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revisao contratual c.c. - Página 5

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95 resultados encontrados para revisao contratual c.c. - data: 23/07/2025

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Processos encontrados


TJSP 03/11/2011 - Pág. 1743 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1069 1743 da impugnação é de 15 dias, contados a partir da intimação do devedor do auto de penhora e avaliação, pressuposto básico para apresentação deste meio de defesa, o que efetivamente não ocorreu nos autos até a presente data. O §1º do art. 475-J do CPC estabelece que da penhora e avaliação será de

TJSP 14/10/2011 - Pág. 1995 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1058 1995 426.01.2011.002043-1/000000-000 - nº ordem 1137/2011 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - LUCIENE APARECIDA BARCELLOS X RONALDO ANTONIO FELICIO - Fls. 29 - Vistos. 1.Defiro a gratuidade processual. 2.Fixo os alimentos provisórios em favor dos filhos em 42% do salário mínimo vigente, a partir

TJSP 11/01/2011 - Pág. 4614 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 870 4614 191.01.2010.008328-0/000000-000 - nº ordem 1130/2010 - Outros Feitos Não Especificados - CONCESSAO DE BENEFICIO DE PENSAO POR MORTE - MARGARIDA DE OLIVEIRA ADAO X INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL - INSS - Nos termos do artigo 273 do CPC, necessária para a concessão da tutela, além do perigo da mor

TJSP 09/05/2011 - Pág. 23 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 948 23 solicite-se a remessa do mandado de averbação. Int. Ib. 01/04/2011. - ADV LUZIA APARECIDA JOSE OAB/SP 67269 236.01.2010.002192-4/000000-000 - nº ordem 506/2010 - Medida Cautelar (em geral) - GINO NOVELLI NETTO X BANCO BRADESCO S/A - Vistos. Nos termos do artigo 520, inciso VII, do CPC, recebo o recurso de fls. 6

TJSP 05/08/2010 - Pág. 2094 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 769 2094 459.01.2003.002165-4/000000-000 - nº ordem 271/2003 - Execução de Alimentos - E. F. S. X J. C. D. S. - Diante da satisfação do débito, noticiada a fls. 174, julgo EXTINTO o processo de execução com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. - ADV ANTONIO APARECIDO DE OLIVEIRA OAB/

TJSP 02/08/2010 - Pág. 1364 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 766 1364 602.01.2005.031766-0/000000-000 - nº ordem 1548/2005 - Outros Feitos Não Especificados - Exibição de Documentos FÁBIO TADEU DE ALMEIDA X BANCO BRADESCO S/A - Fls. 4515 - Digam as partes em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV FAUSTO ALVES FILHO OAB/SP 110072 - ADV EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA AL

TJSP 16/07/2009 - Pág. 2659 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 513 2659 NATAL ZARZANA FILHO OAB/SP 200690 - ADV ANA FRIEDA PEREIRA BONESS OAB/SP 234154 - ADV MARIANA SOARES DE CAMARGO OAB/SP 201077 650.01.1999.003242-4/000000-000 - nº ordem 841/1999 - Outros Feitos Não Especificados - REVISAO CONTRATUAL C.C... QUITAC.DIVIDA - PAO & ARTE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICI

TJSP 07/10/2009 - Pág. 760 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 571 760 legais preteritamente aludidos, e em harmonia com o parecer do Ministério Público, julgo procedente o pedido formulado na peça inaugural, fixando a pensão alimentícia definitiva ao requerente em 1/2 (meio) salário mínimo.= Condeno o requerido ao pagamento das custas processuais e honorários advocatício

TJSP 07/10/2009 - Pág. 2083 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 571 2083 602.01.2009.024859-1/000000-000 - nº ordem 1168/2009 - Outros Feitos Não Especificados - INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA DE CLÁUSULA PROFISSIONAL - ANDREIA RODRIGUES DE VITO X PORTO SEGURO SEGUROS S/A - Juntada aos autos a contestação. Ao autor para manifestar-se. - ADV ADIENE CRISTINA SCAREL BRENGA OAB/SP 15

TJSP 02/09/2010 - Pág. 1156 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 789 1156 VALMIR ROBERTO AMBROZIN OAB/SP 171988 581.01.2009.000632-5/000000-000 - nº ordem 126/2009 - Inventário - F. C. M. C. D. O. E OUTROS X G. C. - Fls. 41 - Vistos. Cota retro: defiro o pretendido sobrestamento do feito pelo prazo de 90 (noventa) dias. Nova vista, após. Int. - ADV MARIA LUIZA MICHELAO PENASSO

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