Judiciário ● 25/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 399 administrativos e de outras produções; executar outras atividades receber horas extras decorrentes da respectiva jornada (5h - CLT, inerentes ao cargo; copidescar e executar codificação gráfica, art. 303). Busca, em ordem sucessiva, receber honorários padronização do texto e fazer o tratamento editorial da obra; redigir advocatícios de sucumbência. textos da

Caderno único ● 28/12/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 243/2011 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de dezembro de 2011 Corregedoria Serviços Notariais e de Registro do DF 2º OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL EDITALDE PROCLAMAS Iranir Ribeiro Pinto, Oficiala em Exercício do Registro acima,localizado na Quadra Central, Bloco 07, Loja 05, Edifício Sylvia,SobradinhoDF, faz saber que pretendemcontrair matrimônio, osseguintes casais: 27507-COSMO PEREIRA DIAS/BELONICE BARBOSADA ROCHAEle: brasileiro, solteiro, cozinheira, resi

Judiciário ● 01/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2487/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 15315 processuais, segundo qual determina a aplicação imediata da Sustenta o reclamante ser empregado da reclamada desde legislação processual superveniente aos atos ainda não praticados, 04/07/2001 na função de Revisor de Texto I. Afirma que a resguardando-se, contudo, os atos já realizados na forma da reclamada o despediu em 03/06/2013, tendo reconsiderado a legi

Judiciário ● 11/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2931/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2361 Não havendo outras provas, foi encerrada a instrução. Também a prova oral não evidenciou que a primeira Ré realiza Apresentadas razões finais escritas, permanecendo as partes atividade típica de ensino. Conforme disse o Reclamante em seu inconciliáveis. depoimento, sua principal função era a elaboração/edição de Relatado, material didático. Da mesma

Judiciário ● 14/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 769 afastar a realidade vivenciada pela parte autora nas funções de e) planejamento, organização e administração técnica dos serviços jornalista, em virtude do Princípio da Primazia da Realidade. de que trata a alínea " a "; Nesse contexto, uma vez estabelecida a premissa de atuação da f) ensino de técnicas de jornalismo; parte reclamante como jornalista p

Judiciário ● 23/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2939/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Março de 2020 466 questões de ergonomia, mas em virtude da natureza da atividade, a contudo, ela é aplicável apenas àqueles que lidam com matéria qual pressupõe grande pressão em razão dos prazos curtíssimos jornalística, hipótese distinta da tratada neste processo. para entrega das matérias. Essa dinâmica particular levou o Em suma, a reclamante no cargo de Técnico de N

Judiciário ● 22/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3085/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 191 subsidiária ao Processo do Trabalho por força do artigo769daCLT. - 13º salário 2014 – R$ 1.671,00; (0002266-75.2011.5.01.0242 – RO) - 13ª salário 2015 – R$ 1.671,00; NEGATIVA DE VÍNCULO DE EMPREGO. ÔNUS DA PROVA. É do - 13º salário 2016 – R$ 1.671,00; empregador, o ônus de provar a ausência de vínculo de emprego, -13º salário 2017 (10/12): R

Judiciário ● 12/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2913/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 201 prevista no artigo 303 da CLT.' Recurso patronal conhecido. Assim, a reclamante faz jus ao recebimento das horas extras O recurso ordinário interposto pelo Reclamante é tempestivo e excedentes da quinta hora diária. No caso, é incontroverso o labor regular: conheço. em oito horas diárias, de segunda à sexta-feira. As contrarrazões são tempestivas e regul

Judiciário ● 12/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2913/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 206 Concluindo, conheço os recursos, rejeito as preliminares de processo. Em outras palavras, na sensação intestina e pessoal do nulidade e, no mérito, dou provimento ao recurso patronal e nego julgador não reside o pilar básico de tal inutilidade, inclusive porque provimento ao recurso obreiro. Em decorrência, inverto o ônus da o primeiro grau de jurisdição

Judiciário ● 12/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2913/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 215 genérica - inclusive capaz de ser utilizada em qualquer caso ACÓRDÃO concreto -, sem apontar o objetivo da diligência obstada. E é essencial a arguição da utilidade do ato, de sorte a permitir a aferição do prejuízo, como dispõe o art. 794 da CLT. Por tais fundamentos, ACORDAM os integrantes da Egrégia Assim, por fundamento distinto rejeito a preliminar.