132 resultados encontrados para revisional de clausulas contrat - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 ARTIGO 455 DO CPC/2015 OU EM CASO DE TESTEMUNHAS ARROLADAS PELO M INISTERIO PUBLICO, BEM COMO POR PROCURADOR DATIVO. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. CRISTALINA/GO, 07 DE JUNHO DE 2016. THIAGO INACIO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 86662-71.2016.8.09.0036 AUTOS NR. : 189 NATUREZA : CARTA PRECATORIA REQUERENTE : COOP DOS AGRICULTORES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 DE A CITACAO. - APLICACAO DA LEI VIGENTE AO TEMPO DA CELEBRACAO. - RECURSO DOS AUTORES CONHECIDO E PROVIDO EM PARTE. RECURSO DO BA NCO NAO CONHECIDO. (RESP 466.732/SP. MIN. RUY ROSADO DE AGUIAR. D J 08.09.2003 P. 337). POR TODO EXPOSTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, RESOLVO O MERITO DA LIDE, E ACOLHO O PLEITO INICIAL PARA CONDENAR A P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 HIPOSSUFICIENCIA ECONOMICA. INDEFERIMENTO. INEXISTENCIA DE FATOS OU FUNDAMENTOS NOVOS. I - OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARI A, CONFORME PREVE A LEI N 1.060/50, DEVERAO SER CONCEDIDOS AQUELE QUE SE DIZ NECESSITADO, IMPOSSIBILITADO DE PROVER AS CUSTAS DO P ROCESSO SEM COMPROMETER SEU SUSTENTO E O DE SUA FAMILIA. ENTRETAN TO, NOS TERMOS DA CONSTITUICAO FEDERAL, ART.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 HOJE CONHECER E REAGIR , MAS NAO SO. SIGNIFICA PARTICIPAR DO PROC ESSO E INFLUIR NOS SEUS RUMOS. ISTO E: DIREITO DE INFLUENCIA (... )" . IN MARINONI, LUIZ GUILHERME, NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL C OMENTADO / LUIZ GUILHERME MARINONI, SERGIO CRUZ ARENHART, DANIEL MITIDIERO. - SAO PAULO : EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS, 2015, PAG . 108. 2 "(...) E ABSOLUTAMENTE INDISPENSAV
ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 REQUERIDO : ROBERTO ANANIAS FEIJAO ADV REQTE : 31017 GO - FILLIPE CAMARA BATISTA DESPACHO : AUTOS N. 394/17 1) DEFIRO OS BENEFICIOS DA GRATUIDADE DA JUSTICA; 2) FORMULE PEDIDO EM TERMOS, SENDO MAIS OBJETIVO QUANTO AO PEDID O FORMULADO,"C-4". ALTERE O NOME DO REU PARA "ROBERTO". INTIME-SE . CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 31/03/2017 VANDERLEI CAIRES PI NHEIRO - JUIZ DE D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 DECISAO TRATA-SE DE ACAO DE RESCISAO CONTRATUAL C/C PEDIDO DE RES TITUICAO DE PARCELAS PAGAS PROPOSTA POR MARIA CLARA DE FARIA EM D ESFAVOR DE INCORPORACAO TROPICALE LTDA. DISPOE O ART. 5, INCISO L XXIV, DA CONSTITUICAO FEDERAL, QUE DAR-SE-A ASSISTENCIA JURIDICA INTEGRAL E GRATUITA AOS QUE COMPROVAREM INSUFICIENCIA ECONOMICA D E RECURSOS, O QUE, OBVIAMENTE, DEVE SER FEI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 NR. PROTOCOLO : 71698-51.2016.8.09.0011 AUTOS NR. : 245 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : APARECIDA MARCIANA FERREIRA SOUZA REQUERIDO : BANCO INDL COML BICBANCO ADV REQTE : 25859 GO - MARIA JANDIRA BATISTA DESPACHO : DECIDO. O ARTIGO 285-B, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL DISPOE LITERALMENTE: NOS LITIGIOS QUE TENHAM POR OBJETO OBRIGACOES DECO RRENTES DE EMPRESTIMO,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2017 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 RIO SE INDICAR AS CLAUSULAS QUE DESEJA A PARTE MODIFICAR, REFEREN TE AO CONTEUDO DO CONTRATO, ISTO PORQUE, SOMENTE ASSIM, SE TORNA POSSIVEL AQUILATAR SUA CONFORMIDADE OU NAO COM A NORMA LEGAL, DE MODO A DEMONSTRAR E JUSTIFICAR O INTERESSE PROCESSUAL E POSSIBILI TAR, CONSEQUENTEMENTE, A FORMULACAO DE PEDIDO CERTO E DETERMINADO , ALINHANDO-SE E CURVANDO-SE AO IMPERIO DA LE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1714 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 A ACAO EM PRIMEIRO LUGAR, DETERMINANDO A CITACAO DA PARTE ORA REQ UERENTE, ACHANDO-SE, PORTANTO, PREVENTO NA FORMA DA LEI. CORROBOR ANDO ESSE RACIOCINIO, REPRODUZO ADIANTE O SEGUINTE ARESTO: "APELA CAO CIVEL. ACAO CONSIGNATORIA C/C REVISIONAL DE CLAUSULAS CONTRAT UAIS E ACAO DE BUSCA E APREENSAO. CAUSA DE PEDIR REMOTA COMUM. RI SCO DE PROLACAO DE PROLACAO DE DECISOES C
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2153 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 O DE CONSIGNACAO EM PAGAMENTO C/C REVISIONAL DE CLAUSULAS CONTRAT UAIS E A CAUTELAR DE BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO LEI 911/69, C ONTRATO:321338336, PARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS LEGAIS E JURIDICO S. PELO EXPOSTO, ANTE A SATISFACAO E AUSENTE QUALQUER MANIFESTACA O EM CONTRARIO, APURA-SE O TOTAL CUMPRIMENTO DA OBRIGACAO, RAZAO PELA QUAL POR SENTENCA DECLARO EXTINTO O P