Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 2435 FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Adriana Aparecida Duarte (OAB: 329445/SP) (Convêni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 2900 (OAB 226776/SP), ELAINE CRISTINA FILGUEIRA (OAB 182253/SP) Processo 0019138-69.2017.8.26.0482 (processo principal 0003397-43.2004.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Planos de Saúde - E.B.L. - U.P.P.C.T.M. - Vistos. HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes, e, nos termos dos artigos 924, II, do Códig

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 1664 de R$ 5.000,00, limitada a R$ 100.000,00, considerando o número de segurados que podem ser impactados., com pretensão de atribuição de efeito suspensivo ao recurso. 2. A agravante sustenta o descabimento da medida, sob o fundamento de que o pedido formulado vai contra entendimento pacificado do STJ acerca da possibilidade de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2440 3042 art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Edward de Mattos Vaz (OAB: 50949/SP) - Fernanda de Mattos Vaz (OAB: 267020/SP) - Fabiano de Sampaio Amaral (OAB: 135008/SP) - Carlos Eduardo de Sampaio Amaral (OAB: 16210/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 4º andar Nº 1008884-38.2014.8.26.0510/5000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1164 37 493.01.2011.001161-4/000000-000 - nº ordem 544/2011 - Revisional de Alimentos - T. S. R. E OUTROS X U. R. - Manifestese a requerente acerca da devolução da carta precatória em que o Sr. Oficial de Justiça em cumprimento ao mandado dirigiu-se ao município de Anhumas à Rua Jacomo Zocante, 754 e foi informad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1045 106 pública, sendo imprescindível, para tanto, o prévio registro e regularização do loteamento, cabendo ao comprador buscar, por outros meios processuais, a solução de seu problema, tais quais a ação de rescisão do contrato c/c perdas e danos ou de usucapião. Não vislumbro litigância de má fé (ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 930 103 493.01.2011.001237-4/000000-000 - nº ordem 577/2011 - Execução de Título Extrajudicial - BINARIO RECARGAS E INFORMATICA LTDA - ME X GRESPAN & SCATOLON LTDA - Cite-se o executado para, no prazo de 03 dias, efetuar o pagamento da dívida (CPC- art. 652). Não efetuado o pagamento, o oficial de justiça dever�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2708 1102 Geral de Justiça para manifestação. 5. Após, tornem conclusos para elaboração de voto e inclusão em pauta de julgamento. Int. - Magistrado(a) José Roberto Furquim Cabella - Advs: Odair Jose Lima da Silva (OAB: 297375/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - Pátio do Colégio, sala 515 Nº 2248

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2710 1096 justiça gratuita. Isto porque, além de se qualificar como serralheiro, não comprovou qual a renda que percebe com os trabalhos informais que, aparentemente, realiza. Reteve-se, apenas, a trazer comprovantes referentes a débitos que possuí com o banco, o que não é suficiente para comprovar a suposta hipossuficiência. Como

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1045 107 autos no sentido de que o benefício previdenciário tenha sido revisto. Conheço do processo no estado em que ele se encontra, visto ser caso de julgamento antecipado da lide, em razão de ser a matéria tratada nos autos exclusivamente de direito, sendo desnecessária a produção de qualquer outra prova