Judiciário ● 11/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2912/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 1286 impedimento ao deferimento do menos (montante a título de Assim, para que os danos de ordem moral possam dar ensejo à indenização por danos morais fixado na sentença), tendo sido indenização por parte do empregador, é necessário que postulado o mais (quantia postulada na inicial sob a rubrica de determinados requisitos sejam preenchidos, a saber: existên

Judiciário ● 11/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2912/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 1279 conversas tão somente para induzir as obreiras do CEBRASPE a ação ou omissão, que caracterizaria o plus ofensivo, necessário confirmarem situações que poderiam beneficiá-lo. Que, em para a constatação de uma ofensa moral indenizável." (Curso de momento algum, as Sras. Magali e Luana disseram ao Reclamante Direito do Trabalho. Editora JusPodivm 11ª ed.,

Judiciário ● 29/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2114/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2016 330 produzido pela reclamada, ou seja, além dos textos vinculado à gerência adjunta de projetos editoriais (GAPE); que técnico/científicos, também revisava outros materiais não basicamente os revisores fazem a mesma atividade, com diferença jornalísticos, como folders, cartazes, relatórios de atividades, atas apenas da língua, pois alguns também fazem revis�

Judiciário ● 16/12/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3621/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho pessoais das partes, reiterando que lhe foi obstado a ampla dilação probatória a fim de comprovar a veracidade da tese inicial. Conforme a exegese extraída dos artigos 370 e 371 do CPC e 765 da CLT, o julgador dispõe de ampla liberdade na direção do processo, cabendo a ele determinar as provas necessárias à instrução processual, indeferindo, por outro lado, as diligências inútei

Diário Oficial ● 06/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48 DIÁRIO OFICIAL Nº 33512 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA . . . LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE . PORTARIA Nº 324 DE 04.12.2017 Servidor: IACI IARA CORDOVIL DE MELO Laudo Médico: 34803/2017 Cargo: Técnico em Gestão Cultural Matrícula: 51855825/2 Período: 09.10.17 a 07.12.17. (60 dias) Protocolo: 257870 . . ERRATA . PORTARIA Nº 323 DE 01.12.17 Errata da Portaria nº 284, de 17.11.2017, publicada no DOE de 28.11.2017. Onde se lê: Período de 21.11.2017 a 18.02.2018 – 90

Diário Oficial ● 18/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33519  69 Segunda-feira, 18 DE DEZEMBRO DE 2017 TERMO ADITIVO A CONTRATO . TERMO ADITIVO A CONTRATO TERMO ADITIVO: 11 DATA DE ASSINATURA: 15/12/2017 VIGÊNCIA: 17/12/2017 a 17/02/2018 JUSTIFICATIVA: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo prazo de 02 (dois) meses, totalizando 57 (cinquenta e sete) meses de vigência contratual. CONTRATO: 002 EXERCÍCIO: 2013 CONTRATADO: ARAUJO ABREU ENGENHARIA NORTE LTDA ENDEREÇO: T

Diário da Justiça ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2018 66 cional Osmar de Aquino; Palmira Nunes Pereira - Professora/EEEFM Profº Edgardo Júlio; Patrícia Simões Gomes - Técnico Administrativo/UEPB CAMPUS III; Paulo Elesbão Alves - Professor/ECIT Monsenhor Emiliano de Cristo; Paulo Roberto Moura - Professor/Centro Educacional Osmar de Aquino; Paulo Ronaldo Vieira Venâncio/ Banco do Brasil; Pe

Diário da Justiça ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2020 Souza-Professora/Instituto Paulo Freire; Leewertton de Souza Marreiro-Assistente em Administração/IFPB Campus Guarabira; Lélio Soares Meireles-Prestador de Serviços/E.C.I. José Soares de Carvalho; Leonardo Martiniano Dias-Tradutor interprete de Linguagem de Sinais/IFPB Campus Guarabira; Letícia Inácio-Auxiliar de Secretaria/ECIT Monsenhor E

Diário da Justiça ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2019 pus Guarabira; Erivania Elias Ferreira-Professora/Colégio Betesda; Evanice Guedes Aquino-Professora/Centro Educacional Edivardo Toscano; Ewerton Douglas dos Santos Nóbrega-Secretário/E.C.I. José Soares de Carvalho; Ewerton Ferreira de Oliveira-Técnico Administrativo/UEPB CAMPUS III; Ézio Rubis Soares-Técnico de Informática/ UEPB CAMPUS III;

Diário da Justiça ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2020 mento-Assistente em Administração/IFPB Campus Guarabira; Cláudia Regina Ponciano Fernandes-Professora/IFPB Campus Guarabira; Claudio Henrique Alves de Vasconcelos/Executivo Colégio e Curso; Cleber Câmara GodeiroAuxiliar de Biblioteca/UEPB CAMPUS III; Cleonilda Francisco Moura-Professora/Colégio Betesda; Cleyce Marby Dias Claudino/Banco d