Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3517 5178 mandado para cumprimento. O mandado deverá ser instruído com oficio de senha do processo, com a ordem de citação e da presente decisão. Int. - ADV: PEDRO SIQUEIRA HERTH DE MELO (OAB 316904/SP) Processo 1003953-65.2022.8.26.0007 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - E.C.F. - Vistos. I) Primeiramente, como

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3512 4697 - ADV: JAIR PEREIRA DA SILVA (OAB 322437/SP), ALÍRIO LOPES DA SILVA (OAB 452081/SP), EDSON DE OLIVEIRA FERRAZ (OAB 87790/SP) Processo 0011237-49.2019.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.J.B. - Fls. 149/153: manifeste-se a parte autora. Prazo de cinco dias. Após, ao Ministério Público. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 2102 SC) Processo 1001062-89.2016.8.26.0360 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - Megafer - Seguranca Eletronica Ltda - Epp - - Rogerio Monteiro Mega - - Daniela da Costa Mega - NOTA DE CARTÓRIO Ciência à parte autora de que encontram-se disponíveis nos autos digitais os ofícios exp

Diário da Justiça ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7167/2021 - Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 908 ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO 5ª Turma CÃ-vel, Data de Julgamento: 21/08/2019, Publicado no DJE: 02/09/2019. Pág.: Sem Página Cadastrada.)               No caso, requerente/impugnada se encaixa no patamar fixado para a concessão do benefÃ-cio da assistência judiciaria, pois, possui nos autos, provas suficientes que evidenciam a situação financeira da requ

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.119- Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Cad 3/ Página 1074 O réu, citado, apresentou contestação. Requereu a retificação do polo passivo da demanda e arguiu preliminarmente a inépcia da inicial, bem como impugnou o valor da causa e o deferimento do pedido de assistência judiciária gratuita. No mérito, alegou a prescrição do direito da parte autora, bem como sustentou que a parte autora assinou a proposta de adesão d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1659 1490 diversa daquela contratada para afastamento da mora. E por igual razão, a ausência de pagamento das parcelas tal qual contratadas autoriza o apontamento dos dados do devedor em cadastro de inadimplentes de órgãos de proteção ao crédito (o que nada tem de ilegal), bem como afasta o cabimento da mantença d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1584 1188 Superior Tribunal de Justiça, m. v., relator Ministra Nancy Andrighi, j. 22.10.2008. Por conseguinte e a teor da fundamentação explicitada, não há indébito a repetir e não prospera também a pretensão de depósito incidental em consignação de quantia diversa daquela contratada para afastamento da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1467 1177 apenas para garantir o acesso imediato da parte ao Judiciário. 2. Consignação do valor que a recorrente entende devido. Possibilidade de depósito que, no entanto, não elide a mora. 3. O valor da causa nas ações revisionais deve corresponder ao proveito econômico buscado na ação. Caso em que o benefíci

Caderno 2 - Judiciário ● 20/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Abril de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1187 384 nomeou o requerente como seu Curador, por ser documento essencial à propositura da demanda, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de incidência do art. 284, parágrafo único do CPC para a hipótese de inércia. ADV: CARLA SILVEIRA FONTELES MOREIRA (OAB 6732/CE) - Processo 0145258-74.2015.8.06.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - REQUERENTE: Wirllane Nas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 3944 especificou o contrato a ser revisado, tendo discriminado os juros que entendeu terem sido aplicados em percentual abusivo, bem como indicado os valores do débito incontroverso. Diante do exposto, afasto a preliminar sustentada pelo requerido. Impugnou o requerido acerca do benefício da gratuidade judiciár