10 resultados encontrados para reus concorrido para - data: 30/07/2025
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ANO VII - EDIÇÃO Nº 1672 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 ME DO MERITO (CPC, ART. 267); D) O LAUDO DEVERA SER JUNTADO AOS A UTOS NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS APOS A PERICIA E NA SEQUENCIA, DESE VISTA AS PARTES PELO PRAZO SUCESSIVO DE 05 DIAS, PARA, QUEREND O, OFERECEREM IMPUGNACAO, INICIANDO-SE PELO INSS, QUE DEVERA INFO RMAR SE HA PROPOSTA DE ACORDO, INDICANDO OS TERMOS; E) DECORRIDO O PRAZO DA ALINEA D, EXPECA-SE AO DIREITO D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO ACOLHO O PEDIDO MINISTERIAL E ABSOLVO J WESLEY PORTO MATTIOLI FILHO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, VII DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. OFICIE-SE A AUTORIDADE POLICIAL PARA PROVIDEN CIAR A DESTRUICAO DAS DROGAS APREENDIDAS NA OPERACAO POLICIAL. EX PECA-SE ALVARA DE LIBERACAO DO DINHEITO APREENDIDO NO TERMO DE AP REENSAO. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 AS 20:00 HORAS, ENQUANTO A VITIMA AINDA ESTAVA NO ESTABELECIMENTO COMERCIAL ACIMA REFERIDO CONVERSANDO COM OS SEUS AMIGOS, OS PRON UNCIADOS TERIAM CHEGADO NO LOCAL TAMBEM EM UMA MOTO, OCASIAO EM Q UE SUELITON, QUE ERA O GARUPA, TERIA DESCIDO DA MOTO E SE APROXIM ADO RAPIDAMENTE DA VITIMA, MOMENTO EM QUE, SEM LHE PERMITIR QUALQ UER CHANCE DE DEFESA, EFETUOU VARIOS DISPA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2310 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 E CINQUENTA E QUATRO MILIGRA MAS), BEM COMO 06 (SEIS) PORCOES DO ENTORPECENTE CANNABIS SATIVA LINEU, VULGARMENTE CONHECIDA COMO MACONHA, COM PESO DE 233,117G ( DUZENTOS E TRINTA E TRES GRAMAS E CENTO E DEZESSETE MILIGRAMAS) S EM AUTORIZACAO OU EM DESACORDO COM DETERMINACAO LEGAL OU REGULAME NTAR CONSTA, AINDA, QUE NO DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2015, POR VOLTA DAS 15H304MIN,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 CANNABIS SATIVA LINEU, VULGARMENTE CONHECIDA COMO MA CONHA, COM PESO DE 54,152G (CINQUENTA E QUATRO GRAMAS E CENTO E C INQUENTA E DUAS MILIGRAMAS), SEM AUTORIZACAO OU EM DESACORDO COM DETERMINACAO LEGAL OU REGULAMENTAR ACOMPANHANDO A PECA ACUSATORI A VEIO O INQUERITO POLICIAL DE FLS 06/180, SENDO QUE A DECISAO D E FLS 166/169, HOMOLOGOU O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 E SE DEPREENDE DA DENUNCIA, NO DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2015, POR VO LTA DAS 15H00MIN NA RUA CENTAURO, QD. 41, LT. 788 E NA RUA DOURAD OS, QD. 59, LT. 1247, AMBAS NO CONJUNTO ROSA DOS VENTOS, EM IPORA , ANDRE CESARIO DA SILVA, AGINDO DE FORMA LIVRE E CONSCIENTE, TRA ZIA CONSIGO E MANTINHA EM DEPOSITO 04 (QUATRO) PORCOES DE COCAINA , NA FORMA VULGARMENTE CONHECIDA COMO CRAC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 VEITO DE AMBOS E EM UNIDADE DE DESIGNIOS, COISAS ALHEIAS MOVEIS, PERTENCENTES A VITIMA ROGINERI PEREIRA DOS REIS. OCORRE QUE, APOS A INSTRUCAO, AS PROVAS ACOSTADAS AOS AUTOS NAO CORROBORAM SUFICI ENTEMENTE PARA A COMPROVACAO DA AUTORIA DELITIVA DOS ACUSADOS FAC E AO CRIME A ELES IMPUTADO, MOTIVO PELO QUAL O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU SUA ABSOLVICAO. PARA SE AFIRMAR A I
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 VEITO DE AMBOS E EM UNIDADE DE DESIGNIOS, COISAS ALHEIAS MOVEIS, PERTENCENTES A VITIMA ROGINERI PEREIRA DOS REIS. OCORRE QUE, APOS A INSTRUCAO, AS PROVAS ACOSTADAS AOS AUTOS NAO CORROBORAM SUFICI ENTEMENTE PARA A COMPROVACAO DA AUTORIA DELITIVA DOS ACUSADOS FAC E AO CRIME A ELES IMPUTADO, MOTIVO PELO QUAL O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU SUA ABSOLVICAO. PARA SE AFIRMAR A I
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2668 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 16/01/2019 Publicação: quinta-feira, 17/01/2019 ILA LEGIONARIAS; E LEONARDO CARLOS DA SILVA, BRASILEIRO, SOLTEIRO , DESEMPREGADO, NASCIDO AOS 06/06/1981, FILHO DE DIRAMITA RSPLAND ES DA SILVA E EURIPEDES CARLOS DA SILVA, PORTADOR DA C.I. N 55148 93, SSP/GO, RESIDENTE NA RUA 114, QUADRA 03, LOTE 11, CHACARAS DE RECREIO SAO JOAQUIM, GOIANIA-GO, FORAM DENUNCIADOS COMO INCURSOS NAS SANCOES DO ART. 157, 2, II, DO CODIGO P