95 resultados encontrados para revisao contratual c.c. - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1182 1322 120.01.2011.003019-0/000000-000 - nº ordem 797/2011 - Outros Feitos Não Especificados - REVISAO CONTRATUAL C.C. REPETIÇAO DE INDEBITO - ANTONIO VITORINO X BV FINANCEIRA- CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Fls. 25/57: À impugnação. - ADV GISELE SPERA MÁXIMO OAB/SP 164177 - ADV ALESSANDRA FRANCISCO DE ME
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1130 12 passíveis de apreensão, o interessado tem “ação defensiva da posse”, ação independente da outra em que foi praticado o ato judicial, mas que a pressupõe. Execução está, ai, em senso latíssimo, conforme explica Pontes de Miranda: “Se a lei fala de embargos de terceiro “na execução”, não �
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 643 1302 contrato às fls. 33/35, não há comprovante de pagamento do valor mencionado, de modo que também não prospera tal pedido. Eventuais gastos com medicamentos e convênio médico também não foram demonstrados, havendo nos autos tão somente receituários médicos, pedido de exame e encaminhamento médico, fi
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 872 1776 se; lícito não é revogá-lo senão por consentimento mútuo; lícito não é ao juiz alterá-lo ainda que a pretexto de tornar as condições mais humanas para os contratantes. Com a ressalva de uma amenização ou relatividade da regra, que será adiante desenvolvida, o princípio da força obrigatória d