231 resultados encontrados para ribeira ind com - data: 17/08/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 826 2441 53649 - ADV NANCI FERREIRA MILHOSE OAB/SP 54035 - ADV DALMYR FRANCISCO FRALLONARDO OAB/SP 33162 - ADV SERGIO MARTINS GUERREIRO OAB/SP 85779 - ADV DJALMA MARTINS DA SILVA OAB/SP 175991 441.01.1996.004253-4/000000-000 - nº ordem 41161/1996 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X VALE DO RI
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 826 2445 PARA QUE JUNTE AOS AUTOS, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, PLANILHA DE CÁLCULOS ATUALIZADOS DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. Por fim, certifico e dou fé que nesta data remeti o conteúdo deste ato ordinatório para a Imprensa Oficial. ADV ADERSON AUDI DE CAMPOS OAB/SP 113477 - ADV CLAUDETH URBANO DE MELO OAB/SP 73847 - ADV
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 499 2139 441.01.2002.018038-0/000000-000 - nº ordem 85/2002 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X ATENOR VIEIRA DE LIMA PERUIBE E OUTROS - R. despacho de fls. 108: Cota retro: Defiro, expedindo-se o necessário. Int. (Cota retro: Requer a Procuradoria da Fazenda Estadual expedição de ofício à
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 518 2021 ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE X BENEDITO BORGES DE ALMEIDA - Certidão de Cumprimento de Ato Ordinatório de fls. 74: Em 14 de julho de 2009, em cumprimento ao disposto no artigo 162, § 4º, do Código de Processo Civil, combinado com o constante da Portaria nº 1/2009, deste Juízo do Anexo Fiscal, CERTIFICO Q
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 394 1543 - ADV ANTONIO CESAR BARREIRO MATEOS OAB/SP 110407 - ADV MARINEY DE BARROS GUIGUER OAB/SP 152489 - ADV MARIA MICHELA RICUPITO DE ALBUQUERQUE OAB/SP 44014 - ADV LEONARDO RICUPITO DE ALBUQUERQUE OAB/SP 197420 441.01.1998.004441-0/000000-000 - nº ordem 153/1998 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SA
TJSP 29/04/2009 - Pág. 1402 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 462 1402 RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): CLAUDETH URBANO DE MELO - SALA:341. 629.59
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 573 1740 441.01.2003.005574-1/000000-000 - nº ordem 14919/2003 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X VALE DO RIBEIRA IND COM DE MINERACAO S/A - CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO DE ATO ORDINATÓRIO de fls. 139: Em 01 de outubro de 2009, em cumprimento ao disposto no artigo 162, § 4º, do Código de Proc
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 608 2133 441.01.2003.005645-1/000002-000 - nº ordem 14967/2003 - Execução Fiscal (em geral) - Agravo de Instrumento - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUIBE ATERRO JARD MARCIA - R. despacho de fls. 91: Fls. 90: manifestem-se as partes. Int. - ADV SUELI JORGE OAB/SP 105462 - ADV CLAUDETH UR
Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 2735 Processo 1001504-98.2019.8.26.0441 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Rosana Farias de Araújo - Ifa Empreendimentos e Comercio Ltda - Vistos. I) Estando atendidos os requisitos do art. 2º da Lei 1.060/50, defiro aos autores os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. II) Como di
Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2775 2898 a exequente ao pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários que fixo, por equidade, no patamar de R$ 300,00 por ambos os feitos. Com o transito em julgado, levante-se a penhora se houver e arquivem-se os autos. P.I.C - ADV: NANCI FERREIRA MILHOSE (OAB 54035/SP), DALMYR FRANCISCO FRALLONAR