10.001 resultados encontrados para revogacao da prisao preventiva. - data: 08/02/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1952 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 ..)" (RSTJ 73/84) (SEM ITALICO NO ORIGINAL). 21.NAO PREENCHENDO, ASSIM, OS REQUISITOS ESCULPIDOS EM LEI PARA AUFERIR O BENEPLACITO DA REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA, NAO HA OUTRO CAMINHO SENAO IN DEFERIR A SUA CONCESSAO. III DISPOSITIVO 22.EX POSITIS, NOS TERMO S DO DISPOSTO NOS ORDENAMENTOS JURIDICOS CONSTITUCIONAL, PROCESSU AL PENAL, FORTE NO TRANSCRITO NOS ARTIGOS 31
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2073 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 SIDICO. POREM, SE O ACUSADO, APOS SUA INTIMACAO, NAO INDICAR NOVO PROCURADOR, O JULGADOR DEVERA NOMEADO DEFENSOR DATIVO, A FIM DE PROMOVER A DEFESA. 2- NAO HA QUE SE FALAR EM EXCESSO DE PRAZO PAR A A CONCLUSAO DA INSTRUCAO CRIMINAL, QUANDO O PRAZO DE 148 DIAS E STABELECIDO PELA JURISPRUDENCIA DESSA CORTE NAO RESTOU EXTRAPOLAD O. DEMAIS DISSO, O ATRASO NA MARCHA PROCESSU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1831 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 AL NAO ESTIVER PRESO), PARA SER INCONTINENTI POSTO EM LIBERDADE, BEM ASSIM A CORRESPONDENTE GUIA DE MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVA S, A SER ENTREGUE, MEDIANTE RECIBO, NO MOMENTO DE SUA SOLTURA. 13 . RESSALTO QUE ANTES DE EXPEDIR ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DO ACU SADO, DEVERA SER DILIGENCIADO JUNTO A CENTRAL DE MANDADOS SOLICIT ANDO QUE O MANDADO DE CITACAO EXPEDIDO EM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1838 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 S BONI JURIS (FUMACA DO BOM DIREITO) E O PERICULUM IN MORA (PERIG O DA DEMORA). O PRIMEIRO DIZ RESPEITO A PROBABILIDADE DE SUCEDERSE UMA CONTINGENTE CONDENACAO, CONSUBSTANCIANDO-SE NA PROVA DA IN FRACAO PENAL E NA EXISTENCIA DE INDICIOS SUFICIENTES DE SUA AUTOR IA; ENQUANTO O ULTIMO, PROJETANDO O SENTIDO DE RISCO IRREPARAVEL, SE TRADUZ NUMA DAQUELAS HIPOTESES ENSEJADOR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1764 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 VEM-SE OS AUTOS, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS. GOIANIA, 08 DE AB RIL DE 2015. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL - JUIZ 2 NR. PROTOCOLO : 104511-61.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 384 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : RENATO SANTANA ADV REQTE : 10863 GO - INIS MOREIRA DAMACENO DESPACHO : AUTOS N. 2015.0104.5118 REQUERENTE: R
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2786 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 12/07/2019 Publicação: segunda-feira, 15/07/2019 SAO PREVENTIVA. RESSALTO QUE QUANTO A INFORMACAO QUE O REU POSSUI RESIDENCIA FIXA, ONDE RESIDE DESDE SEU NASCIMENTO, NAO IMPEDE A PRATICA DE NOVOS CRIMES, TENDO EM VISTA QUE ESTE EM SEDE POLICIAL CONFESSOU JA TER FEITO OUTRAS VIAGENS PARA MESMO FIM, QUAL SEJA TRANSPORTE E ENTREGA DE DROGAS ILICITAS. QUANTO AS ALEGACOES QUE O REQUERENTE NAO E VOLTADO A PRATICA CRIMINOSA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 M OS DOCUMENTOS DE FLS. 117/129. COM VISTA, AO REPRESENTANTE DO M INISTERIO PUBLICO MANIFESTOU PELO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REVO GACAO DA PRISAO PREVENTIVA, CONFORME PARECER DE FLS. 131/134. OS AUTOS VIERAM CONCLUSOS. E O RELATORIO. DECIDO. A LIBERDADE PROVIS ORIA E DIREITO FUNDAMENTAL CONSTITUCIONAL, POR ISSO, SEU CERCEAME NTO SO PODERA OCORRER QUANDO PRESENTES OS PRE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2538 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/07/2018 Publicação: quarta-feira, 04/07/2018 UELES AUTOS, AGUARDANDO O RECAMBIAMENTO DO ACUSADO, POIS O MESMO ENCONTRA-SE PRESO EXCLUSIVAMENTE EM RAZAO DE MANDADO DE PRISAO OR IUNDO DAQUELE JUIZO. DESTA FORMA, PROCEDA COM A CITACAO DO ACUSAD O E AGUARDE-SE A REALIZACAO DO RECAMBIAMENTO DO ACUSADO JA DETERM INADO POR ESTE JUIZO. CERTIFICADO NOS AUTOS QUE FOI REALIZADA A C ITACAO E O RECAMBIAMENTO, DEVOLVA-SE A CART
ANO X - EDIÇÃO Nº 2296 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 23/06/2017 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE PANAMA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : TALITA QUEIROZ GUIMARAES JUIZ DE DIREITO : LIVIA VAZ DA SILVA ================================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2290 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 19/06/2017 Publicação: terça-feira, 20/06/2017 NR. PROTOCOLO : 66112-51.2017.8.09.0123 AUTOS NR. : 143 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : JULIO FLAVIO MOREIRA DA SILVA ADV REQTE : 9992 GO - MARIZE DE FATIMA OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N 201700661129 DECISAO TRATA-SE DE PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA FORMULADO POR JULIO FLAVIO MOREIRA DA SILVA, PRESO EM FLAGRANTE PELA SUPOSTA