2.588 resultados encontrados para revisao de clausulas - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 ADV REQTE : 14428 GO - MIRNA PINCOWSCA RIBEIRO ADV REQDO : 18728 GO - LUCIA HELENA ALMEIDA CABRAL GOMES DESPACHO : AUTOS N 2.110/2014 PROCESSO N. 201403657860 D E S P A C H O RENOV E-SE A INTIMACAO DA PARTE POSTULANTE A CARREAR AOS AUTOS OS CALCU LOS ATUALIZADOS DO CREDITO, NO PRAZO DE QUINZE DIAS. FACA CONSTAR DA PUBLICACAO A ADVERTENCIA DE ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, NA HI
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1669 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 SA COBRANCA INDEVIDA DE MULTA EM PERCENTUAL ACIMA DE DOIS PONTOS, INDUVIDOSA SE APRESENTA A LEGALIDADE DE SUA EXIGENCIA PARA O PER IODO DE INADIMPLENCIA. SUA SUBSTITUICAO SOMENTE DEVE DAR-SE POR J UROS E MULTA POR MORA, QUE, POR SUA VEZ, NAO PODERAO EXCEDER, RES PECTIVAMENTE, AS TAXAS DE 1% A.M. (UM POR CENTO AO MES) E 2% (DOI S POR CENTO), CONFORME PRECEITUAM A CARTA M
ANO X - EDIÇÃO Nº 2245 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 USAS DE PEDIR REMOTA E PROXIMA CONSTANTES DA PETICAO INICIAL, CUJ O DEMANDANTE PLEITEIA A CONSOLIDACAO DO DOMINIO E DA POSSE PLENA E EXCLUSIVA DO BEM DESCRITO NA INICIAL. DA ANALISE DETIDA DOS AUT OS, VERIFICO QUE A PARTE DEMANDADA ASSEVERA, EM SUA CONTESTACAO, ACERCA DA EXISTENCIA DE ACAO REVISIONAL, A QUAL TRAMITA NO JUIZO DA 2 VARA CIVEL DE APARECIDA DE GOIANIA/GO, PU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 LHOS DA SERVENTIA E A INDICACAO AS PARTES DO ENTENDIMENTO DESTE J UIZO, O QUE, POR CERTO, CONTRIBUIRA PARA A CELERIDADE PROCESSUAL COMO UM TODO. RESSALTE-SE, AINDA, QUE A PRIMEIRA OBSERVACAO QUE S E TEM E NO SENTIDO DE QUE O DEPOSITO DO VALOR INCONTROVERSO E NEC ESSARIO E, BEM POR ISSO, PASSA A CARACTERIZAR PRESSUPOSTO DE DESE NVOLVIMENTO VALIDO DO PROCESSO. COMO CONSEQ
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 DESPACHO : PROCESSO N 96434-51.2016.809.0006 (201600964340) DESPACHO (1) ASS ISTENCIA JUDICIARIA. A ALEGACAO DE INSUFICIENCIA DE RECURSOS DEVE SER COMPROVADA ATRAVES DE DOCUMENTOS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA. NESTE SENTIDO: AGRAVO REGIME NTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACAO DE SEGURO DPVAT. I - BENEFICI O DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1951 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 SENDO ASSIM, INTIME-SE O AUTOR PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, S OB PENA DE INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA, COM PROVAR, SATISFATORIAMENTE, SUA INSUFICIENCIA DE RECURSOS. CUMPRASE. ANAPOLIS, 17 DE DEZEMBRO DE 2015. ELIANA XAVIER JAIME JUIZA D E DIREITO 1AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO N 463653-94 .2014.8.09.0000. RELATOR DESEMBARGADOR CARL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 IVIL. APARECIDA DE GOIANIA-GO, 18 DE ABRIL DE 2016. HAMILTON GOME S CARNEIRO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO LEGAL 1ART. 485. O JUI Z NAO RESOLVERA O MERITO QUANDO: 1 O NAS HIPOTESES DESCRITAS NOS INCISOS II E III, A PARTE SERA INTIMADA PESSOALMENTE PARA SUPRIR A FALTA NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO : 262767-12.2015.8.09.0011 AUTOS NR. : 1049 NATUREZA : REVI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 A. APELO CONHECIDO E IMPROVIDO. (TJGO, APELACAO CIVEL 232887-54.2 001.8.09.0014, REL. DES. ALAN S. DE SENA CONCEICAO, 5A CAMARA CIV EL, JULGADO EM 11/08/2011, DJE 947 DE 23/11/2011) TAMBEM JA DECID IU O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA: RECURSO ESPECIAL - ACAO DE COB RANCA - PRETENSAO DE REVISAO DE CLAUSULAS CONTRATUAIS - IMPOSSIBI LIDADE - NATUREZAS JURIDICAS DISTINTAS DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1805 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 SENTAR OS ENDERECOS ATUALIZADOS DOS REUS OU REQUER O QUE LHE APRO UVER NESTE SENTIDO, SOB PENA DE INDEFERIMENTO, NOS TERMOS DO ARTI GO 284 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CUMPRA-SE. ANAPOLIS, 22 DE MA IO DE 2015. ELIANA XAVIER JAIME JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 162666-79.2015.8.09.0006 405 REVISIONAL MAR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2333 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/08/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/08/2017 SQUER OUTROS ENCARGOS DE MORA E COM JUROS REMUNERATORIOS E CORREC AO MONETARIA. A PROPOSITO, TAL ENTENDIMENTO RESULTOU NA EDICAO DA SUMULA 472 PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, IN VERBIS: A COBRA NCA DE COMISSAO DE PERMANENCIA - CUJO VALOR NAO PODE ULTRAPASSAR A SOMA DOS ENCARGOS REMUNERATORIOS E MORATORIOS PREVISTOS NO CONT RATO - EXCLUI A EXIGIBILIDADE DOS JUROS REMU