5 resultados encontrados para reversibilidade do provimento antecipatorio. nesse contexto - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1957 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 NO DOS AUTOS DO TRIBUNAL DE JUSTICA, INTIMEM-SE AS PARTES PARA, N O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, REQUEREREM O QUE ENTENDEREM DE DIREIT O. ESCOADO O PRAZO, AUSENTES REQUERIMENTOS NOS TERMOS DO ART. 475 -J, 5, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS B AIXAS NECESSARIAS E CAUTELAS DE MISTER, SEM PREJUIZO DE POSTERIOR DESARQUIVAMENTO A PEDIDO DA PARTE INTERESSA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1959 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 IENCIA DE RECURSOS, O QUE FOI FEITO AS FLS. 44/55. AS FLS. 56/66 O REU COMPARECE ESPONTANEAMENTE AOS AUTOS E APRESENTA CONTESTACAO . E O BREVE RELATORIO. DECIDO. PRIMEIRAMENTE, DEFIRO OS BENEFICIO S DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. A ANTECIPACAO DE TUTELA ESTA CONDICI ONADA A PRESENCA DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 273 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, QUE SE TRADUZEM NA VEROSSI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1724 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 EITO DE TUTELA ANTECIPATORIA CASO TENHAM SURGIDO, NO DECORRER DO PROCESSO, FATOS E/OU ARGUMENTOS NOVOS. POSTO ISTO, A ANTECIPACAO DE TUTELA ESTA CONDICIONADA A PRESENCA DOS REQUISITOS PREVISTOS N O ARTIGO 273 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, QUE SE TRADUZEM NA VERO SSIMILHANCA DAS ALEGACOES ESPOSADAS PELO REQUERENTE E NO RISCO DE LESAO IMEDIATA DE DIFICIL REPARACAO, CONCOM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 O DETRAN PARA TRANSFERIR O VEICULO, MOMENTO EM QUE FOI INFORMADO Q UE O VEICULO ESTAVA COM UMA RESTRICAO JUDICIAL IRRESIGNADO INTE R POE OS PRESENTES EMBARGOS BUSCANDO, EM SEDE DE TUTELA ANTECIPAD A, A MANUTENCAO NA POSSE DO BEM, DETERMINANDO A RETIRADA DA RESTR IC AO JUDICIAL (RENAJUD) A FL 50 O MAGISTRADO DO FEITO A EPOCA IN D EFERIU O PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA