO DOS SANTOS NUCCI. R: IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO. Ad

Caderno único ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 133/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de julho de 2019 que transfere ao promitente-comprador a obrigação de pagar a comissão de corretagem nos contratos de promessa de compra e venda do Programa Minha Casa, Minha Vida, desde que previamente informado o preço total da aquisição da unidade autônoma, com o destaque do valor da comissão de corretagem". (Acórdão n.1151534, 20160910008133ACJ, Relator: ARNALDO CORRÊA SILVA 2ª TURMA RECURSAL, Data de Ju

Diário Oficial ● 24/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 24 DE FEVEREIRO DE 2020 novecentos e setenta e seis reais e setenta e quatro centavos). Objeto: SERVIÇOS DE REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ. Início da vigência 13 de fevereiro de 2020, Final da vigência 12 de fevereiro de 2021. Data da assinatura 13/02/2020. Evandro Corrêa da Silva Prefeito Municipal Protocolo: 527282 . . PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ . PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENC

Diário Oficial ● 10/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.340 Quinta-feira, 10 DE SETEMBRO DE 2020 CURSO: PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM GESTÃO PÚBLICA COM ÊNFASE EM GESTÃO DO CONHECIMENTO NAS ORGANIZAÇÕES PÚBLICAS Nº DA INSCRIÇAO NOME DO CANDIDATO RESPOSTA AO RECURSO 017/2020 MARTHA CRISTINA SANTOS TEIXEIRA DEFERIDO/De acordo com reanálise a requerente por ser servidora estadual efetiva e não servidora comissionada, e ainda considerando a sua nota 9,75, a mesma teve sua classificação alterada para 1ª

Poder Executivo ● 08/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCV• NÀ 145 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 8 de agosto de 2018 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE TRANSPORTES O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou as seguintes Portarias: Secretário: Antonio Ferreira Cavalcanti Júnior PORTARIA Nº 017 DE 06 DE AGOSTO DE 2018 - O Secretário de Transportes, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Designar a servidora Marília do Socorro Godo

Caderno único ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DE COBERTURA. RECUSA ABUSIVA. DANO MORAL. OCORRÊNCIA. I - O rol de procedimentos médicos da Agência Nacional de Saúde (ANS) é meramente exemplificativo, representando um indicativo de cobertura mínima, haja vista que a medicina está em constante descoberta de tratamentos em prol da humanidade, não sendo possível manter um rol estanque. II - Não cabe ao plano de saú

Poder Executivo ● 01/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 209 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 50.001 a 100.000 1,4745 1,4482 100.001 a 125.000 1,4422 1,4232 125.001 a 150.000 1,3769 1,3727 150.001 a 175.000 1,3180 1,3101 175.001 a 200.000 1,3129 1,3065 200.001 a 225.000 1,3112 1,3052 1,3095 1,3041 acima de 225.000 INDUSTRIAL – PGN NORTE Faixa de Consumo (m³/dia) Tarifa sem tributos (R$/m³) até 31/10/2019 Tarifa sem tributos (R$/m³) a partir de 01/11/2019 0 a 1.000 1,4397 1

Poder Executivo ● 03/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCII • NÀ 166 Processo Licitatório Nº 002/14 Modalidade: Dispensa Nº 001/12 Chamada Pública Nº 001/14 Contrato Nº 05/15 Contratante: Prorural Contratado: SERTA Objeto: Implantação de Tecnologias Sociais de Acesso a água – Cisternas de Placas. Valor R$: 5.788.820,00 Vigência: 12 meses Data de assinatura: 02/09/15 Processo Licitatório Nº 002/14 Modalidade: Dispensa Nº 001/12 Chamada Pública Nº 001/14 Contrato Nº 06/15 Contratante: Prorural Contratado: Diocese de Carua