Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2209 1458 0024013-28.2006.8.26.0269 - Processo Físico - Apelação - Itapetininga - Relator Airton Vieira - Revisor Ricardo Tucunduva - Apelante: Guilherme Furlaneto Cardoso - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Guilherme Furlaneto Cardoso (OAB: 334198/SP) 0024875-80.2013.8.26.0001 - Processo Físico - Apela�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2002 1203 de Oliveira Palma Resende (OAB: 275703/SP) (Defensor Público) (Fls: 198) 94 - 9000098-56.2012.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Marcos Correa - Revisor Machado de Andrade - Apelante: Maria Marcia Freitas Junqueira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Helena Rosa Ro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1593 1095 Apelante: Joaquim Carlos da Costa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Diogo Cesar Perino (OAB: 274029/SP) (Defensor Público) (Fls: 240) 90 - 0045481-87.2012.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Marco Antonio Marques da Silva - Revisor Ricardo Tucunduva - Apelante: Luis Filip

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1407 1226 140 - 0001158-22.2009.8.26.0246 - Apelação - Ilha Solteira - Relator Machado de Andrade - Revisor José Raul Gavião de Almeida - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Carla Leticia Durigan - Advogada: Alison Guerra (OAB: 189170/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 87) 141 - 0001326-64.2010.8.26.0480 - Apelação -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1407 1228 176 - 0009811-98.2011.8.26.0292 - Apelação - Jacareí - Relator Ricardo Tucunduva - Revisor Machado de Andrade Apelante: M. P. do E. de S. P. - Apelado: J. C. S. de C. - Apelado: C. F. - Advogado: Marco Aurelio Resende Teixeira (OAB: 128654/SP) (Fls: 284) - Advogado: Duval Macrina (OAB: 117063/SP) (Fls: 10-apenso) 177 - 0010288-14.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1070 691 196 - 0004074-85.2010.8.26.0022 - Recurso em Sentido Estrito - Amparo - Relator Marco Antonio Marques da Silva Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: José Carlos Martins - Advogado: JOSE ROBERTO ORLANDI (OAB: 59156/SP) (Fls: 33) 197 - 0030819-86.2008.8.26.0050 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1994 1379 197 - 0000874-64.2012.8.26.0066 - Processo Físico - Apelação - Barretos - Relator José Raul Gavião de Almeida - Revisor Ricardo Tucunduva - Apelante: Nilquer Andre Martins Eloy - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Gustavo de Falchi (OAB: 315913/SP) (Fls: 150) - Advogado: Carmo Mamede Ismael (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1407 1225 122 - 0082993-04.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Tucunduva - Revisor Machado de Andrade Apelante: Emerson Cabral de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Paulo Arthur Araujo de Lima Ramos (OAB: 252022/SP) (Defensor Público) (Fls: 193) 123 - 0084178-43.2011.8.26.0050 - Apel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 807 931 110 - 990.09.217326-0 - Apelação - São Paulo - Relator Marco Antonio Marques da Silva - Revisor Ricardo Tucunduva - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Jose Rubens Tomaz Bertti - Advogado: ISIDORO SILVA NETO (OAB: 136109/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 368) - Advogado: Marcos Valerio Marques (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2145 1403 258806/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 174) 81 - 0004338-03.2014.8.26.0624 - Processo Físico - Apelação - Tatuí - Relator Nelson Fonseca Júnior - Revisor Ricardo Tucunduva - Apelante: Salatiel Duarte Garcia - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Lais de Arruda Ferraz (OAB: 323846/SP) (Fls: 61) 82 - 0004