Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2399 756 35 - 0001045-45.2016.8.26.0142 - Processo Digital - Apelação - Colina - Relator Fernanda Martins Perpetuo de Lima Vazquez - Apelante: R. Z. - Apelado: J. P. - Advogado: Rafael Ramadan Paro (OAB: 354243/SP) 19 - 0001116-03.2017.8.26.0210 - Processo Digital - Apelação - Guaíra - Relator Helio Alberto de Olivei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1771 305 Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Ariel do Carmo Batagelo; Advogado: Guilherme Spada de Souza (OAB: 283749/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9000044-97.2009.8.26.0405; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais; Nº origem: 005754735.2009.8.26.0405; Assu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1453 667 21 - 0002176-67.2011.8.26.0615 - Apelação - Tanabi - Relator Carlos Bueno - Apelante: José Eduardo Magri - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luciano Ferrarezi do Prado (OAB: 154149/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 43) 186 - 0002234-27.2010.8.26.0091 - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Rachid Vaz de A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1131 2520 1.432/11. Vistos. Considerando que as circunstâncias da causa evidenciam ser improvável a obtenção de transação, passo a sanear o feito, com fundamento no artigo 331, § 3º, do Código de Processo Civil. Afasto a preliminar de prescrição, visto que, caso procedente o pedido, não será devida nenhum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1125 2259 JUIZO DEPREC:Vara Única EXEQUENTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELOPOLIS - SP ADVOGADO:32309/SP - ANTONIO AMIN JORGE Executado:SEBASTIÃO DONIZETE BATISTA VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:210.01.2012.000673 Nº ORDEM:01.01.2012/000251 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:768-21 JUIZO DEPREC:2º VARA FEDERAL- FRANCA/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 904 2537 credora, no prazo de 20 (vinte) dias, cópia do título executivo hábil ao prosseguimento da presente execução, uma vez que as cópias de fls. 13/14 encontram-se apócrifas. 3) Após, ao Min. Público. Int. - ADV ROSIMEIRE GERMANO DA SILVA OAB/SP 179190 210.01.2011.000605-7/000000-000 - nº ordem 232/2011 - Di

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 880 716 - Recorrente: Edilson Santos Ribeiro - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Silvio Ricardo Bute (OAB: 14343/BA) (Fls: 413) 261 - 0000245-73.2007.8.26.0484 (990.10.409289-2) - Apelação - Promissão - Relator Newton Neves - Revisor Almeida Toledo - Apelante: Andre Berbel Vieira - Apelado: Ministério P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1830 1191 36 - 0002349-79.2012.8.26.0543 - Apelação - Santa Isabel - Relator Roberto Mortari - Revisor Sérgio Mazina Martins Apelante: Gilson Aureliano Zeferino - Apelante: Jorge Leandro Monet Carneiro e outro - Apelante: Rafael Costa Feitoza e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: José Silveira Ma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1577 1169 0002882-12.2011.8.26.0466 - Apelação - Pontal - Relator Otávio de Almeida Toledo - Revisor Pedro Menin - Apelante: Fabiano da Silva Alves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fernando Eduardo Gouveia (OAB: 243912/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 75) 0002894-14.2011.8.26.0664/50000 - Embargos de Declar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1084 2514 Processo nº.: 210.01.2009.005435-0/000000-000 - Controle nº.: 000652/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CARLOS ANDERSON DA SILVA e outro - Fls.: 0 - Carta Precatória expedida à Comarca de Marília/SP, para inquirir a vítima ALCEU BALDUÍNO DA SILVA. - Advogados: EDVALDO BOTELHO MUNIZ - OAB/SP nº.:81886;