Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 1976 A reclamada, na defesa, impugnou a pretensão deduzida na peça de ingresso. Nega que a reclamante tenha laborado como jornalista. Recurso da parte Estabelece o art. 2º, do Decreto nº 83284, de 1979, o qual regulamentou o exercício da profissão de jornalista, que: "Art 2º. A profissão de jornalista compreende, privativamente, o exercício habitual e remunerado

Judiciário ● 25/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2341/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Outubro de 2017 511 de danos morais. Formula os seguintes pedidos: 1) Condenação solidária, em razão de formarem grupo econômico, ao pagamento de salários retidos, férias não usufruídas, horas extras acrescidas de 50% e reflexos, verbas rescisórias, diferenças de FGTS e multa Fundamentação de 40% sobre a integralidade, multas dos artigos 467 e 477 da CLT, indenização por dano

Judiciário ● 25/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2341/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Outubro de 2017 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Natalia França Gonçalves(OAB: 34095 -A/DF) EDITORA CONSULEX LTDA Natalia França Gonçalves(OAB: 34095 -A/DF) CENTRO TECNICO DE ADMINISTRACAO LTDA - EPP Natalia França Gonçalves(OAB: 34095 -A/DF) VOX LEGIS INSTITUTO DE CONSULTORIA, CURSOS E EVENTOS LTDA - EPP Natalia França Gonçalves(OAB: 34095 -A/DF) 4

Judiciário ● 25/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2341/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Outubro de 2017 504 Sentença Processo Nº RTOrd-0000064-47.2016.5.10.0001 RECLAMANTE JOAO BATISTA FLORIANO FIRMINO ADVOGADO ANA PAULA MACHADO AMORIM(OAB: 14267/DF) RECLAMADO PORTAL JURIDICO COMERCIO E EVENTOS LTDA - EPP ADVOGADO CARLOS EDUARDO FLORIANO LUZ(OAB: 36171/DF) RECLAMADO CAT CENTRO DE ASSESSORIA TRABALHISTA LTDA - EPP ADVOGADO Natalia França Gonçalves(OAB: 34095 -A/DF) RECLAMADO

Judiciário ● 26/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3087/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020 RECORRENTE §3º do artigo 511 da Consolidação das Leis do Trabalho. - violação ao artigo 2º, incisosI eVIII, doDecreto nº 83.284/1979; ADVOGADO - violação aos artigos 1º e 5º do Decreto-lei nº 7.858/1945. ADVOGADO A egr. Turma deu provimento ao recurso do reclamado para julgar RECORRIDO ADVOGADO improcedenteo pedido da autora de reconhecimentode sua 39 PART

Publicações Judiciais ● 20/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO ORDINATÓRIO A SEGUIR TRANSCRITO: "Reintimo a parte executada para que no prazo de 30 (trinta) dias, comprove nos autos a expropriação dos bens penhorados nestes autos, mediante documentos comprobatórios da alienação judicial, de acordo com o despacho de fl. 387." EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 2001.71.01.000550-7/RS EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO : SOCIEDADE AGROPASTORIL CANELOES LTDA : ANTONIO EDUARDO LUDWIG EXE

Judiciário ● 25/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2341/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Outubro de 2017 491 autorizada em audiência por ter sido protocolada após a juntada da contestação. Arguem prescrição. No mérito, negam a existência de grupo econômico. Admitem os inadimplementos e atrasos por conta de se encontrarem em processo de inventário, haja vista o SENTENÇA falecimento de seus sócios, razão pela qual está em dificuldades financeiras devido à dificulda

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.175 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1496 UNICORP - UNIVERSIDADE CORPORATIVA PORTARIA Nº 13, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022 Torna públicos os valores de pagamento da gratificação por instrutoria interna realizada no âmbito da Universidade Corporativa do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, com base na Lei Estadual nº 14.468, de 13 de maio de 2022. O DIRETOR-GERAL DA UNIVERSIDADE CORPORATIVA DO TRIBU

Judiciário ● 27/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3088/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2020 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL ALEXANDRE AMARAL DE LIMA LEAL(OAB: 21362/DF) EMANUELLY ARAUJO DA SILVA THAYNA LACERDA DINIZ(OAB: 61379/DF) KLAUS STENIUS BEZERRA CAMELO DE MELO(OAB: 24897/DF) RICARDO LAERTE GENTIL JUNIOR(OAB: 22253/DF) 62 Arecorrente aduz que o acórdão prolatado pela egrégiaT

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 1970 veículos de comunicação; III - entrevista, inquérito ou reportagem, escrita ou falada; IV - planejamento, organização, direção e eventual execução de serviços técnicos de Jornalismo, como os de arquivo, ilustração ou distribuição gráfica de matéria a ser divulgada; V - planejamento, organização e administração técnica dos serviços de que trata o