Seção III ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2192 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 006, NAO RETIROU O CARATER HEDIONDO DO CRIME DE TRAFICO DE ENTORP ECENTES, LIMITANDO-SE, POR CRITERIOS DE RAZOABILIDADE E PROPORCIO NALIDADE, A ABRANDAR A PENA DO PEQUENO E EVENTUAL TRAFICANTE, EM CONTRAPARTIDA COM O GRANDE E CONTUMAZ TRAFICANTE, AO QUAL A LEI D E DROGAS CONFERIU PUNICAO MAIS RIGOROSA QUE A PREVISTA NA LEI ANT ERIOR". (AGRG, NO HC 114 452/RS). POR FIM, M

Seção III ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2290 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 19/06/2017 Publicação: terça-feira, 20/06/2017 DESPACHO : PROTOCOLO N 201700661129 DECISAO TRATA-SE DE PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA FORMULADO POR JULIO FLAVIO MOREIRA DA SILVA, PRESO EM FLAGRANTE PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ART 180, 1, DO CODIGO PENAL ALEGA O REQUERENTE QUE E PESSOA IDONEA, COM RESIDENCIA FIXA, OCUPACAO LICITA E ARRIMO DE FAMILIA ASSIM, P UGNA PELA REVOGACAO DA SUA PRISAO P

Seção III ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2152 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 OS ESTES AUTOS DE PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA, AFORA DO NOS CANCELOS DESTE JUIZO POR AURELIO VICTOR MARTINS, QUALIFICA DO, ALEGANDO QUE NAO MAIS SUBSISTEM OS MOTIVOS ENSEJADORES DO CAR CERE. INSTADA A MANIFESTAR-SE, A NOBRE REPRESENTANTE DO PARQUET, PROPUGNOU PELA REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA DO REQUERENTE. E CO MO RELATO. FUNDAMENTO: NO DIA 04 DE JULHO D

Seção III ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1918 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 E DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO. ADEMAIS, ENTENDO QUE N AO SE TRATA DE CASO DE ABSOLVICAO SUMARIA, JA QUE NAO RESTOU CARA CTERIZADA NENHUMA DAS HIPOTESES PREVISTAS NO ARTIGO 397, DO CODIG O DE PROCESSO PENAL, FAZENDO-SE NECESSARIA MAIOR DILACAO PROBATOR IA PARA AFERICAO DOS FATOS. ASSIM, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 15/12/2015, AS 15

Seção III ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1840 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 : : : : : 431591-65.2014.8.09.0011 2045 ACAO PENAL ROBERTO ALVES DA CRUZ SAUDE PUBLICA LUNY DE SOUSA LIMA ADV ACUS : 36957 GO - LEANDRO ALMEIDA DE SANTANA 39166 GO - NERCI NASCIMENTO DA SILVA JUNIOR DESPACHO : COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA 2 VARA CRIMINAL GABINETE DA MM. J UIZA DE DIREITO AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O

Seção III ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1791 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 DECRETO DE PRISAO PREVENTIVA, QUANDO PRESENTES OS REQUISITOS QUE A ENSEJAM E FUNDAMENTAM. ENTENDO, POR FIM, QUE A DEFESA DA ACUSAD A NAO TROUXE FATOS NOVOS APTOS A ENSEJAREM MUDANCA NO ENTENDIMENT O DESTE JUIZO, NOS TERMOS DO ARTIGO 316 DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL, DEVENDO A DECISAO QUE DECRETOU SUA PRISAO PREVENTIVA SER MANT IDA. SENDO ASSIM, NAO ME CONVENCO DA EXIS

Seção II ● 07/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1318 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/06/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/06/2013 : : : : : 356608-82.2008.8.09.0051 ( 200803566080 ) 848 ACAO PENAL ARIELA SILVA VIEIRA CICERO ANDRADE DIAS JUNIOR LEANDRO ALMEIDA OLIVEIRA ADV ACUS : 7636 GO - VANIA MARIA BAENA PETRUS COSTA 15954 GO - NAUM FERRAO DA SILVA DESPACHO : "...ISTO POSTO E NãO RESTANDO VERIFICADA NENHUMA DAS CAUSAS DE ABSOLVIçãO SUMáRIA ELE

Seção III ● 31/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1418 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/10/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/11/2013 AUTOS NR. : 325 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MCDS CMS ACUSADO : JBA ADV ACUS : 6273 GO - CLAUDIO HENRIQUE PASSOS NEVES DESPACHO : COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE A DEFESA NAO FOI DEVIDAMENTE / INTIMADA DA JUNTADA DA DEGRAVACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JUL GAMENTO, DETERMINO A INTIMACAO DA DEFESA PARA MANIFESTAR NO PRAZO DE 03 DIAS.LOGO APOS, FACAM OS AUTOS CONCLU

Seção III ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2150 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 UE POSSA APONTAR QUE A RE, EM CASO DE UMA CONDENACAO, PODERIA FUR TAR-SE A APLICACAO DA LEI PENAL. POR ESSA RAZAO O MINISTERIO PUBL ICO SE MANIFESTA PELA REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA DA ACUSADA M ARIA DA CONCEICAO DE JESUS, QUE NAO CONSTA ANTECEDENTES CRIMINAIS , E CUJA PENA EM UMA HIPOTETICA CONDENACAO NOS CRIMES A QUE RESPO NDE NAO ENSEJARIA A APLICACAO DO REGIME FE

Seção III ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 EM-SE. DE-SE CIENCIA AO PARQUET. URUACU, 13 DE MARCO DE 2017. LEO NARDO NACIFF BEZERRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 53929-58.2017.8.09.0152 AUTOS NR. : 257 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : JOSE MESSIAS SILVA ADV REQTE : 23887 GO - LEONARDO BRUNO PEREIRA VIDAL DESPACHO : DECISAO JOSE MESSIAS SILVA, JA QUALIFICADO, ATRAVES DE SUA DEFESA ,