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82 resultados encontrados para revisao do decidido - data: 11/08/2025

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  • Conselho Nacional de Justiça afasta juiz federal do RN por acusação de assédio sexual
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TJGO 26/11/2015 - Pág. 34 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 SOB ALEGACAO DE QUE ESTA PERMEADA POR CONTRADICAO NO TOCANTE AOS SEUS FUNDAMENTOS. E O BREVE RELATO. DECIDO. NOS TERMOS DO ARTIGO 535 DO CPC, CABEM EMBARGOS DE DECLARACAO QUANDO HOUVER NA SENTEN CA OU NO ACORDAO OBSCURIDADE OU CONTRADICAO (INCISO I) OU OMISSAO , SOBRE A QUAL DEVERIA PRONUNCIAR-SE O JUIZ OU TRIBUNAL (INCISO I I). NO CASO, A SENTENCA GUARDA PERFEITA CONFO

TJGO 09/03/2016 - Pág. 125 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 7/2015 PORTARIA N 472/2015 NR. PROTOCOLO : 355053-25.2011.8.09.0051 AUTOS NR. : 2620 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : JEISON ABREU DE JESUS REQUERIDO : BANCO FINASA BMC S/A. ADV REQTE : 26872 GO - GISELLE FAVA DE OLIVEIRA ADV REQDO : 26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR DESPACHO : DECISAO JEISON ABREU DE JESUS, JA QUALIFICADO, OPOS EMBARGOS DE D ECLARACAO, O

TJGO 22/06/2016 - Pág. 748 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2053 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 DESPACHO : NOS TERMOS DO ARTIGO 1022 DO CPC E CABIVEL EMBARGOS DE DECLARACAO CONTRA QUALQUER DECISAO JUDICIAL PARA ESCLARECER OBSCURIDADE OU ELIMINAR CONTRADICAO (INCISO I) SUPRIR OMISSAO, DE PONTO OU QUEST AO SOBRE O QUAL DEVIA SE PRONUNCIAR O JUIZ DE OFICIO OU A REQUERI MENTO (INCISO II). OS EMBARGOS SAO PROPRIOS E TEMPESTIVOS, RAZAO PELA QUAL DEVEM SER CONHECIDOS. DE

TJGO 30/06/2016 - Pág. 636 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2059 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 O, A SIMPLES INSATISFACAO DA PARTE COM O JULGADO NAO ENSEJA O SEU CABIMENTO, VEZ QUE OS EMBARGOS DE DECLARACAO SERVEM AO APRIMORAM ENTO DO JULGADO E NAO A SUA MODIFICACAO. A REVISAO DO DECIDIDO, S EU APRIMORAMENTO OU REFORMA DEVEM SER PERSEGUIDOS ATRAVES DOS INS TRUMENTOS RECURSAIS PROPRIOS, ELIDINDO O CABIMENTO DOS EMBARGOS C OMO SUCEDANEO DO RECURSO APROPRIADO PARA ESSE

TJGO 04/08/2015 - Pág. 1047 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1841 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 STAM OS EMBARGOS A DISCUSSAO DAS QUESTOES QUE DEVEM SER ANALISADA S EM ACOES AUTONOMAS. A REVISAO DO DECIDIDO, SEU APRIMORAMENTO OU REFORMA DEVEM, POR ISSO, SEREM PERSEGUIDOS ATRAVES DOS INSTRUMEN TOS RECURSAIS APROPRIADOS, ELIDINDO O CABIMENTO DOS EMBARGOS COMO SUCEDANEO DO RECURSO APROPRIADO PARA ESSE DESIDERATO. ANTE O EXP OSTO, CONHECO OS PRESENTES EMBARGOS, POIS

TJGO 13/04/2015 - Pág. 20 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 13/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1765 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 ADV REQDO : 11647 GO - IZABEL ANTONIETA BUENO DA FONSECA DESPACHO : DECISAO IRANI DE GODOI E OUTROS, JA QUALIFICADOS, OPUSERAM EMBARG OS DE DECLARACAO, OBJETIVANDO ACLARAR A DECISAO DE FL. 722. E O B REVE RELATO. DECIDO. NOS TERMOS DO ARTIGO 535 DO CPC, CABEM EMBAR GOS DE DECLARACAO QUANDO HOUVER NA SENTENCA OU NO ACORDAO OBSCURI DADE OU CONTRADICAO (INCISO I) OU OMIS

TJGO 05/03/2015 - Pág. 36 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 05/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1741 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 CONSIGNADO ADV CONSGTE ADV CONSIGDO : BANCO VOLKSWAGEN S/A SOCIEDADE DE CREDITO FINANC : 22717 GO - ALEKSANDERS RODRIGUES MONTEIRO DA GA : 16537 GO - AUTRAN ALENCAR ROCHA 21593 GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO DESPACHO : DECISAO EUCLIDES DE SOUZA CARVALHO E BANCO VOLKSWAGENS S/A., JA Q UALIFICADOS, OPUSERAM EMBARGOS DE DECLARACAO, OBJETIVANDO ACLARAR A SENTENCA DE FLS.

TJGO 18/05/2016 - Pág. 746 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2031 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 280372-16.2013.8.09.0051 1221 COBRANCA SANEAMENTO DE GOIAS S/A (SANEAGO) ERONITA MARQUES SANTANA 12916 GO - MARCELO PINHEIRO POMPEU DE CAMPOS 11258 GO - LUCIANO DE OLIVEIRA VALTUILLE DESPACHO : DÊ-SE O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS AO AUTOR, CONFORME PEDIDO DE FL. 67. ===============================

TJGO 15/04/2015 - Pág. 66 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1767 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 27282 GO - CARLA PASSOS MELHADO_COCHI DESPACHO : AUTOS N 1195-2007 (200703074975) DESPACHO INTIME-SE A PARTE RE PA RA, NO PRAZO DE 05 DIAS, JUNTAR O EXTRATO ATUALIZADO DA CONTA JU D ICIAL VINCULADA A PRESENTE DEMANDA INTIME-SE CUMPRA-SE GOIANIA , 27/03/2015 HELOISA SILVA MATTOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICA O NR. PROTOCOLO : 132460-49.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 3096

TJGO 05/03/2015 - Pág. 14 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 05/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1741 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 ANTO AOS SEUS FUNDAMENTOS. E O BREVE RELATO. DECIDO. NOS TERMOS D O ARTIGO 535 DO CPC, CABEM EMBARGOS DE DECLARACAO QUANDO HOUVER N A SENTENCA OU NO ACORDAO OBSCURIDADE OU CONTRADICAO (INCISO I) OU OMISSAO, SOBRE A QUAL DEVERIA PRONUNCIAR-SE O JUIZ OU TRIBUNAL ( INCISO II). NO CASO, NAO SE VERIFICA QUALQUER HIPOTESE ACIMA MENC IONADA. OCORRE QUE, DESPREZANDO E IGNORANDO

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