1.707 resultados encontrados para retornar conclusos apenas - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2326 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/08/2017 SENTENCIADO PERMANECE IRREGULAR , VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO P UBLICO. APOS, CONCLUSOS. CUMPRA-SE. GOIANIA-GO, 03/08/2017 CRISTI ANE MOREIRA LOPES RODRIGUES JUIZA AUXILIAR J.R.A NR. PROTOCOLO : 309049-04.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1631 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : UESLEI DE JESUS GOMES VITIMA : LUZIA PINTO DE OLIVEIRA DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2351 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/09/2017 Publicação: terça-feira, 19/09/2017 AGUARDEM-SE OS AUTOS EM CARTORIO, PELO PRAZO DE 90 DIAS, APOS O QUE DEVERAO SER SOLICITADAS NOVAS INFORMACOES ACERCA DA REGULARID ADE NO CUMPRIMENTO DA REPRIMENDA. PERMANECENDO REGULAR , OS AUTOS DEVERAO RETORNAR CONCLUSOS APENAS EM CASO DE INTEGRAL CUMPRIMENT O DA PENA, EVENTUAL IRREGULARIDADE E INCIDENTES. CASO ESTEJA IRRE GULAR, INTIME-SE O(A) SENTENCIADO(A) PAULO ANT
3428/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região II - Os autos deverão retornar conclusos apenas ao termo dos 8135 PODER JUDICIÁRIO prazos supra deferidos ou com todas as manifestações das partes, JUSTIÇA DO oportunidade em que se decidirá acerca da liberação do depósito recursal (artigo 899, parágrafo primeiro, in fine, da CLT), homologação das contas apresentadas, designação de perícia INTIMAÇÃO cont
3464/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9728 pena de não recebimento. Havendo a incidência de contribuições do artigo 106 do Provimento Geral Consolidado c/c o Provimento previdenciárias e de imposto de renda, deverá ser informada a base CR Nº 4, de 15 de dezembro de 2000 do E. TRT da 3ª Região, sob de cálculo destas parcelas. pena de não recebimento. Havendo a incidência de contribuições Os autos
3055/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 6735 Regional do TRT da 3ª Região, sob pena de não recebimento. adversas, das contas que vierem a ser apresentadas, por igual Havendo a incidência de contribuições previdenciárias e de imposto prazo, independente de nova intimação, para efeito do disposto no de renda, deverá a parte, obrigatoriamente, sob as mesmas penas artigo 879, § 2º, da CLT. acima menci
2989/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2020 13440 deverá a parte, obrigatoriamente, sob as mesmas penas acima 4- Outorga-se às partes prazo comum de 8 (oito) dias úteis para mencionadas, informar a base de cálculo de tais parcelas, e apresentação dos cálculos, com posterior vista recíproca, às partes observar, conforme a hipótese, as regras para apuração do Imposto adversas, das contas que vierem a ser a
2538/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2018 8212 impugnação deverá ser fundamentada, com indicação dos itens e valores da discordância. Em todos os casos, observar-se-á os Provimentos 03/91 e 04/2000 da Egrégia Corregedoria Regional do Vistos, etc... TRT da 3ª Região, sob pena de não recebimento. Havendo a incidência de contribuições previdenciárias e de imposto de renda, Inclua-se o processo na fase d
ANO X - EDIÇÃO Nº 2407 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/12/2017 Publicação: sexta-feira, 15/12/2017 NO CUMPRIMENTO DA REPRIMENDA. PERMANECENDO REGULAR , OS AUTOS DEV ERAO RETORNAR CONCLUSOS APENAS EM CASO DE INTEGRAL CUMPRIMENTO DA PENA, EVENTUAL IRREGULARIDADE E INCIDENTES. CASO ESTEJA IRREGULA R, INTIME-SE O(A) SENTENCIADO(A) LUCAS DUARTE DE OLIVEIRA PARA CO MPARECER NO SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL (SIP) - FORUM DESEMBARGA DOR FENELON TEODORO REIS, ENDERECO: RUA 72, QD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2361 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/10/2017 Publicação: terça-feira, 03/10/2017 SUSPENDO CAUTELARMENTE A EXECUCAO E DETERMINO A EXPEDICAO DE PRIS AO EM DESFAVOR DO SENTENCIADO JOAO PAULO MOREIRA DE CARVALHO, COM PRAZO DE VALIDADE ATE O DIA 30/03/2019 (PRAZO PRESCRICIONAL REDU ZIDO PELA METADE, POIS O SENTENCIADO ERA MENOR DE 21 ANOS NA DATA DO FATO - ART. 115 DO CP), DEVENDO, AINDA, PROMOVER A INSCRICAO DO MANDADO NO BNMP E CASO O SENTENCIADO SEJA P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2306 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 NR. PROTOCOLO : 102828-86.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 535 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : KENNEDY ALVES TORQUATO VITIMA : EDUARDO MOURA PARENTE ADV ACUS : 38356 GO - WELLINTON GONCALVES BARROS DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4 80, 1 ANDAR, SALA N 102 ___________