95 resultados encontrados para revisao contratual c.c. - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1031 1624 SANTOS OAB/SP 100628 - ADV ANTONIO BENTO JUNIOR OAB/SP 63619 - ADV NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO OAB/SP 61713 - ADV ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS OAB/SP 27215 - ADV ERIK TADAO THEMER OAB/SP 172145 581.01.2009.002136-4/000000-000 - nº ordem 444/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - L. E. G. F. X J. V. F.
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1059 1718 581.01.2009.000103-4/000000-000 - nº ordem 25/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO ACIDENTE C. ANTECIPAÇÃO TUTELA - JOSÉ APARECIDO TREVISO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURIDADE SOCIAL - INSS - Fls. 147 - Vistos. 1. Fl. 145: ante o cumprimento voluntário do julgado (dep
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 733 843 581.01.2002.003342-4/000000-000 - nº ordem 1015/2002 - Outros Feitos Não Especificados - PEDIDO CONDENATORIO DEMERCINDO LEME DE MORAES E OUTROS X PAULO CESAR MALHEIROS DE ALMEIDA - Vista obrigatória ao autor para que se manifeste nos autos, no prazo de 10 dias, tendo em vista o decurso do prazo deferido à f
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 526 1025 observadas as formalidades legais, remetam-se os autos à Superior Instância com as nossas homenagens. - ADV ANTONIO MARIO DE TOLEDO OAB/SP 47319 - ADV MARIA APARECIDA DA SILVA FACIOLI OAB/SP 142593 - ADV LUCILENE SANCHES OAB/SP 103889 070.01.2004.005799-2/000000-000 - nº ordem 5/2004 - Outros Feitos Não Espec
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 664 1420 10 dias, as provas cuja produção pretendem, justificando-lhes objetivamente a pertinência. Após, tornem conclusos para saneamento, ressalvada a hipótese de julgamento antecipado do feito. Int. - ADV CRISTIANE KARAN CARDOZO SANTAREM OAB/SP 110064 - ADV EDUARDO ANTONIO RIBEIRO OAB/SP 137424 581.01.2009.0047
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1035 1712 o falecido. Certifique ainda, a z. Serventia se houve abertura de inventário do falecido na Comarca de Assis-SP. Int. - ADV HENRIQUE HORACIO BELINOTTE OAB/SP 68265 120.01.2011.002879-2/000000-000 - nº ordem 752/2011 - Modificação de Guarda - R. P. D. S. E OUTROS - Fls. 19 Regularizem os autores o pólo a
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 562 1572 581.01.2009.002750-4/000001-000 - nº ordem 576/2009 - Arrolamento - Alvará - TERESA CAMARGO DA SILVA X MARIA CILLI CAMARGO DA SILVA - Fls. 6 - Vistos Ante a concordância da Fazenda do Estado (fl. 5vº), expeça-se alvará, nos termos do pedido, com o prazo de 60 dias, advertindo-se a inventariante a compr
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 581 2252 prazo, renove-se vista. Int. - ADV ENILA MARIA NEVES BARBOSA OAB/SP 137125 - ADV CARLOS ALBERTO PIAZZA OAB/ SP 232476 650.01.1999.003242-4/000000-000 - nº ordem 841/1999 - Outros Feitos Não Especificados - REVISAO CONTRATUAL C.C... QUITAC.DIVIDA - PAO & ARTE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LT
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 409 124 atribui-se a propriedade e a posse do bem alienado fiduciariamente, colidindo frontalmente com os princípios do contraditório e da ampla defesa. Outrossim, preceitua que o devedor fiduciante, também no prazo de cinco dias após a execução da liminar, poderá pagar a integralidade da dívida pendente, de ac
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1110 1807 CPC), se possuir. Em caso de penhora, o(s) executado(s) deverá(ão) ser(em) nomeado(s) depositário(s) do bem penhorado, advertindo-o(s) das obrigações do encargo e da impossibilidade de recusa nesse instante. Ainda, deverá ser avaliado o bem penhorado, se possível, esclarecendo o Oficial de Justiça o m