Seção II ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2483 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 10/04/2018 Publicação: quarta-feira, 11/04/2018 ANDO O RETORNO DA MARCHA PROCESSUAL. OBSERVO, AINDA, QUE O DELITO SUPOSTAMENTE PRATICADO PELO PROCESSADO FOI COMETIDO SEM O EMPREG O DE VIOLENCIA OU GRAVE AMEACA, E QUE PABLO CARDOUZO ALVES E TECN ICAMENTE PRIMARIO, CONSOANTE SE OBSERVA DA CERTIDAO DE ANTECEDENT ES CRIMINAIS ACOSTADA AOS AUTOS. DESSA FORMA, EM JUIZO DE COGNICA O SUMARIA, CONFORME SE INFERE, NADA APONTA A

Seção II ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção II JUIZ DE DIREITO Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 : PLACIDINA PIRES NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 64424-29.2016.8.09.0175 : 286 : ACAO PENAL : ELIAS DE MORAIS CORREIA LIMA JOICE PEREIRA DE AZEVEDO ACUSADO : A ESCLARECER PABLO GABSON BASTOS DE MELO ADV ACUS : 40857 GO - CARLOS HENRIQUE GALVAO PEREIRA DESPACHO : AUTOS N 2016.0064.4249 ACUSADO: PABLO GABSON BASTOS DE MELO DECIS AO TRATA-SE DE

Seção II ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2353 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 20/09/2017 Publicação: quinta-feira, 21/09/2017 OS AUTOS, OBSERVO QUE ACUSADO APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO, POR INTERMEDIO DE DEFENSOR PUBLICO, POSSIBILITANDO, ASSIM, O RETORNO DA MARCHA PROCESSUAL. OBSERVO, TAMBEM, QUE GUTEMBERG FERREIRA DA SILVA E PRIMARIO E QUE O DELITO A ELE PERPETRADO FOI PRATICADO S EM O EMPREGO DE VIOLENCIA OU GRAVE AMEACA (FURTO QUALIFICADO). DE SSA FORMA, EM JUIZO DE COGNICAO SUMARIA, CONFOR

Seção II ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2154 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 HC 223.440/SP, REL. MINISTRA LAURITA VAZ, QUINTA TURMA, JULGADO EM 15/03/2012, DJE 27/03/2012). IN CASU, VEJO QUE A PRISAO PREVEN TIVA DE ALINE MONTEIRO DA SILVA FOI DECRETADA SOMENTE PORQUE, CIT TUIU ADVOGADO. VEJO, AINDA, QUE A ACUSADA APRESENTOU RESPOSTA A A CUSACAO, ATRAVES DE DEFENSOR NOMEADO, POSSIBILITANDO O RETORNO DA MARCHA PROCESSUAL. OBSERVO, TAMBEM, QUE A INF

Seção II ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2359 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 28/09/2017 Publicação: sexta-feira, 29/09/2017 E FLAVIO NEDINO DE SA SOMENTE FOI DECRETADA PORQUE, CITADO POR ED ITAL, NAO COMPARECEU AO CHAMAMENTO JUDICIAL, NEM CONSTITUI ADVOGA DO, TENDO SIDO DECRETADA SUA REVELIA E A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL. NO ENTANTO, EM ANALISE DOS AUTOS , OBSERVO QUE ACUSADO APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO, POR INTERME DIO DE DEFENSOR CONSTITUIDO, E INFORMOU SEU NO

Seção II ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2352 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/09/2017 Publicação: quarta-feira, 20/09/2017 TORIA. DESSA FORMA, NAO VISLUMBRANDO NENHUMA DAS HIPOTESES DE ABS OLVICAO SUMARIA PREVISTAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL, MANTENHO O DIA 18/09/2017 AS 13 HORAS, PARA A REALIZACAO DE A UDIENCIA PARA PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO PARA O ACUSADO RODOLPHO ABREU AMARO DA SILVEIRA. QUANTO A PRISAO DO AC USADO CONFORME CONSABIDO, A SEGREGACAO CAUTEL

Seção II ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2473 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/03/2018 Publicação: sexta-feira, 23/03/2018 NSUBSTANCIADOS NA PROVA DA EXISTENCIA DO CRIME E EM INDICIOS SUFI CIENTES DE AUTORIA, BEM COMO NO PERIGO DECORRENTE DA LIBERDADE DO ACUSADO. COLACIONO ARESTO NESSE SENTIDO: (...) A TEOR DO ART. 31 2 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, A PRISAO PREVENTIVA PODERA SER DEC RETADA QUANDO PRESENTES O FUMUS COMISSI DELICTI, CONSUBSTANCIADO NA PROVA DA MATERIALIDADE E NA EXISTENCIA DE I

Seção II ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2303 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 AO), QUINTA TURMA, JULGADO EM 10/03/2016, DJE 16/03/2016). IN CAS U, VEJO QUE A PRISAO PREVENTIVA DE RENATO MARQUES DUARTE SOMENTE FOI DECRETADA PORQUE, CITADO POR EDITAL, NAO COMPARECEU AO CHAMAM ENTO JUDICIAL, NEM CONSTITUI ADVOGADO, TENDO SIDO DECRETADA SUA R EVELIA E A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONA L. NO ENTANTO, EM ANALISE DOS AUTOS, OBSERVO Q

Seção II ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 DEVENDO SER AFASTADA EM SITUACOES QUE O MAGISTRADO VERIFICAR SERE M SUFICIENTES MEDIDAS DIVERSAS DA PRISAO, HIPOTESES EM QUE A LIBE RDADE E MEDIDA QUE SE IMPOE. A REVOGACAO DAS PRISOES CAUTELARES D EVE SER ANALISADA EM COTEJO AOS ARTIGOS 311 E 312 DO CPP. VALE DI ZER, A REVOGACAO SERA DEFERIDA QUANDO INOCORRENTES QUAISQUER DAS HIPOTESES ENSEJADORAS DA PRISAO PREVENTIVA IN

Seção II ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2626 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 09/11/2018 Publicação: segunda-feira, 12/11/2018 UNCIA DESCREVEU, AINDA QUE SUCINTA E OBJETIVA, A CONDUTA DO REU, POSSIBILITANDO TER CIENCIA DE TODAS AS IMPUTACOES A ELE ENDERECAD AS, NAO APRESENTANDO NENHUM VICIO QUE JUSTIFIQUE SEU NAO RECEBIME NTO, VEZ QUE OFERTADA EM OBEDIENCIA AO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PORTANTO, GARANTINDO-SE O PLENO EXERCICIO DO CONTRADITORIO E DA A MPLA DEFESA. ADEMAIS, VEJO QUE O DEFENSOR DO