112 resultados encontrados para revisional de clausulas con - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2402 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/12/2017 Publicação: quinta-feira, 07/12/2017 U AOS AUTOS BOLETO QUE SABE TER SIDO ADIMPLIDO PELO REQUERENTE. N ESSE SENTIDO, TRANSCREVO RECENTE ARESTO DO SODALICIO GOIANO: APEL ACAO CIVEL. ACAO DECLARATORIA DE INEXIGIBILIDADE DE DUPLICATA. AU SENCIA DE PROVAS DA QUITACAO. PROTESTO LEGAL. LITIGANCIA DE MA-FE . I - NAO HAVENDO COMPROVACAO DE QUE O DEPOSITO EFETUADO PELO REC ORRENTE SE DEU PARA QUITACAO DA DIVIDA REPR
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1661 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PELACAO CIVEL. ACAO CONSIGNATORIA C/C REVISIONAL DE CLAUSULAS CON TRATUAIS. ARRENDAMENTO MERCANTIL. LIMITACAO DE JUROS REMUNERATORI OS E CAPITALIZACAO DE JUROS. IMPERTINENCIA. O LEASING/ARRENDAMENT O MERCANTIL NAO E UMA MODALIDADE DE FINANCIAMENTO, NEM MESMO PODE SER ASSIM ENTENDIDO, SEGUNDO ORIENTACAO JURISPRUDENCIAL CONTIDA NA SUMULA 293 DO STJ. PORTANTO, IMPERTINENTE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2062 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 M 10% (DEZ POR CENTO) O VALOR DO DA CAUSA ATUALIZADO, ANTE OS CRI TERIOS E REGRAS PREVISTAS NO ARTIGO 85 E 86 DO NCPC/2015, ESPECIA LMENTE O TEMPO DE DURACAO DO PROCESSO E GRAU DE COMPLEXIDADE DA C AUSA, BEM COMO OS ATOS PRATICADOS PELOS CAUSIDICOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE. CUMPRA-SE. L UZIANIA, 27 DE JUNHO DE 2016. FLAVIA CRISTI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2487 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/04/2018 Publicação: terça-feira, 17/04/2018 PAGAMENTO. CONTRATO DE FINANCIAMENTO. AUSENCIA DE DEPOSITO. EXTI NCAO DO FEITO SEM JULGAMENTO DO MERITO. A FALTA DE DEPOSITO IMPOR TA NA EXTINCAO, SEM JULGAMENTO DO MERITO, DO FEITO RELATIVO A ACA O REVISIONAL DE CLAUSULAS CONTRATUAIS CUMULADA COM CONSIGNATORIA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO." DECISAO....: "ACORDAM OS COMPONE NTES DA PRIMEIRA TURMA JULGADORA DA PRIMEIR
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1661 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 RTE DE UM MESMO NEGOCIO JURIDICO INDISSOCIAVEL, E QUE SERA PAGO P ELA MESMA REMUNERACAO, OU SEJA, ATRAVES DOS JUROS. EM QUALQUER FI NANCIAMENTO, A REMUNERACAO DO BANCO OU DA INSTITUICAO FINANCEIRA E PROVENIENTE DO PAGAMENTO DOS JUROS REMUNERATORIOS QUE JA ESTAO EMBUTIDOS NAS PRESTACOES, DE MODO QUE QUALQUER OUTRA COBRANCA QUE REALIZE GANHO DE LUCRO, SEJA A QUE TITULO FO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PROTOCOLO N 201504247900 DESPACHO EM HOMENAGEM AO PRINCIPIO DA CO NCILIACAO, BEM COMO DIANTE DO PLEITO FORMULADA PELA PARTE AUTORA A FL. 181, DESIGNO NOVA AUDIENCIA VISANDO A COMPOSICAO DAS PARTES LITIGANTES PARA O DIA 19/06/2017 AS 14 HORAS. ATE TRES DIAS ANTE S DA SESSAO, A SERVENTIA ENCAMINHARA OS AUTOS AO CEJUSC CENTRO JU DICIARIO DE SOLUCAO DE CONFLITOS, DESTA COMARC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1758 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 CRIVANIA QUANTO A ENTREGA DE PROCURACAO E SUBSTABELECIMENTO AUTEN TICADOS CONFORME DECLARADO AS FLS.27, EM CASO POSITIVO JUNTE A ES CRIVANIA REFERIDOS DOCUMENTOS. EM CASO NEGATIVO INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, JUNTAR OS D OCUMENTOS ALEGADOS, SOB PENA DE EXTINCAO. EXPEDIENTES NECESSARIOS . MONTIVIDIU-GO, 25 DE MARCO DE 2015. DA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1776 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 CAL PROPRIO E COM A ASSINATURA DO COMPRADOR, EM CLARA ATENCAO AOS REQUISITOS PREVISTOS PELO ARTIGO 4, 1 E 2, DA LEI N. 9.307/96. N ESTE PARTICULAR, A LEI N. 9.307/96 DISPOE, EM SEU ARTIGO 3, QUE A CONVENCAO DE ARBITRAGEM SE DARA PELA ESTIPULACAO DA CLAUSULA COM PROMISSORIA OU DO COMPROMISSO ARBITRAL, NAO EXIGINDO A PRESENCA D E AMBOS PARA A INSTITUICAO E VALIDADE DO P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 RARIA E CUSTAS. DECIDO. COM APRECIACAO DO MERITO, ARTIGO 269, INC ISO III DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL E ARTIGOS 840/850 DO CODIGO C IVIL BRASILEIRO, HOMOLOGO O PRESENTE ACORDO E DEFERINDO AS PROVID ENCIAS PLEITEADAS, COM BAIXAS E ALVARA SE HOUVER. CUSTAS COMO ACO RDADO, EXCETO NO CASO DE AS PARTES NADA DISPOREM, CASO EM QUE FIC AM DIVIDIDAS ENTRE ELAS, PRO RATA. CUMPRAM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2064 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 ACAO PROTOCOLIZADO POSTERIORMENTE, FLS.73. II. ADEMAIS, TENDO EM VISTA QUE NAO SE MOSTRA POSSIVEL REQUERER A DESISTENCIA DA ACAO A POS A PROLACAO DE SENTENCA, CERTIFIQUE-SE O TRANSITO EM JULGADO D A SENTENCA PROFERIDA AS FLS. 30/35, PROCEDENDO-SE O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM BAIXA NA DISTRIBUICAO. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE. GOIA NIA,16/06/2016. CLAUBER COSTA ABREU JUIZ DE DI