Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 1405 Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0008118-88.2009.8.26.0053/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Eliezer dos Santos Costa - Embargdo: Valdir d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 855 747 de fogo. 2. Para a concessão da liminar devem concorrer os dois requisitos legais, ou seja, a relevância dos motivos em que se baseia o pedido na petição inicial e a possibilidade da ocorrência de lesão irreparável ao direito do impetrante caso seja reconhecido na decisão de mérito. 3. A medida liminar não é con

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1194 894 Trovato e outros - Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Negado efeito suspensivo ao agravo interposto pelos autores, remetam-se os autos ao JEFAZ. Int. - ADV: WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB 77001/SP) Processo 0012309-60.2001.8.26.0053 (053.01.012309-4) - Ação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1073 598 Nº 9097179-97.2008.8.26.0000 (994.08.179789-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Paulo Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Frontino Ferreira Guimaraes Junior - Nos termos do artigo 253, § 2º, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça, deixo de receber o agravo regimental, por incabível na esp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 753 1756 Processo 220.97.003674-8 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO ITAU S.A. - JOSE RUBENS CARVALHO e outro Providencie o peticionário o recolhimento da taxa referente ao desarquivamento - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), FABIOLA PRESTES BEYRODT DE TOLEDO MACHADO (OAB 105400/SP) JUÍZO DE DIREIT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 580 2224 AUGUSTO TAVARES MISHIMA OAB/SP 240121 - ADV FLAVIO LUIS UBINHA OAB/SP 127833 - ADV ANA CAMILA UBINHA DA SILVA ANDRETTA OAB/SP 267597 Centimetragem justiça FRANCISCO MORATO Cível 1ª VARA DA COMARCA DE FRANCISCO MORATO Fórum de Francisco Morato - Comarca de Francisco Morato JUIZ: TIAGO DUCATTI LINO MACHADO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2864 3604 SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 537 Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 3 - Havendo arrem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3128 2180 mantendo ou afastando a exigência, viabilizar a justa, eficiente, adequada e já demorada solução do problema. Intime-se, pois, a PREFEITURA para que se manifeste, em dez dias, sobre a impugnação à exigência, acima mencionada. Com a manifestação, ou decorrido in albis o prazo, abra-se vista ao MP

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1116 793 SP) Processo 0002732-72.2012.8.26.0053 - Cautelar Inominada - Liminar - Jinshui Xu - Prefeitura do Municipio de São Paulo Vistos, etc. No prazo de dez dias, deverá o autor emendar a inicial, adequando a ação, uma vez que não se admite mais cautelar satisfativa, como é o caso, depois do advento da tutela antecipada,