Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1204 798 36 - 0006677-40.2010.8.26.0408 - Apelação - Ourinhos - Relator Fernando Torres Garcia - Revisor Hermann Herschander - Apelante: Marcos André dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Pedro Edilson de Campos (OAB: 163391/SP) (Defensor Dativo) 135 - 0006796-07.2009.8.26.0482 - Apelação - Presiden

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 496 659 990.08.165075-4 - Apelação - Martinópolis - Relator Walter da Silva - Revisor Wilson Barreira - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Andre Oliveira da Cruz - Advogada: Juliana Assugeni Faccioli (OAB: 206031/ SP) (Defensor Dativo) (Fls: 195) 990.08.165959-0 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1590 927 0026784-54.2007.8.26.0071 (990.10.269331-7) - Apelação - Bauru - Relator Luis Augusto de Sampaio Arruda - Revisor Nuevo Campos - Apelante: Giovanni Batista Sede - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Paulo Wagner Battochio Polonio (OAB: 96851/SP) (Fls: 142) 0027166-55.2010.8.26.0196 - Apelação -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1628 923 0005421-56.2007.8.26.0638 - Apelação - Tupi Paulista - Relator Luis Augusto de Sampaio Arruda - Revisor Nuevo Campos - Apelante: Rogerio Gonçalves Alvares - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luiz Carlos Rocha Pontes (OAB: 149896/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 67) 0005521-17.2011.8.26.0526 - Apelação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1744 1195 0021169-87.2010.8.26.0068 - Apelação - Barueri - Relator Luis Augusto de Sampaio Arruda - Revisor Nuevo Campos Apelante: Antonio Carlos Marques Ribeiro Júnior - Apelante: Lazaro Leonardo Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Cristiani Tercero Soares Calazans (OAB: 255940/SP) (Defensor D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1648 1257 Roberto Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Ana Claudia Carvalho Vigliar (OAB: 119220/SP) (Defensor Público) (Fls: 139) 0065980-70.2002.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Souza Nucci - Revisor Hermann Herschander - Apelante: Gilmar de Souza Araujo - Apelado: Ministério Público do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1603 1290 0022504-97.2010.8.26.0309 - Apelação - Jundiaí - Relator Souza Nucci - Revisor Hermann Herschander - Apelante: Rodrigo Elidio Echila - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rodrigo César Jeronymo (OAB: 235675/SP) (Defensor Público) (Fls: 121) 0022563-96.2010.8.26.0176 - Apelação - Embu das Arte

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1729 1109 0000090-66.2013.8.26.0482 - Apelação - Presidente Prudente - Relator Luis Augusto de Sampaio Arruda - Revisor Nuevo Campos - Apelante: Adilson de Oliveira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Felipe Garcia Telo (OAB: 324891/SP) (Fls: 220) 0000219-79.2012.8.26.0620 - Apelação - Taquaritu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1628 936 Aparecida das Graças Gonçalves Correa (OAB: 270094/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 95) 0057299-07.2010.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Souza Nucci - Apelante: Leandro Lopes Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: BRUNO HADDAD GALVÃO (OAB: 264412/SP) (Defensor Público) (Fls: 144) 00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1648 1249 Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fulgencio Alves Taveira (OAB: 46698/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 146) - Advogada: Abadia Neves Bereta de Souza (OAB: 118779/SP) (Fls: 153) - Advogado: Juarez Onofre Venning (OAB: 186067/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 160) 0020899-70.2009.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator A