6.596 resultados encontrados para ribeiro rodrigues lima - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2781 2159 têm o prazo preclusivo de 48 horas para, se o caso, requerer cópia dos depoimentos, fornecendo neste prazo 02 DVD para reprodução (Art. 633, § 1º das NSCGJ). O recurso, cujo prazo para interposição por advogado é de 10 (DEZ) dias a contar da ciência da sentença, sem interrupção ou suspensão decorrente de even
Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2964 317 ou conhecimento técnico, científico ou de mercado relacionado à Companhia, à JB ou a qualquer de suas Afiliadas; (ii) solicitar contatos, contatar, procurar ou de outra forma tentar estabelecer qualquer tipo de relacionamento comercial com os clientes da Sociedade, da JB ou de qualquer de suas Afiliadas, em uma tent
Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3481 4154 no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (www.tjsp.jus.br), no endereço “Despesas Processuais/ Orientações Gerais/Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico”, formulário a ser preenchido pelos senhores advogados e partes processuais, com o objetivo de facilitar a expedição
Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3062 2996 destino 07h50. Entretanto, afirma que houve um problema técnico na aeronave, tendo que retornar ao aeroporto de Brasília, permanecendo 30 minutos no avião sem informações, sendo depois realocado para outro voo com chegada prevista para 12h25. Requer, assim, indenização por danos morais, ante a longa espera diante
Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2964 317 ou conhecimento técnico, científico ou de mercado relacionado à Companhia, à JB ou a qualquer de suas Afiliadas; (ii) solicitar contatos, contatar, procurar ou de outra forma tentar estabelecer qualquer tipo de relacionamento comercial com os clientes da Sociedade, da JB ou de qualquer de suas Afiliadas, em uma tent
Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2561 803 enormes pautas de audiências que se formarão, sem a correspondente estrutura de conciliadores/mediadores à disposição do Juízo; (iii) o princípio processual de que não há nulidade sem prejuízo, especialmente considerando que é facultada a conciliação às partes em qualquer momento do processo; e (iv) a evidên
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 541 1757 o exposto, indefiro a petição inicial, com fulcro no parágrafo único do art. 284, c.c. a parte final do inc. VI do art. 295 ambos do CPC e, em conseqüência, julgo extinto o processo, sem conhecimento do mérito, nos termos do art. 267, I, do mesmo estatuto processual. Taxa judiciária pelo(a)(s) autor(a)(e)(s). Trans
Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2854 416 deverá o(a) executado(a), querendo, opor embargos à execução e à penhora efetivada nos autos, por intermédio de advogado caso o valor da causa seja superior a vinte (20) salários mínimos, bem assim de que deixando esse(a) de comparecer à audiência ou comparecer tardiamente, sem motivo justificado, ser
Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2964 201 executado”. Todavia, não se pode olvidar que, como dito, caberia à ré a prova de que o serviço foi prestado sem defeito, ou de que houve culpa exclusiva do consumidor, ou de caso fortuito ou força maior. Mas isso não foi feito. Ainda que tenha o perito judicial afirmado que o dano experimentado pela criança ten
Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2839 355 pela internet, cujo boleto para pagamento foi gerado constando a ré como beneficiária. Ocorre que o produto não foi entregue, pelo que requer a devolução do valor pago pelo bem, além de indenização por danos morais. É o caso de julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, inciso I, do Código