Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1648 1254 0042553-63.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Souza Nucci - Revisor Hermann Herschander - Apelante: Jeanderson Silva de Jesus e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Otoniel Katumi Kikuti (OAB: 118525/SP) (Defensor Público) (Fls: 132) 0042760-62.2010.8.26.0050 - Apelação - São

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1777 2285 0007404-10.2012.8.26.0220 - Apelação - Guaratinguetá - Relator Nelson Fonseca Júnior - Revisor Hermann Herschander Apelante: Daniel Goncalves Gomez - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Sheila Andrade de Paula (OAB: 171501/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 125) 0007413-60.2013.8.26.0050 - Apelação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1791 1481 0026170-94.2012.8.26.0161 - Apelação - Diadema - Relator Nelson Fonseca Júnior - Revisor Hermann Herschander Apelante: Jaciel Santos Santana - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Urbano Finger Neto (OAB: 330204/SP) (Defensor Público) (Fls: 142) 0026734-81.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 545 693 Ferreira dos Santos - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: JOSÉ AMADO DE AGUIAR FILHO (OAB: 199410/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 52) 990.09.091102-6 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Fernando Torres Garcia - Revisor Hermann Herschander - Apelante: Mauricio Lettich Cortez - Apelado: M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1689 1112 Eder de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcelo Lima Rodrigues (OAB: 243970/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 44-ap) 0006237-80.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Luis Augusto de Sampaio Arruda - Revisor Hermann Herschander - Apelante: William Luciano Fernandes - Apelado: Minis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1648 1245 Oliveira (OAB: 107337/SP) (Fls: 58) 0011940-86.2008.8.26.0161 (990.10.199651-0) - Apelação - Diadema - Relator Luis Augusto de Sampaio Arruda Apelante: Leandro Scapucini - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Leandro de Castro Gomes (OAB: 110528/MG) (Defensor Público) (Fls: 212) 0011952-37.2002.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1602 1157 Barbosa (OAB: 218848/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 37) 0002550-96.2010.8.26.0040 - Apelação - Araraquara - Relator Souza Nucci - Revisor Nuevo Campos - Apelante: Eder Fernandes Gouvea - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Antonio Carlos Rangel (OAB: 93813/SP) (Fls: 116) 0002575-91.2010.8.26.0337 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 803 877 990.10.274407-8 - Apelação - Osasco - Relator Wilson Barreira - Revisor Fernando Matallo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Cicero Romero Gomes - Advogada: MARCIA PEREIRA DE SOUZA MARTINS (OAB: 134210/ SP) (Fls: 51) 990.10.277774-0 - Apelação - Poá - Relator Fernando Torres Garcia - Revisor Her

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 845 717 SP) (Defensor Público) (Fls: 109) 990.10.331058-6 - Apelação - São Paulo - Relator Fernando Torres Garcia - Revisor Hermann Herschander - Apte/Apdo: Michel Leal Castro e outro - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Marina Diana Egydio Tedeschi Jardim (OAB: 235613/SP) (Defensor Público) (Fls: 125)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1819 1449 (OAB: 164232/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 74) 0004315-16.2010.8.26.0004 - Apelação - São Paulo - Relator Luis Augusto de Sampaio Arruda - Apelante: Pedro Aparecido de Paula Filho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Alethea da Silva Meira (OAB: 237275/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 101) 0004315-49.