28 resultados encontrados para revisional contratual processo - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2085 636 INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0107/2019 ADV: ELANO AGUIAR CORREIA MOTA (OAB 20979/CE), ADV: DANILO REGIS CORREIA MOTA (OAB 13171/CE), ADV: RAIMUNDO DE LAVOR NETO (OAB 13141/CE) - Processo 0012485-13.2014.8.06.0062 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Rosane Maneira - Edgar Antônio da Rocha - Marilda Portela Maneira - REQUERIDO: Conc
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6980/2020 - Terça-feira, 1 de Setembro de 2020 395 Art. 98. A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei. (...) §3 o Vencido o beneficiário, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se
Não obstante, levando-se em consideração o fato de existirem outras penhoras sobre o faturamento, perfazendo o montante de 20%, afigura-se razoável a redução do percentual fixado na presente ação, de 5%, para 3%". Ante o exposto, em juízo de retratação, conheço do agravo regimental como agravo legal, dando-lhe provimento para rejeitar a matéria preliminar e, no mérito, dar parcial provimento ao agravo de instrumento, para autorizar a penhora no percentual de 3% (três por cento) so
Não obstante, levando-se em consideração o fato de existirem outras penhoras sobre o faturamento, perfazendo o montante de 20%, afigura-se razoável a redução do percentual fixado na presente ação, de 5%, para 3%". Ante o exposto, em juízo de retratação, conheço do agravo regimental como agravo legal, dando-lhe provimento para rejeitar a matéria preliminar e, no mérito, dar parcial provimento ao agravo de instrumento, para autorizar a penhora no percentual de 3% (três por cento) so
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Abril de 2016 OAB CE/15037 CE/15037 Caderno 2: Judiciario Seq. 1 2 OAB / / Fortaleza, Ano VI - Edição 1411 587 Seq. 1 2 1) 1261-31.2014.8.06.0110/0 - AÇÃO PENAL REU.: ANDRELINO SOUSA DOS SANTOS VITIMA.: FRANCISCA MARIA VIDAL SOUSA DOS SANTOS. “INTIMO da Sentença de fl. 71, que julgou improcedente à ação e, em consequencia, ABSOLVEU o reu ANDRELINO SOUSA DOS SANTOS.”.- INT. DR(S). RITA DE CASSIA NOGUEIRA LEITE 2) 1329-15.2013.8.06.0110/0
2000/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2382 CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do CARAPICUIBA, 14 de Junho de 2016 Trabalho de Carapicuíba/SP. CARAPICUIBA, data abaixo. SUELI TOME DA PONTE ELIZABETH FRANCOISE KOLB Juiz do Trabalho Titular Sentença DESPACHO Vistos. Considerando-se que consta da inicial que o reclamante foi despedido por justa causa, e o acordo versa
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Novembro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 336 42 5. Tendo em vista a inexistência de previsão legal para aplicação de juros remuneratórios no percentual de 0,05% (meio centésimo percentual), a decisão recorrida deve ser reformada, para que incida juros percentuais de 1% (um por cento) ao mês sob o valor depositado, a teor do que dispõem os artigos 406 do Código Civil
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6661/2019 - Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 116 Informado, Rel. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO, Órgão Julgador 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, Julgado em Não Informado(a), publicado em Não Informado(a)) (grifo nosso) EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. DESERTO. AUSÊNCIA DE JUNTADA DE RELATÓRIO DE CONTAS DO PROCESSO. PROVIMENTO Nº 005/2002 DA CGJ-TJPA. RECURSO NÃO CONHECIDO. ARTIGO 557 DO CPC/73, À UNANIMIDADE. (2017.0258018
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6976/2020 - Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 1020 SILVA A??o: Procedimento Comum Cível em: 24/08/2020 AUTOR:P. H. S. R. Representante(s): VICTOR MANFRINI CORREA BRAGA (ADVOGADO) REU:J. R. L. W. J. Representante(s): SUELY MARIA DOS SANTOS COSTA (ADVOGADO) REP LEGAL:A. C. S. R. Representante(s): DANIELE MARIA ROQUE ALMEIDA (ADVOGADO) . DECISÃO Analisando os autos, observo que este feito envolve pedido de cumprimento de sentença atinente a ação de
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6577/2019 - Terça-feira, 15 de Janeiro de 2019 487 modificação, a resolução, a resilição ou a rescisão de ato jurídico, o valor do ato ou o de sua parte controvertida?No caso em análise, a parte controvertida, ou seja, o proveito econômico pleiteado pelo autor seria, na realidade, o valor de R$ 1.306,47 (um mil, trezentos e seis reais e quarenta e sete centavos), qual seja, o valor mensal, MULTIPLICADO pelo número de parcelas previstas em c