1.669 resultados encontrados para revisao de clausulas contratuais - data: 24/07/2025
Página 3 de 167
Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 DIAS, COMPROVAR QUE AS QUANTIAS EVENTUALMENTE BLOQUEADAS ESTAO RE VESTIDAS DE IMPENHORABILIDADE OU REMANESCE DE INDISPONIBILIDADE E XCESSIVA DE ATIVOS FINANCEIROS1. CASO SEJA POSITIVA A PENHORA ON LINE, INTIME-SE O (A) EXECUTADO (A) PARA OFERTAR IMPUGNACAO/EMBAR GOS, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. APOS, OUCA-SE O EXEQUENTE. RES SALTE-SE QUE PARA A REALIZACAO DA PENHORA, D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2009 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 DESPACHO : DESPACHO INTIME-SE A PARTE EMBARGANTE PARA, NO PRAZO DE 1 5 ( QUI NZE ) DIAS, COMPROVAR NOS AUTOS HIPOSSUFICIENCIA FINANCEIRA QUE L HE PERMITA LITIGAR SOB O PALIO DA JUSTICA GRATUITA, DE CONFORMIDA DE COM O ART. 321 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, UMA VEZ QUE A SIMP LES DECLARACAO NAO E CAUSA SUFICIENTE PARA O DEFERIMENTO DO BENEP LACITO, SOB PENA DE INDEFERIMENT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2017 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 REQUERIDO : BANCO GMAC S/A ADV REQTE : 26665 GO - EULLER REGES POLIDORIO FILGUEIRA DESPACHO : TRATA-SE DE ACAO DE MODIFICACAO DE CLAUSULAS SUBORDINADA AO RITO ORDINARIO, OBJETIVANDO A REVISAO DE CLAUSULAS CONTRATUAIS, RELATI VAS AS OPERACOES DE CREDITO RENEGOCIADAS. ANALISANDO OS AUTOS, VE RIFICA-SE QUE A PETICAO INICIAL NAO PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS , IMPONDO-SE, PO
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1382 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/09/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/09/2013 JURISDICIONAL. ENTAO DEVE PREVALECER O QUE INFORMAR A CERTIDAO DE DE FL. 58 RETRO E NAO O VALOR INDICADO NA PETICAO INCIAL. A CUMULACAO DE ACOES PLEITEADA E PERFEITAMENTE VIAVEL,NOS TERMOS DO ARTIGO 292, § 2º, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, DEVENDO SER ADOTADO O RITO ORDINARIO. TODAVIA, EM FUNCAO DISSO,DEVE PREVALECER NO SPG A NATUREZA DA ACAO COMO SENDO REVISIONAL, EM V
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 DECISAO SANEADORA PRELIMINARES ARGUIDAS PELA RE: A) AUSENCIA DE I NTERESSE DE AGIR SUSTENTA A PARTE RE PELA FALTA DE CONDICAO DA AC AO, QUAL SEJA, O INTERESSE DE AGIR, SOB O ARGUMENTO DE INEXISTIR LIDE QUANTO AO FORNECIMENTO DE DOCUMENTOS. DIZ O ART. 17 DO CPC Q UE, PARA POSTULAR EM JUIZO E NECESSARIO TER INTERESSE E LEGITIMID ADE. O INTERESSE DE AGIR RELACIONA-SE COM A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 A APLICACAO DO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E A CONSEQUENTE INC IDENCIA DO ARTIGO 6, INCISO VIII, DAQUELE DIPLOMA LEGAL, A FIM DE POSSIBILITAR A FACILITACAO DA DEFESA DOS DIREITOS INVOCADOS NA P REFACIAL, INCLUSIVE COM A INVERSAO DO ONUS DA PROVA. 2 TODAVIA, N AO SE PODE INVOCAR A INCIDENCIA DE TAL PREMISSA PARA O FIM DE PER MITIR O AJUIZAMENTO DE ACAO FUNDADA EM QU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2253 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL) BV LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A SEBASTIAO LAURINDO ROSA 25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE 24379 GO - MOACIR FERREIRA DA SILVA JUNIOR 26264 GO - ALESSANDRO ALVES MAGALHAES SILVA ADV REQDO : 28934 DF - JU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 HOJE CONHECER E REAGIR , MAS NAO SO. SIGNIFICA PARTICIPAR DO PROC ESSO E INFLUIR NOS SEUS RUMOS. ISTO E: DIREITO DE INFLUENCIA (... )" . IN MARINONI, LUIZ GUILHERME, NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL C OMENTADO / LUIZ GUILHERME MARINONI, SERGIO CRUZ ARENHART, DANIEL MITIDIERO. - SAO PAULO : EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS, 2015, PAG . 108. 2 "(...) E ABSOLUTAMENTE INDISPENSAV
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 NTO DA DISTRIBUICAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 290, DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 26 D E ABRIL DE 2016 HAMILTON GOMES CARNEIRO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTI TUICAO LEGAL NR. PROTOCOLO : 6257-26.2016.8.09.0011 AUTOS NR. : 260 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : LEANDRO PEREIRA DA SILVA CONSIGNADO : BANCO ITAU LEASING S/A ADV CO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2260 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 DA DATA DE APREENSAO DO BEM), POSSIBILITANDO A IMEDIATA DEVOLUCA O A PARTE DEVEDORA, DO QUE SERA ADVERTIDO PELO OFICIAL DE JUSTICA . EFETIVADA A MEDIDA, NOS TERMOS DO 2, DO ARTIGO 3, DO DECRETO-LE I 911/69, ALTERADO PELA LEI N 10931/2004, NOTIFIQUE-SE A PARTE DE VEDORA PARA, EM 05 (CINCO) DIAS, PAGAR A INTEGRALIDADE DA DIVIDA, SEGUNDO OS VALORES APRESENTADOS NA INICIAL,