112 resultados encontrados para revisional de clausulas con - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1910 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 IVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS DEVIDAS. INT.-SE. GOIANIA, 04 DE N OVEMBRO DE 2015. ROZANA FERNANDES CAMAPUM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 291600-51.2014.8.09.0051 928 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVES NILTON ALVAGARENGA E FREITAS 25973 GO - GIULIO A
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1536 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/05/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/05/2014 BUSO DE DIREITO DE DEFESA OU MANIFESTO PROPóSITO PROTELATóRIO DO RéU. É DE BOM ALVITRE RESSALTAR QUE, UMA VEZ PRESENTES OS SEUS PR ESSUPOSTOS, O PROVIMENTO ANTECIPADO TORNA-SE UM DIREITO SUBJETIVO DA PARTE, O QUE NãO Dá AZO A QUALQUER JUíZO DISCRICIONáRIO POR P ARTE DO JUIZ DA CAUSA. NO CASO EM TELA, CONSTATA-SE QUE O PLEITO DE ANTECIPAçãO DOS EFEITOS DA TUTE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 OME DO DEVEDOR EM CADASTROS DE INADIMPLENCIA, NO CURSO DO PROCESS O, DEVE SER EXIGIDOS CUMULATIVAMENTE OS SEGUINTES REQUISITOS: A) QUE HAJA ACAO PROPOSTA PELO DEVEDOR CONTESTANDO A EXISTENCIA INTE GRAL OU PARCIAL DO DEBITO; B) QUE NESSA ACAO ESTEJA EFETIVAMENTE DEMONSTRADO QUE A CONTESTACAO DA COBRANCA INDEVIDA SE FUNDA NA AP ARENCIA DO BOM DIREITO E EM JURISPRUDENCIA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1509 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/03/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/03/2014 NR. PROTOCOLO : 215159-51.2013.8.09.0152 AUTOS NR. : 456 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : EDNA MARIA DE SOUSA CONSIGNADO : BANCO ITAUCARD S/A ADV CONSGTE : 30192 GO - FAUSTO ANTONIO DIAS CAMPOS DESPACHO : DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO ESTE DESPACHO SERVIRá COMO MANDADO DE CI TAçãO/INTIMAçãO/OFíCIO, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 015/2009. TRATA -SE DE AçãO CONSIGN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2210 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 EXEQUENTE : JEFERSON GONCALVES MATIAS EXECUTADO : BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ADV EXEQTE : 37492 GO - JOSE AMERICO AMARAL XAVIER DESPACHO : PROCESSO N 201600880708 EXEQUENTE: JEFERSON GONCALVES MATIAS EXEC UTADO: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA NATUREZA: EXECUC AO SENTENCA (SENTENCA. INTIMACAO DO INTERESSADO PARA RECOLHER AS CUSTAS INICIAIS OU P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1966 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 UIDAS DESTA PROIBICAO, EIS QUE A SUMULA 596 DO SUPREMO TRIBUNAL F EDERAL NAO TEM O CONDAO DE AFASTAR A SUMULA 121 DO MESMO TRIBUNAL . NESTE SENTIDO A DECISAO O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA QUE SE T RANSCREVE: JUROS. TAXA E CAPITALIZACAO MENSAL. CONTRATO DE ABERTU RA DE CREDITO EM CONTA-CORRENTE. 1 OMISSIS. 2 A CAPITALIZACAO MEN SAL DE JUROS E VEDADA PELO ART. 4 DO DECRE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 NR. PROTOCOLO : 254768-91.2016.8.09.0069 AUTOS NR. : 1216 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : ELISVALDO GOMES DE OLIVEIRA CONSIGNADO : BANCO PANAMERICANO S/A ADV CONSGTE : 23562 GO - CARLOS ALBERTO ALVES BARRETO JUNIOR DESPACHO : DECIDO. A MATERIA EM ANALISE JA E PACIFICADA NOS TRIBUNAIS SUPERI ORES E, ADOTANDO O POSICIONAMENTO DOMINANTE E ATUAL, PASSO A DECI DIR SOBR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1752 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 EITO TRAMITAR NESTE JUIZO. ESTE E O ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL UNISSONO: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACAO REVISIONAL DE CLAUSULAS CON TRATUAIS C/C CONSIGNACAO EM PAGAMENTO. COMPETENCIA. DECLINACAO EX OFFICIO. POSSIBILIDADE. FORO. ESCOLHA ALEATORIA. OFENSA AO PRINC IPIO DO JUIZO NATURAL. SUMULA 33 DO STJ. AUSENCIA DE CONTRATO. RE MESSA DOS AUTOS PARA O DOMICILIO DA CONSUMI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 ADV REQTE : 33833 GO - PATRICIA BORGES NERIS 30404 GO - RAPHAEL NEVES COSTA DESPACHO : DECISAO SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL, DEVIDAMENTE QUALIFICADO, PROPOS ACAO DE REINTEGRACAO DE POSSE EM DESFAVOR DE DORIVAL GONCALVES DA SILVA, AMBOS QUALIFICADOS NA INICIAL. E O R ELATORIO, DECIDO. HA CONEXAO ENTRE AS CAUSAS, QUANDO FOR COMUM O OBJETO E A CAUSA DE PEDI
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1668 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 OCANTE A CITACAO, VERIFICANDO O SR. OFICIAL DE JUSTICA QUE EXISTE SUSPEITA DE OCULTACAO, DEVERA INTIMAR QUALQUER PESSOA DA FAMILIA , OU EM SUA FALTA A QUALQUER VIZINHO, QUE NO DIA IMEDIATO, VOLTAR A, A FIM DE EFETUAR A CITACAO, CONFORME ESTABELECEM OS ARTIGOS 22 7 E 228 DO CPC. CONSTANDO NOS AUTOS QUE A CITACAO DO REU SE DEU N A MODALIDADE HORA CERTA, PROCEDA A SRA. ESC