Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 1498 CONCEICAO APARECIDA SILVA (OAB 98120/SP), CAROLINA RIBEIRO MATIELLO DE ANDRADE (OAB 173414/SP), JOÃO ANTONIO BUENO E SOUZA (OAB 166291/SP), REGINA CELIA DO CARMO DE LUCA (OAB 135506/SP), WILLIANS DUARTE DE MOURA (OAB 130951/SP), LARISSA GRASSMANN TALARICO MACHADO (OAB 284443/SP) Processo 0044115-98.2010.8.26.0053 - Desa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1785 1683 SP) (Procurador) - Joel da Silva Freitas (OAB: 200301/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0010832-94.2008.8.26.0428/50000 - Embargos de Declaração - Campinas - Embargte: André Renato Ravagnani Carvanzan - Embargdo: Prefeitura do Município de Paulínia - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 17 de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 1871 Renato Cabral Soares (OAB: 257505/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 1055938-08.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Instit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1075 686 Apelado: Euza Aparecida Celestino - Apelado: Fernando Luiz Rodrigues da Cunha - Apelado: Helaine Aparecida Zago - Apelado: Helio Dias - Apelado: Inez de Oliveira Rodrigues - Apelado: Ivone Tereza Barbizam - Apelado: Joao Renato Rebello Pinho Apelado: Luiz Carlos Zavan - Apelado: Luzia Esteves de Castro - Apelado: Luzia Valentin Dias

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1963 1080 do Estado de São Paulo - Embgdo/Embgte: Roberto Pedro Gigliotti e Outros - Vistos Ao Julgamento Virtual. - Magistrado(a) Burza Neto - Advs: Joao Luis Faustini Lopes (OAB: 111684/SP) - João Henrique da Silva Echeverria (OAB: 322442/SP) - Vivian Patrícia Sato Yoshino (OAB: 172172/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3447 481 Processo 1519000-63.2021.8.26.0037 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Companhia de Habitação Popular Bandeirante - - Willian Luis Vieira - - Valeria Pereira Vieira - Vistos. A inclusão no SERASA não se deu por ação deste Juízo. Assim, eventual retirada deverá ser provi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 4896 ANA PAULA HYROMI YOSHITOMI (OAB 236714/SP), MOACIR CARLOS MESQUITA (OAB 18053/SP) Processo 0039177-71.2006.8.26.0224 (apensado ao processo 0031593-94.1999.8.26.0224) (224.01.2006.039177) Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Marli Aparecida Verderramas - Município de Gua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3569 630 Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vistos. A decisão proferida nestes autos deveria ser atacada através de Embargos Infringentes, nos termos do artigo 34 da LEF. Contudo, considerando que o exequente apresentou o recurso como apelação e dentro do prazo legal de 10 dias, a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 176 Nº 1032252-50.2018.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Município de Taboão da Serra - Interessado: Departamento de Águas e Energia Elétrica -

Publicações Judiciais I ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA PROCESSUAL CIVIL – AGRAVO DE INSTRUMENTO – IMPENHORABILIDADE DE CONTA BANCÁRIA DESTINADA AO PAGAMENTO DE SALÁRIOS: NÃO COMPROVAÇÃO – IMPOSSIBILIDADE. 1 - Em execução fiscal, a penhora de dinheiro é prioritária e, a partir da vigência da Lei Federal nº. 11.382/06, prescinde do esgotamento de diligências, para a identificação de outros ativos integrantes do patrimônio do executado. 2 - Esse é o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, em julgamento no regime d