TJSP 07/10/2015 - Pág. 1380 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 1983
1380
182 - 0015906-45.2014.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos Infringentes e de Nulidade - Presidente Prudente
- Relator Otavio Rocha - Revisor Fernando Simão - Embargte: Leandro Barros de Souza - Embargdo: Colenda 7ª Câmara de
Direito Criminal - Advogado: Leandro de Col Loss (OAB: 59273/PR) (Defensor Público) (Fls: 57) - Advogado: Tadeu José Migoto
Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público)
272 - 0015926-91.2011.8.26.0048 - Processo Físico - Apelação - Atibaia - Relator Alberto Anderson Filho - Revisor Freitas
Filho - Apelante: Cristiani Custodio de Oliveira - Apelante: Juliana Custodio de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Advogada: Mariene de Mello Ferreira Natal (OAB: 150766/SP) (Fls: 45) - Advogado: Eudes Coutinho de Abreu
Junior (OAB: 288218/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 232)
273 - 0015934-59.2014.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Relator Otavio Rocha - Revisor Reinaldo
Cintra - Apte/Apdo: Luiz Antonio Legendre Avance - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Marlise
Costa Girardeli (OAB: 122910/SP) (Defensor Público)
119 - 0016470-26.2012.8.26.0604 - Processo Físico - Apelação - Sumaré - Relator Fernando Simão - Revisor Alberto
Anderson Filho - Apelante: Marcelo Jose da Silva - Apelante: Leonardo Henrique Ferreira Santos - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Advogada: Daniela Fatima de Frias (OAB: 264888/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 112) - Advogado: Carlos
Eduardo Martinez (OAB: 240333/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 110)
120 - 0016506-68.2014.8.26.0161 - Processo Físico - Apelação - Diadema - Relator Alberto Anderson Filho - Revisor
Freitas Filho - Apelante: Tercio Ricardo Ayuso - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Urbano Finger
Neto (OAB: 330204/SP) (Defensor Público) (Fls: 144)
368 - 0016511-66.2012.8.26.0224/50000 - Processo Físico - Embargos Infringentes e de Nulidade - Guarulhos - Relator
Alberto Anderson Filho - Revisor Freitas Filho - Embargte: Luiz Henrique Vicente da Conceição - Embargdo: Colenda 7ª Câmara
de Direito Criminal - Advogada: Beatriz Sutti Ferreira (OAB: 256833/SP) (Defensor Público) (Fls: 193) - Advogado: Rodrigo
Augusto Tadeu Martins Leal da Silva (OAB: 330858/SP) (Defensor Público)
371 - 0016544-50.1998.8.26.0320 - Processo Físico - Reexame Necessário - Limeira - Relator Alberto Anderson Filho Recorrente: MM. Juiz de Direito “Ex Officio” - Recorrido: Edmar Ricardo Machado - Advogado: Carlos Eduardo Busch (OAB:
277995/SP) (Fls: 221) - Advogada: Ana Flávia Bagnolo Dragone (OAB: 190857/SP) (Fls: 221)
274 - 0016797-75.2014.8.26.0482 - Processo Físico - Apelação - Presidente Prudente - Relator Freitas Filho - Apelante:
Marcos Roberto Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fernando Soares Tolomei (OAB:
315005/SP) (Defensor Público) (Fls: 142)
27 - 0016945-14.2011.8.26.0152 - Processo Físico - Apelação - Cotia - Relator Kenarik Boujikian - Revisor Amaro Thomé Apelante: Erivan de Santana Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Arthur Félix de Oliveira
Júnior (OAB: 248043/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 87)
121 - 0017036-87.2012.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Relator Kenarik Boujikian - Revisor Amaro
Thomé - Apelante: Rene Coelho Honorato - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ireneu Franceschini
(OAB: 40893/SP) (Fls: 77)
275 - 0017112-36.2012.8.26.0624 - Processo Físico - Apelação - Tatuí - Relator Alberto Anderson Filho - Apelante: U. P. da
S. N. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Laila Priscila Costa Ferraz Grandino (OAB: 260602/SP) (Defensor Dativo) (Fls:
39)
28 - 0017544-94.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Kenarik Boujikian - Revisor Amaro
Thomé - Apelante: M. A. F. e outro - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Mario Augusto Carvalho de Figueiredo (OAB:
291753/SP) (Defensor Público) (Fls: 165)
122 - 0017744-40.2008.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator Reinaldo Cintra - Revisor Fernando
Simão - Apelante: Deolindo Saraiva Neto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Antonio Carlos
Rinaldi (OAB: 140063/SP) (Fls: 118)
7 - 0017776-09.2012.8.26.0320 - Processo Físico - Apelação - Limeira - Relator Kenarik Boujikian - Revisor Amaro Thomé
- Apelante: J. F. G. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Ivan de Oliveira E Sousa Gonçalves (OAB: 205610/SP) (Defensor
Dativo) (Fls: 155)
324 - 0018075-68.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Otavio Rocha Agravante: Elton Aparecido Mendes Santana - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Sandra Maria
Shiguehara Tibano (OAB: 256487/SP) (Defensor Público) (Fls: 09)
29 - 0018934-65.2012.8.26.0590 - Processo Físico - Apelação - São Vicente - Relator Kenarik Boujikian - Revisor Amaro
Thomé - Apelante: Johny Harison da Silva Abreu - Apelado: Jonathan Kleber da Silva Farias - Apdo/Apte: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Advogado: Luis Cesar Rossi Francisco (OAB: 227133/SP) (Defensor Público) (Fls: 263) - Advogado:
Fernando Guatelli Ribeiro (OAB: 217211/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 322)
123 - 0019117-97.2012.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação - Sorocaba - Relator Kenarik Boujikian - Revisor Amaro
Thomé - Apelante: Andre José Bernardes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Octávio Ginez de
Almeida Bueno (OAB: 202281/SP) (Defensor Público) (Fls: 193)
124 - 0019125-88.2010.8.26.0038 - Processo Físico - Apelação - Araras - Relator Freitas Filho - Revisor Otavio Rocha Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º