1.707 resultados encontrados para retornar conclusos apenas - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
2683/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7986 Regional do TRT da 3ª Região, sob pena de não recebimento. Havendo a incidência de contribuições previdenciárias e de imposto de renda, deverá a parte, obrigatoriamente, sob as mesmas penas Vistos, etc. acima mencionadas, informar a base de cálculo de tais parcelas, e observar, conforme a hipótese, as regras para apuração do Imposto 1 - Inclua-se o processo
2663/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 7723 observar, conforme a hipótese, as regras para apuração do Imposto de Renda previstas no artigo 12-A da Lei nº 7.713/88. II - Os autos deverão retornar conclusos apenas ao termo dos prazos supra deferidos ou com todas as manifestações das partes, Vistos, etc... oportunidade em que se decidirá acerca da liberação do depósito recursal (artigo 899, parágrafo
2637/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Janeiro de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3893 Havendo a incidência de contribuições previdenciárias e de imposto de renda, deverá a parte, obrigatoriamente, sob as mesmas penas acima mencionadas, informar a base de cálculo de tais parcelas, e Vistos, etc... observar, conforme a hipótese, as regras para apuração do Imposto de Renda previstas no artigo 12-A da Lei nº 7.713/88. Inclua-se o processo na fase
2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 7700 observar, conforme a hipótese, as regras para apuração do Imposto de Renda previstas no artigo 12-A da Lei 7713/88. Vistos. II - Os autos deverão retornar conclusos apenas ao termo dos 1 - Em razão do conteúdo da sentença de ID nº e5f346b, a fim se prazos supra deferidos ou com todas as manifestações das partes, evitar intimações desnecessárias, exclua-se
2668/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 7501 Os cálculos deverão ser apresentados com memória e resumo. A impugnação deverá ser fundamentada, com indicação dos itens e valores da discordância. Em todos os casos, observar-se-á os Provimentos de nºs. 03/91 e 04/2000 da Egrégia Corregedoria Vistos. Regional do TRT da 3ª Região, sob pena de não recebimento. Havendo a incidência de contribuições pre
ANO X - EDIÇÃO Nº 2291 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 INCO) DIAS, O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES IMPOSTAS, SOB PENA DE SER DECRETADA PRISAO. DECORRIDO O PRAZO ACIMA (05 DIAS), DA NOVA INT IMACAO, CERTIFIQUE A ESCRIVANIA SE O REEDUCANDO REGULARIZOU O CUM PRIMENTO DA PENA PERANTE O SIP, VERIFICADO QUE O SENTENCIADO PERM ANECE IRREGULAR, VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO. APOS, CON CLUSOS. CUMPRA-SE. GOIANIA-GO, 06/06/2017 WIL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2291 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 E DEVERAO SER SOLICITADAS NOVAS INFORMACOES ACERCA DA REGULARIDAD E NO CUMPRIMENTO DA REPRIMENDA. PERMANECENDO REGULAR , OS AUTOS D EVERAO RETORNAR CONCLUSOS APENAS EM CASO DE INTEGRAL CUMPRIMENTO DA PENA, EVENTUAL IRREGULARIDADE E INCIDENTES. CASO ESTEJA IRREGU LAR, INTIME-SE O(A) SENTENCIADO(A) MARCOS ANTONIO VIEIRA LEAL NO ENDERECO INDICADO A FL. 08 PARA COMPARECER NO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2291 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 O ENDERECO INDICADO A FL. 63 PARA COMPARECER NO SETOR INTERDISCIP LINAR PENAL (SIP) - FORUM DESEMBARGADOR FENELON TEODORO REIS, END ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4 80, 1 ANDAR, SALA N 12 2, OBJETIVANDO REGULARIZAR NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES IMPOSTAS, SOB PENA DE S ER DECRETADA PRISAO. DECORRIDO O PRAZO ACIMA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 Publicação: terça-feira,08/08/2017 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DIVINA MOREIRA DOS SANTOS VITIMA : DEBORAH CRISTINA FERNANDES LIMA ADV ACUS : 38148 GO - JOAO PRUDENCIO NETO DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4 80, 1 ANDAR, SALA N 102 _________________________________________ ____________________
ANO X - EDIÇÃO Nº 2361 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/10/2017 Publicação: terça-feira, 03/10/2017 , INTIME-SE O(A) SENTENCIADO(A) CRISTIANO GOMES MARQUES PARA COMP ARECER NO SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL (SIP) - FORUM DESEMBARGADO R FENELON TEODORO REIS, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIA S, GOIANIA-GO, CEP: 74805-480, 1 ANDAR, SALA N 12 2, OBJETIVANDO REGULARIZAR NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, O CUMPRIMENTO DAS CONDIC OES IMPOSTAS. DECORRIDO O PRAZO ACIMA (05 DI