112 resultados encontrados para revisional de clausulas con - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1915 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 JUDICIAIS, TODAVIA NAO OBTEVE EXITO. REQUER, POIS, A PROCEDENCIA DO PEDIDO INICIAL A FIM QUE SEJA RESTITUIDA NA POSSE DO BEM. JUNT OU OS DOCUMENTOS DE FLS. 08/33. A LIMINAR DE REINTEGRACAO DE POSS E FOI DEFERIDA NA DECISAO DE FLS. 88/90. CITADOS, APENAS A PRIMEI RA RE APRESENTOU CONTESTACAO (FLS. 105/106), ACOMPANHADA DOS DOCU MENTOS DE FLS. 107/109. NESTA, ASSEVEROU Q
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1652 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/10/2014 RODOVIARIA), CEP 74063010 NR. PROTOCOLO : 303505-53.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 2015 NATUREZA : EXECUCAO DE SENTENCA REQUERENTE : MARIA JOSE LOPES REQUERIDO : HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ADV REQTE : 26506 GO - EVERTON BERNARDO CLEMENTE DESPACHO : DECISAO A EXECUCAO INDIVIDUAL, FUNDADA EM SENTENCA CONDENATORIA P ROFERIDA EM ACAO CIVIL PUBLICA, PERMITE A INCIDENCIA
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1278 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/04/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/04/2013 TORA NAO ATENDEU A DETERMINACAO (FL. 54-Vº). DECIDO. O ARTIGO 295, INCISO VI, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL PREVE QUE A PETICAO INICIAL SERA INDEFERIDA SE NAO ATENDIDO O COMANDO DO ARTIGO 284 DO MESMO DIPLOMA. NO PRESENTE CASO, EMBORA REGULARMENTE INTIMADA, A PARTE AUTORA NAO SE DISPOS A ATENDER AO DESPACHO QUE DETERMINOU A EMENDA DA INICIAL. AO TEOR DO EXPOSTO, INDEFIRO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2102 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 OR DE CADA PARCELA DEVIDA, OBSERVANDO A ATUALIZACAO MONETARIA DO DEBITO, UTILIZANDO-SE COMO PARAMETRO O INPC, TENDO SUA INCIDENCIA A PARTIR DA DATA DE PAGAMENTO DE CADA PARCELA, INFORMADO NA PLAN ILHA DE DEBITO COLACIONADA AS FLS.86 DOS AUTOS DE N 201503243219. B)- OS JUROS REMUNERATORIOS LEGALMENTE FIXADOS NO PERCENTUAL DE 1% AO MES DESDE A CITACAO DO DEVEDOR (UNIVERSI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2087 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 NCIA DO VICIO CONSTATADO CONDUZ AO INEVITAVEL RECONHECIMENTO DE S UA INAPTIDAO. DESSE MODO, FACULTADA A PARTE A OPORTUNIDADE DE SAN EAMENTO DO DEFEITO REFERIDO, NAO RESTA OBICE PARA A DECRETACAO IN DEFERIMENTO DA PECA POSTULATORIA. ESTE E O ENTENDIMENTO JURISPRUD ENCIAL UNISSONO: APELACAO CIVEL. ACAO REVISIONAL DE CLAUSULAS CON TRATUAIS. EMENDA NAO REALIZADA TEMPESTIVAME
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1313 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/05/2013 30245 214972 15737 244800 ADV REQDO : 16367 DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA, CAO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : GO SP MS SP GO - PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/06/2013 FLAVIO NEVES COSTA ALINE APARECIDA ORLATO ANDREY DE MORAES SCAGLIA CARLA NOGUEIRA BERTOLINE HELMA CRISTINA SOUSA MARTINS PARA, CASO QUEIRA, DIAS. IMPUGNAR A CONTESTA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1741 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 28397 GO - LARISSA REJANE SILVA CAMPOS DESPACHO : DETERMINO A EXPEDICAO DE ALVARA, COM PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, PARA QUE O PATRONO DA PARTE REQUERENTE OU O PROPRIO REQUERENTE SE JA AUTORIZADO, UMA UNICA VEZ E REFERENTE AO PROCESSO EM EPIGRAFE, A OBTER JUNTO AO DETRAN, CELG, SANEAGO, TRT, TIM, BRASIL TELECOM , VIVO, CLARO, OI RECEITA FEDERAL, INSTITUTO DE IDENTIFICAC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1772 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 IPC, NO PERCENTUAL DE 42,72%, TENDO POR BASE O JULGADO PROFERIDO EM SEDE DE ACAO CIVIL PUBLICA, AJUIZADA PELO IDEC. OUTROSSIM, NO TA-SE QUE O JULGADO RETRO MENCIONADO E GENERICO (ART. 95 DO CDC) E POSSUI EFEITO ERGA OMNES (ART. 103, INCISO III, DO CDC), SENDO NECESSARIA A SUA LIQUIDACAO (ART. 97 DO CDC), RAZAO PELA QUAL DET ERMINO A CITACAO DO REQUERIDO PARA A LIQUIDAC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1805 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 TE EXEQUENTE REQUER A EXPEDICAO DE MANDADO DE PENHORA E REMOCAO D E BENS, MAS NAO INDICA QUAIS BENS DEVERAO SER PENHORADOS. ASSIM, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA INDICAR, NO PRAZO DE 05(CINCO) D IAS, QUAIS OS BENS DEVERAO SER PENHORADOS E, CASO NECESSARIO, REC OLHER AS CUSTAS DE LOCOMOCAO. INDICADOS OS BENS PERTENCENTES A EX ECUTADA, EXPECA-SE MANDADO DE PENHORA E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2507 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 16/05/2018 Publicação: quinta-feira, 17/05/2018 Z) DIAS, SOB PENA DE INSCRICAO EM DIVIDA ATIVA. E, AINDA, VERIFIC O QUE NAO HA NOS AUTOS COMPROVANTE DE PAGAMENTO DAS PARCELAS CONS IGNADAS, DIANTE DISSO: INTIME-SE O AUTOR PARA COMPROVAR NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS O PAGAMENTO DAS PARCELAS, SOB PENA DE EXTINCAO DO PROCESSO. NADA MAIS HAVENDO PARA CONSTAR DETERMINOU A MM. JUI ZA QUE ENCERRASSE O PRESENTE QUE VAI DEVIDAM