Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 274 muito alargado pelos Tribunais, há certos limites a serem respeitados, em homenagem à própria Constituição, devendo a impetração ser compreendida apenas dentro dos limites da racionalidade recursal preexistente e coexistente, para que não se perca a razão lógica e sistemática dos recursos ordinários, e mesmo dos excepc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 624 Processo 1003675-54.2022.8.26.0269 - Petição Criminal - Petição intermediária - RODRIGO CHARLES DA SILVA - Diante do exposto, declaro remidos 88 (oitenta e oito) dias de pena do sentenciado RODRIGO CHARLES DA SILVA, relativos ao ENCCEJA, acrescidos de 1/3 (um terço), por força do artigo 126, § 5º, da LE

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 16/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1164 275 - São Paulo - SP Residencial: R FRANCISCO LUZ, 10 - São Paulo - SP , CEP: 05576200 Residencial: AV TERESOPOLIS, 3480 - AP 101 - Porto Alegre - RS , CEP: 90640000 Residencial: R SAO JUDAS TADEU, 14 - ITAIM PAULISTA - São Paulo SP por infração ao(s) artigo(s): Artigo: 155, Parágrafo: 4º, Inciso: IV do(a) Código Penal e que atualmente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 637 Sem prejuízo, designo o dia 31 de janeiro de 2023, às 14:30 horas, para a audiência de instrução, debates e julgamento, ocasião em que o(s) réu(s) será(ao) interrogado(s). Expeça-se o necessário para intimação e requisição da(s) testemunhas arroladas pela acusação e defesa que, ao serem intima

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 470 forma, estão presentes os requisitos para a concessão da tutela de urgência de natureza antecipada, nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil, sendo perceptíveis os prejuízos pedagógicos que o requerente terá sem a presença do professor auxiliar na sala de aula. Em razão de o requerido nece

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2456 909 e Condutas Afins - R.D.A. - Cota Ministerial (fls. 199/200): retifique-se o cálculo conforme requerido e após, tornem os autos ao parquet, bem como abra-se vista também à defesa.Após, intime-se o réu a pagar a multa (art.479dasNSCGJ), dentro do prazo de 15 dias, podendo haver impugnação do cálculo no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 446 da petição inicial. Int. - ADV: RAPHAELA CORREA DE OLIVEIRA (OAB 411702/SP) Processo 1009179-75.2021.8.26.0269 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - S.A.B. - Vistos. Corrija-se a classe processual (Ação de Alimentos Fixação). No mais, por não se enquadrar entre as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 901 563 Ministério Público (fls. 70/73 e 80/81) e interrogado o réu Rhegis (fls. 83). Diante da ausência injustificada de Wellyton à audiência, foi decretada sua revelia.Em memoriais o Ministério Público aguarda a condenação de ambos nos termos da denúncia (fls. 88/90). A defesa de Wellyton requereu a absol

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 763 668 - Advogado: Sandro Ribeiro Domingues (OAB: 263240/SP) (Defensor Constituído) (Fls: ap) - Advogado: Aparecido Conceição da Encarnação (OAB: 254243/SP) (Defensor Constituído) (Fls: ap) 25 - 990.09.334236-7 - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Manssur - Revisor Oliveira Passos - Apte/Apdo: Thiago Silva de Almeida - Apdo/Apt

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2147 1037 representante da Procuradoria de Justiça oficiante para manifestação, tornando-os conclusos oportunamente. - Magistrado(a) Otavio Rocha - Advs: Jefferson Sarkis (OAB: 292234/SP) (Defensor Dativo) - Adriana Ripa Tezzei (OAB: 175338/SP) (Defensor Dativo) - Marlene Cardoso da Silva Sousa (OAB: 192633/SP) (Defensor Dativo) - Olion Al