132 resultados encontrados para revisional de clausulas contrat - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1370 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/08/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/08/2013 CONFORME NOVEL JURISPRUDêNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIçA E D O E. TRIBUNAL DE JUSTIçA DE GOIáS, PERFILHO O ENTENDIMENTO DE QUE O VALOR DA CAUSA DEVE CORRESPONDER AO INTERESSE ECONôMICO EM DIS CUSSãO. NESSE SENTIDO, DISPõE O EGRéGIO TRIBUNAL DE JUSTIçA DE GO IáS: “AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE CLAUSULAS CONTRAT UAIS. EMENDA DA INICIAL. VALOR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2188 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : GEFICE DOS SANTOS SILVA CONSIGNADO : BANCO AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENT ADV CONSGTE : 11563 GO - MARSIONILO FERREIRA DE FARIA ADV CONSIGDO : 33237 GO - MARCO ANDRE HONDA FLORES DESPACHO : DECISAO ANALISANDO OS AUTOS VERIFICO QUE A AUDIENCIA APRAZADA AS FLS. 147, COINCIDE COM O RECESSO FORENSE DO ADVOGADOS. SENDO ASSI M,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 O VOLUME DE ACOES DA MESMA NATUREZA E A SIMETRIA ENTRE ELAS, CUMP RE ESCLARECER QUE A PRESENTE DECISAO SE ESTENDE A TODOS OS PROCES SOS QUE ENVOLVAM ACOES REVISIONAIS E/OU CONSIGNATORIAS E VISA SAN EA-LAS, INDEPENDENTEMENTE DA FASE EM QUE SE ENCONTRAM, RAZAO PELA QUAL DIANTE DE CADA DEMANDA ESPECIFICA, PODERA CONTER COMANDOS I NAPLICAVEIS. APESAR DISSO, ENTENDO QUE O PR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2159 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 O INICIAL. 2 - O DISPOSTO NO PARAGRAFO 1 DO ART. 267 DO CPC, QUE EXIGE A INTIMACAO PESSOAL DA PARTE PARA, EM 48 HORAS, SUPRIR A FA LTA, SOB PENA DE EXTINCAO SO SE APLICA AS SUB JUDICE, NAO SE FAZ NECESSARIA A INTIMACAO PESSOAL, POIS SE TRATA DE CASO DE INDEFERI MENTO DA INICIAL. 3 - INTIMADO A SE MANIFESTAR EM DEZ DIAS, O PRO CURADOR DA AUTORA DEIXOU TRANSCORRER O PRAZO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1674 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 ZO VALORES INFERIORES AQUELES PACTUADOS COM O AGRAVADO. III. O ME RO AJUIZAMENTO DE ACAO REVISIONAL DE CONTRATO PELO DEVEDOR NAO O TORNA AUTOMATICAMENTE IMUNE A INSCRICAO DE SEU NOME EM CADASTROS NEGATIVOS DE CREDITO. DESSE MODO, NAO CONSTITUI ILEGALIDADE, NEM CONFIGURA ATO ABUSIVO, O LANCAMENTO DO SEU NOME JUNTO AOS ORGAOS DE PROTECAO AO CREDITO (SPC, SERASA E CONGENE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1946 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 OS, INCOMPATIVEIS E INACEITAVEIS DIANTE DA LEGISLACAO PATRIA, COR RIGINDO-SE OS ENCARGOS DOS JUROS COM A TAXA MEDIA DE MERCADO, COR RECAO PELO INPC, EXCLUINDO-SE A CAPITALIZACAO MENSAL, APLICACAO D E TABELA PRICE E COMISSAO DE PERMANENCIA. CUSTAS RECOLHIDAS AS FL S. 51. AS FLS. 53/56 FOI DEFERIDA PARCIALMENTE A TUTELA ANTECIPAD A, AUTORIZANDO O DEPOSITO JUDICIAL DAS PA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 V I S T O S ETC. CRISTAL COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA INGRESSOU COM ACAO CONSIGNATORIA EM FACE DE BANCO BRADESCO S/A, TODOS QUALI FICADOS NOS AUTOS. VERIFICO QUE A PARTE AUTORA FIRMOU COM A RE CO NTRATO DE FINANCIAMENTO. VEM AGORA EM JUIZO PLEITEAR A REVISAO DO CONTRATO POR NELE VISLUMBRAR CLAUSULAS ABUSIVAS. PEDIU LIMINAR P ARA NAO INCLUSAO E/OU EXCLUSAO DO NOME DO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1893 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 A FACILITACAO DA DEFESA DE SEUS DIREITOS, INCLUSIVE COM A INVERSA O DO ONUS DA PROVA, A SEU FAVOR, NO PROCESSO CIVIL, QUANDO, A CRI TERIO DO JUIZ, FOR VEROSSIMIL A ALEGACAO OU QUANDO FOR ELE HIPOSS UFICIENTE, SEGUNDO AS REGRAS ORDINARIAS DE EXPERIENCIAS;(...). AS SIM, O ARTIGO 6, INCISO VIII, DO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, PERMITE A INVERSAO DO ONUS DA PROVA, DES
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1639 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/09/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/09/2014 NTIMAçãO/OFíCIO, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 015/2009. TRATA-SE DE AçãO CONSIGNATóRIA CUMULADA COM DECLARATóRIA DE NULIDADE E REVISI ONAL DE CLáUSULAS CONTRATUAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA PRO POSTA POR EDSON FERREIRA GOMES, EM DESFAVOR DE BRB CRÉDITO, FINAN CIAMENTO E INVESTIMENTO S/A, COM PEDIDO DE LIMINAR. SUSTENTA QUE ADERIU AO “CONTRATO DE EMPRéS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1825 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 NEGATIVAR O NOME DA PARTE REQUERENTE EM ORGAOS DE PROTECAO AO CRE DITO, BEM COMO A SUSPENSAO DAS PARCELAS VINCENDAS, ALEM DOS BENEF ICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA. PARA A ANTECIPACAO DA T UTELA, NECESSARIO QUE ESTEJAM PRESENTES OS REQUISITOS PREVISTOS N O ARTIGO 273 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, QUE SAO: PROVA INEQUIVO CA DA TUTELA PRETENDIDA E VEROSSIMILHAN