Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1590 924 0005698-51.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Souza Nucci - Revisor Nuevo Campos - Apelante: Julio Cesar dos Anjos de Paula - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Sandra Lopes Alvarenga Moreira (OAB: 112841/SP) (Fls: 108) 0005839-77.2007.8.26.0093 - Apelação - Guarujá - Relator Lui

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1602 1165 Herschander - Apelante: Thiago Ferreira dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Pedro Thiago Braz da Costa (OAB: 303245/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 79) 0030193-04.2007.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Amable Lopez Soto - Revisor Hermann Herschander - Apelante: Maria Helena Fag

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1689 1101 Herschander - Apelante: Douglas Heleno da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ananias Felipe Santiago (OAB: 230055/SP) (Fls: 37) 0000557-71.2009.8.26.0648 - Apelação - Urupês - Relator Luis Augusto de Sampaio Arruda - Revisor Hermann Herschander - Apelante: Gustavo Henrique dos Santos Alves

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1689 1118 Apdo: Raul Santos Nascimento - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luis Antonio Salim (OAB: 231950/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 49) 0020715-86.2010.8.26.0269 - Apelação - Itapetininga - Relator Guilherme de Souza Nucci - Revisor Nuevo Campos Apelante: Paulo Lopes da Silva - Apelado: Ministério Púb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1709 1008 Campos - Apelante: Gilberto Oliveira Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luiz Wagner Lourenço Medeiros Fernandes (OAB: 232421/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 57) 0010374-24.2012.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Airton Vieira - Revisor Hermann Herschander - Apelante: Leonard August Jara

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1507 1037 0033524-18.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Miguel Marques e Silva - Revisor Fernando Torres Garcia - Apelante: Anderson Alexandre de Lima Barros - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Debora Rezende Dantas Motta (OAB: 311425/SP) (Defensor Público) (Fls: 107) 0033772-52.2012.8.26.05

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1648 1229 Apelante: Geraldo José Soares de Almeida - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Carlos Alexandre dos Santos Rocha (OAB: 214476/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 91) 0002523-65.2011.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Souza Nucci - Revisor Hermann Herschander - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1575 983 Advogada: Camila Paronetti Silva (OAB: 291018/SP) (Defensor Público) (Fls: 220) 0031419-82.2010.8.26.0068 - Apelação - Barueri - Relator Souza Nucci - Revisor Hermann Herschander - Apelante: Erik Rafael Oliveira Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Carlos de Oliveira (OAB: 108290/ SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1542 1184 162920/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 57) 0004781-35.2007.8.26.0062 (990.10.390059-6) - Apelação - Bariri - Relator Luis Augusto de Sampaio Arruda - Revisor Hermann Herschander - Apelante: Amauri Theodoro Bueno Filho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Paulo Eduardo de Oliveira (OAB: 202666/SP) (Def

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1204 797 124 - 0004108-44.2009.8.26.0653 - Apelação - Vargem Grande do Sul - Relator Fernando Torres Garcia - Revisor Hermann Herschander - Apelante: Airton Bernardes Maria - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: João Carlos Felipe (OAB: 213715/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 35) 125 - 0004379-08.2007.8.26.0238 - Apel